Termo de consentimento livre esclarecido em pesquisas no âmbito da saúde : lacunas, divergências e dificuldades

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Leidimar Rodrigues da
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/32919
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2018.
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Como pressupostos teóricos, essa pesquisa se baseia nos preceitos da Bioética, bem como nos pilares dos direitos humanos. Em termos de metodologia, trata-se de uma pesquisa qualitativa que contou com o arcabouço analítico da Análise de Discurso Crítica (ADC), uma teoria social linguística, sob uma ótica transdisciplinar e reflexiva. O corpus dessa pesquisa compreendeu a Resolução CNS No 466/2012, TCLEs submetidos à análise do CEP/FS-UNB nos anos de 2016 e 2017 e modelo de TCLE disponibilizado pelo mesmo CEP. Foram identificadas, descritas e classificadas lacunas e pendências nos TCLEs. Observou-se que as irregularidades/inadequações são assimiladas inconscientemente e contribuem para a legitimação recorrente das representações de identidades, quase sempre sem reflexão ou preocupação dos usos da linguagem. Ao final, percebemos como é importante a preocupação em apresentar uma análise mais profunda do que são as redes de práticas sociais, direcionadas ao espaço institucional e de pesquisa acadêmica, partindo do compromisso sociocultural no setor acadêmico e o papel educativo do CEP. Espera-se que essa pesquisa possa contribuir para o aprimoramento da consciência ética dos pesquisadores e o desenvolvimento científico das instituições com qualidade ético-científica das pesquisas.This study aimed to gather arguments in favor of an educational and pedagogic view of ethics in research. In this sense, the understanding of what happens to the relationship among researcher, individual participating in an investigation, Committees for Ethics in Research on Human Beings (CEP) and the Nacional Committee for Ethics in Research (Conep), and the impact the scientific research has in the society has been the focused. Principles of Bioethics and Human Rights were used as a theoretical framework and the methodology was based in the Critical Discourse Analysis in Qualitative Research for a transdisciplinary and a reflexive view. The corpus of this study was the Resolution of the Brazilian National Health Council, number 466 of 2012, the Informed Consent Form (TCLE) presented by researcher to evaluation of CEP from the Health Sciences School of the University of Brasilia (CEP/FS-UnB) in the years of 2016 and 2017, and the model of an TCLE made available by CEP/FS-UnB. Gaps and pending points observed in the TCLE were identified, described, and classified. It showed that irregularities/inadequacies are assimilated unconsciously by researchers and they contribute to legitimate recurring representations of identities which occur mostly without reflectance or concern of the use of language. At the end, it is clear that a profound analysis of which networks of social practices within the institutional space and academic research is a major concern. It should start with a socio-cultural commitment in the academic community and the educative role of CEPs. We hope that this study can contribute to the improvement of ethical conscience of researchers and the scientific development of institutions through research projects of scientific and ethical excellence.Faculdade de Ciências da Saúde (FS)Programa de Pós-Graduação em Ciências da SaúdeA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessTermo de consentimento livre esclarecido em pesquisas no âmbito da saúde : lacunas, divergências e dificuldadesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisÉtica em pesquisaBioéticaPesquisa com ser humanoporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2018_LeidimarRodriguesdaCosta.pdf2018_LeidimarRodriguesdaCosta.pdfapplication/pdf1561043http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/32919/1/2018_LeidimarRodriguesdaCosta.pdfc2dd29f62403c7a69fd13fc30343ec77MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain671http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/32919/2/license.txtbacfee268cc5d4f6aaa2e6e0066d38f5MD52open access10482/329192024-02-06 17:36:01.888open accessoai:repositorio2.unb.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2024-02-06T20:36:01Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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