Accountability em listas abertas
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UnB |
Texto Completo: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/6893 https://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782010000300012 |
Resumo: | O artigo discute criticamente a percepção, corrente em estudos sobre o sistema eleitoral brasileiro, de que a representação proporcional com listas abertas é um obstáculo à efetivação da accountability. Tal percepção está, em grande medida, baseada em visões equivocadas sobre a natureza do vínculo eleitoral no Brasil e o sentido da accountability, vista como uma relação entre o eleitor e seu candidato e não entre os constituintes e os representantes. O foco nas deficiências do sistema eleitoral, por outro lado, leva a ofuscar outros aspectos mais importantes para o aprimoramento da representação, relacionados à democratização da informação e ao fortalecimento da sociedade civil. Mesmo os problemas identificados nas listas abertas são melhor enfrentados com a ampliação do debate público e o fortalecimento da sociedade civil, que permitiria aos eleitores aproveitar de forma mais consistente as oportunidade de escolha que lhe são oferecidas, mais amplas do que em outros sistemas eleitorais. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT |
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Accountability em listas abertasAccountability for open listsL'accountability dans des listes ouvertesRepresentação políticaAccountabilitySistema eleitoralO artigo discute criticamente a percepção, corrente em estudos sobre o sistema eleitoral brasileiro, de que a representação proporcional com listas abertas é um obstáculo à efetivação da accountability. Tal percepção está, em grande medida, baseada em visões equivocadas sobre a natureza do vínculo eleitoral no Brasil e o sentido da accountability, vista como uma relação entre o eleitor e seu candidato e não entre os constituintes e os representantes. O foco nas deficiências do sistema eleitoral, por outro lado, leva a ofuscar outros aspectos mais importantes para o aprimoramento da representação, relacionados à democratização da informação e ao fortalecimento da sociedade civil. Mesmo os problemas identificados nas listas abertas são melhor enfrentados com a ampliação do debate público e o fortalecimento da sociedade civil, que permitiria aos eleitores aproveitar de forma mais consistente as oportunidade de escolha que lhe são oferecidas, mais amplas do que em outros sistemas eleitorais. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis article engages in critical discussion of the perception, common in studies on the Brazilian electoral system, that proportional representation with open lists is an effective obstacle to accountability. Such a perception is, to a large extent, based on mistaken views of the character of electoral ties in Brazil and the sense of accountability, seen as a relationship between voters and their candidates rather than between constituencies and their representatives. A focus on the flaws in the electoral system, on the other hand, leads to obfuscation of other aspects that are more important for perfecting representation, related to the democratization of information and the strengthening of civil society. Problems identified on open lists are better confronted by widening public debate and strengthening civil society, which would enable voters to take a more consistent advantage of the opportunities for choice that are offered to them, wider than those that exist in other electoral systems. __________________________________________________________________________________ RESUMEL'article discute critiquement la perception, courante dans les études sur le système électoral brésilien, que la représentation proportionnelle avec des listes ouvertes, est un obstacle pour que l'accountability soit effective. Telle perception est, en grande mesure, basée sur des visions erronées sur la nature du lien électoral au Brésil et le sens de l'accountability, vue comme une relation entre l'électeur et son candidat au lieu d'une relation entre les constituants et les représentants. L'accent sur les lacunes du système électoral, d'autre part, mène à occulter d'autres aspects plus importants pour l'amélioration de la représentation, liés à la démocratisation de l'information et au renforcement de la société civile. Même les problèmes identifiés dans les listes ouvertes sont mieux affrontés avec l'élargissement du débat public et le renforcement de la société civile, qui permettrait aux électeurs de profiter de façon plus cohérente les opportunités de choix que leur sont offertes, plus larges que celles d'autres systèmes électoraux.2011-02-15T11:09:08Z2011-02-15T11:09:08Z2010-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfMIGUEL, Luis Felipe. Accountability em listas abertas. Revista Sociologia e Política, Curitiba, v. 18, n. 37, p. 183-200, out. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v18n37/12.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2011. doi: 10.1590/S0104-44782010000300012.http://repositorio.unb.br/handle/10482/6893https://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782010000300012Miguel, Luis Felipeinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-06-04T22:15:35Zoai:repositorio.unb.br:10482/6893Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-06-04T22:15:35Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false |
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