Da filantropia à “nova política”: interesses e contradições do domínio do capital sobre a educação no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: França, Júlia Monteath de
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49887
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2023.
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spelling Da filantropia à “nova política”: interesses e contradições do domínio do capital sobre a educação no BrasilEducação básica - BrasilPolíticas sociaisNecessidades básicasClasses sociaisTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2023.Este trabalho teve como objetivo investigar e contribuir para a análise dos movimentos e avanços do capital sobre as políticas públicas para a etapa da educação básica no Brasil no início do século XXI. Partindo da observação de uma crescente participação de atores não estatais, especificamente de institutos e fundações empresariais, na elaboração de políticas públicas educacionais, buscou-se refletir sobre a relação entre Estado, classe dominante e educação. Para tanto, a análise realizada teve como recorte as políticas em nível nacional e seus atores-chave. Com base em uma perspectiva histórica, foi possível situar a expansão da atuação desses institutos e fundações empresariais nas dinâmicas de poder da classe dominante brasileira. Em sentido inverso à noção de uma educação básica, enquanto estratégia fundamental para a satisfação otimizada das necessidades humanas, central para o desenvolvimento da autonomia crítica e capacidade de agência, o projeto que vem sendo impulsionado por esses grupos se mostra caracteristicamente marcado pelo que chamamos aqui de mínimos educacionais. Tendo o início dos anos 2000 como um ponto de inflexão para o trabalho desempenhado por essas instituições, a pesquisa observou, a partir da experiência da Fundação Lemann, a modificação desse trabalho ao longo das primeiras décadas do novo século, deixando cada vez mais de lado a característica “filantrópica”, que marcava essa atuação até então, e assumindo suas intenções de influência na política eleitoral. De fato, entendendo que esse trabalho não é realizado de forma isolada, a análise não se limitou àquela fundação, observando também outras instituições que vêm se articulando a partir de sua órbita. Notadamente, a Fundação Estudar e a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, cujos trabalhos se mostraram chave para a estratégia que o empresariado vem tocando, de forma explicitamente organizada desde que os resultados das eleições de 2010 se confirmaram, e que vem sendo associada ao discurso da “nova política”. Na realidade, enquanto representantes dos interesses da classe dominante brasileira, o que se vê é a formação política de jovens para a defesa intransigente dos velhos interesses desse grupo. Para a educação, isso significa um concreto rebaixamento de seu significado social, a partir da contenção do gasto público na área ao mesmo tempo em que se difundem os processos de privatizações e a precarização da escola pública. Aprofundam-se, portanto, as desigualdades educacionais, uma das marcas fundantes do sistema dual de ensino tal como foi estruturado desde os anos 1930.This work aimed to investigate and contribute to the analysis of the movements of the capital and its advances towards public policies for the basic education stage in Brazil at the beginning of the 21st century. Starting from the observation of the growing participation of non-state actors, specifically of business institutes and foundations, in educational public policy elaboration, an attempt was made to reflect on the relationship between the state, the dominant class, and education. To this end, the analysis focused on national policies and their key actors. From a historical perspective, it was possible to place the expansion of these institutes and business foundations activities within the Brazilian dominant class dynamics of power. In the opposite direction to the notion of basic education, as a fundamental strategy for the optimized satisfaction of human needs, central to the development of agency and critical autonomy, the project promoted by these groups may be marked by what we called educational minimums. Having the beginning of the 2000s as a turning point for the work carried out by these institutions, the research observed, based on the experience of the Lemann Foundation, how this work changed throughout the first decades of the new century, increasingly putting aside the “philanthropic” aspects that characterized this activity until then, and increasingly assuming its intentions to influence electoral politics. In fact, understanding that this work is not carried out in isolation, the analysis was not limited to that foundation, but also observed other institutions that have been articulating around its orbit. Notably, Estudar Foundation and the Political Action Network for Sustainability, whose works have proved to be key to the strategy that the business community has been playing, in an explicitly organized way since the results of the 2010 elections were confirmed, and that has been associated with the discourse of the “new politics”. In reality, as representatives of the Brazilian dominant class interests, we see the political formation of young people for the intransigent defense of this group old interests. For education, this means a concrete downgrading of its social meaning, based on the containment of public spending in the area at the same time that the process of privatization and precarization of public schools is spreading. As a result, educational inequalities have deepened, as one of the founding marks of the dual education system as it has been structured since the 1930s.Este trabajo tuvo como objetivo investigar y contribuir al análisis de los movimientos y avances de capital sobre las políticas públicas para la etapa de educación básica en Brasil a principios del siglo XXI. Partiendo de la observación de una creciente participación de actores no estatales, específicamente, de institutos y fundaciones empresariales en la elaboración de políticas públicas educativas, se intentó reflexionar sobre la relación entre el Estado, la clase dominante y la educación. Para ello, el análisis realizado se centró en las políticas a nivel nacional y sus actores clave. Con base en una perspectiva histórica, fue posible ubicar la expansión de las actividades de estos institutos y fundaciones empresariales en las dinámicas de poder de la clase dominante brasileña. En sentido contrario a la noción de educación básica, como estrategia fundamental para la satisfacción óptima de las necesidades humanas, central para el desarrollo de la autonomía crítica y la capacidad de agencia, el proyecto que han impulsado estos grupos se muestra característicamente marcada por lo que aquí llamamos mínimos educativos. Teniendo como punto de inflexión el inicio de la década del 2000 en el trabajo realizado por estas instituciones, la investigación observó, a partir de la experiencia de la Fundación Lemann, cómo este trabajo ha cambiado a lo largo de las primeras décadas del nuevo siglo, dejando cada vez más de lado el carácter “filantrópico” que caracterizó a esta actividad hasta entonces, y asumiendo sus intenciones de incidir en la política electoral. En efecto, entendiendo que este trabajo no se realiza de manera aislada, el análisis no se limitó a esa fundación, observando también otras instituciones que se han venido articulando desde su órbita. En particular, la Fundación Estudar y la Red de Acción Política por la Sostenibilidad, cuyos trabajos se han demostrado clave para la estrategia que el empresariado viene jugando, de forma explícitamente organizada desde que se dieron a conocer los resultados de las elecciones de 2010, y que ha sido asociada al discurso de la “nueva política”. En realidad, como representantes de los intereses de la clase dominante brasileña, lo que vemos es la formación política de jóvenes para la defensa intransigente de los viejos intereses de este grupo. Para la educación, esto significa una degradación concreta de su significado social, basado en la contención del gasto público en el área al mismo tiempo que se extiende el proceso de privatización y la precarización de las escuelas públicas. Por tanto, se profundizan las desigualdades educativas, una de las señas de identidad del sistema educativo dual así como se ha estructurado desde la década de 1930.Instituto de Ciências Humanas (ICH)Departamento de Serviço Social (ICH SER)Programa de Pós-Graduação em Política SocialGomes Júnior, Newton NarcisoFrança, Júlia Monteath de2024-08-14T21:00:19Z2024-08-14T21:00:19Z2024-08-142023-06-21info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfFRANÇA, Julia Monteath de. Da filantropia à “nova política”: interesses e contradições do domínio do capital sobre a educação no Brasil. 2023. 249 f., il. Tese (Doutorado em Política Social) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49887A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-08-14T21:00:19Zoai:repositorio.unb.br:10482/49887Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-08-14T21:00:19Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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