Que mulher é essa? Um olhar negro e abolicionista sobre a política externa feminista da Suécia no Conselho de Segurança da ONU

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fontes, Rafaela Seixas
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/50379
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2024.
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spelling Que mulher é essa? Um olhar negro e abolicionista sobre a política externa feminista da Suécia no Conselho de Segurança da ONUPolítica externaFeminismo negroOrganização das Nações Unidas (ONU)SuéciaDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2024.O objetivo desta dissertação é analisar a política externa feminista da Suécia, praticada durante o período da atuação do país como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU (UNSC), entre 2017 e 2018, à luz da perspectiva do feminismo negro, latino-americano e estadunidense. A pesquisa buscou responder à pergunta: Quais as contribuições que o feminismo negro pode aportar para o debate sobre política externa feminista, tendo como foco de análise a atuação da Suécia como membro não permanente do UNSC, entre 2017 e 2018? Trata-se de uma investigação realizada na forma de estudo de caso, cuja principal metodologia empregada foi a análise de conteúdo de documentos oficiais publicados pelo governo da Suécia e pelo UNSC. Ao longo da pesquisa, foi observado que a Agenda Mulheres, Paz e Segurança (WPS) era o principal foco da política externa feminista da Suécia dentro do Conselho, tendo essa agenda também influenciado a elaboração da própria política externa feminista da Suécia, então nascente. Pelo fato de o Conselho de Segurança da ONU ser um ambiente muito particular, com sua lógica única de funcionamento e métodos de trabalho, foi necessário, no segundo capítulo, antes de empreender a análise dos documentos selecionados, apresentá-lo criticamente, enfatizando as possibilidades e os limites dessa instituição para fazer avançar uma agenda feminista. Para responder à pergunta metodológica, dois grandes marcos teóricos foram mobilizados neste estudo, a categoria político-cultural da amefricanidade, tal qual foi formulada por Lélia Gonzalez (2020), e o conceito de abolicionismo penal, da forma como ele foi pensado por Angela Davis (2023, 2003). Ao final do percurso dissertativo, chegamos à conclusão de que o feminismo negro, em geral, e a concepção de amefricanidade, em particular, contribuem para (i) a problematização do conceito universal e hegemônico de “mulher” e, ao fazê-lo, denuncia o racismo inerente a essa formulação universal; (ii) para a ressignificação das violências sexuais contra as mulheres, durante processos de ocupação e em ambientes militarizados; (iii) para a crítica à associação comumente feita entre militarismo e masculinidade. Por fim, o enfoque da Agenda WPS no sistema de justiça penal foi analisado a partir da lente do abolicionismo. Concluiu-se que o atual enfoque é inadequado, pois o punitivismo retroalimenta o militarismo, bem como reafirma, recria e legitima o racismo e o sexismo. Finalmente, diante das persistentes dificuldades dos métodos de trabalho do Conselho de Segurança, relativas à falta de normas de trabalho vinculantes, de transparência, de controle externo e de democracia, defendemos que, para que esses giros epistemológicos propostos ocorram, outros espaços de diálogos e de debate devem ser fomentados, ainda que não possamos abandonar a disputa pelo espaço de poder que o Conselho permanece sendo.The main goal of this dissertation is to analyze Sweden's feminist foreign policy, as it was enforced during the country's period as a non-permanent member of the UN Security Council (UNSC), between 2017 and 2018, considering the perspective of black feminist thought, in its Latin American and American aspects. The research sought to answer the question: What contributions can black feminism make to the debate on feminist foreign policy, focusing on Sweden's performance as a non-permanent member of the UNSC, between 2017 and 2018? This is an investigation carried out in the form of a case study, whose main methodology used was the content analysis of official documents published by the Swedish government and the UNSC. Throughout the research, it was observed that the Women, Peace and Security Agenda (WPS) was the main focus of Sweden's feminist foreign policy within the Council, and this agenda also influenced the elaboration of Sweden's feminist foreign policy, then nascent. Due to the fact that the UN Security Council is a very particular environment, with its unique operating logic and working methods, it was necessary, in the second chapter, before undertaking the analysis of the selected documents, to critically present the Security Council, emphasizing the possibilities and limits of this institution to advance a feminist agenda. To answer the methodological question, two major theoretical frameworks were mobilized in this study, the political-cultural category of Amefricanity, as formulated by Lélia Gonzalez (2020) and the concept of penal abolitionism, as thought by Angela Davis (2023, 2003). At the end of the dissertation, we came to the conclusion that black feminism, in general, and the conception of Amefricanity, in particular, contribute to (i) the problematization of the universal and hegemonic concept of “woman” and, in doing so, denounces the racism inherent in this universal formulation; (ii) to reframe sexual violence against women, during occupation processes and in militarized environments; (iii) to criticize the association commonly made between militarism and masculinity. Finally, the WPS Agenda's focus on the criminal justice system was analyzed through the lens of abolitionism. It was concluded that the current approach is inadequate, as punitivism feeds back on militarism, as well as it reaffirms, recreates and legitimizes racism and sexism. Finally, given the persistent difficulties in the Security Council's working methods, relating to the lack of binding standards, transparency, external control and democracy, we argue that, for these proposed epistemological turns to occur, other spaces of dialogue and debate must be encouraged, even if we cannot abandon the dispute for the space of power that the Council still remains.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoIgreja, Rebecca Forattini LemosFontes, Rafaela Seixas2024-09-17T21:13:33Z2024-09-17T21:13:33Z2024-09-172024-04-25info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfFONTES, Rafaela Seixas. Que mulher é essa? Um olhar negro e abolicionista sobre a política externa feminista da Suécia no Conselho de Segurança da ONU. 2024. 180 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.http://repositorio.unb.br/handle/10482/50379porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-09-17T21:13:33Zoai:repositorio.unb.br:10482/50379Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-09-17T21:13:33Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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