Soberania alimentar quilombola : uma abordagem histórica e desafios para romper colonialidades

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Felipe Imidio
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/38427
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2020.
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Avanços recentes em termos da institucionalização de pautas quilombolas pelo Estado brasileiro incluem as conquistas de direitos territoriais durante a redemocratização do país, em 1988, bem como de políticas públicas para a promoção da igualdade racial a partir de 2003, com destaque para o Programa Brasil Quilombola (PBQ). A partir de uma abordagem histórica, o presente estudo teve como objetivo central investigar os caminhos da luta pela soberania alimentar, bem como desafios enfrentados pelos povos quilombolas para garantir o direito ao alimento saudável e de qualidade. A metodologia incluiu pesquisa bibliográfica e documental, bem como a realização de entrevistas semiestruturadas com atores-chave envolvidos com a implementação do PBQ. Os resultados apontam a centralidade da luta anticolonial, em especial a questão racial e de acesso à terra, na inclusão de pautas quilombolas ligadas à luta pela soberania alimentar na agenda do Estado brasileiro. Por outro lado, a análise sobre o PBQ revelou que os desafios para sua implementação estiveram relacionados à baixa execução orçamentária, principalmente sua operacionalização nos níveis estaduais e municipais. Nesse sentido, as restrições orçamentárias para regularização fundiária dos territórios quilombolas constituem um grande desafio para a garantia dos direitos territoriais. Além disso, o racismo institucional, destacado pelas duas entrevistadas como entrave à execução das ações de implementação do PBQ, demonstra ser uma face da colonialidade que se coloca como desafio central à soberania alimentar quilombola. Este cenário provoca a necessária articulação de movimentos agrários nacionais e internacionais, com destaque para a importância da renovação de movimentos político-sociais comprometidos com as lutas decoloniais por direitos territoriais e de soberania alimentar dos povos quilombolas.Disputes over dangerous lands and territories large agricultural capital arrangements play a central role in the current context of the global food crisis. Food sovereignty emerged in this scenario as a principle of struggle of rural people that invokes rights of autonomous production and consumption of healthy food. Without a quilombola context, these struggles accumulate a long history of resistance to colonialism and coloniality. Recent advances in terms of institutionalization of quilombola norms by the Brazilian State that are conquered by territorial rights during a redemocratization of the country, in 1988, as well as public policies focused on the promotion of racial policies, starting in 2003, with emphasis on the Brazil Program Quilombola (PBQ). The main objective of this study was research, through a historical approach, ways of fighting for food sovereignty, as well as challenges faced by quilombola peoples to guarantee the right to healthy food and quality. The methodology includes bibliographic, documentary research and conducting semi-structured interviews with key actors involved with the implementation of the PBQ. The results point to the centrality of the anti-colonial struggle, especially the racial issue and access to the land, in the institutionalization of the agenda for quilombola food sovereignty. An analysis of the PBQ revealed that, despite the inclusion of kilometer kilometers applied in the fight for food sovereignty in the Brazilian State's agenda, the challenges for its execution are related to low budgetary executions, mainly in the operationalization at the statistical and municipal levels. In this sense, as budgetary restrictions for land tenure regularization in quilombola territories, create a great challenge to guarantee territorial rights. In addition, institutional racism, highlighted by the two interviews, as it enters into the implementation of PBQ implementation actions, demonstrates a face of coloniality that poses a central challenge for quilombola food sovereignty. This scenario provokes the need for the articulation of agricultural and international movements, highlighting the importance of restoring political and social movements committed as moves set by the right to the territory and food sovereignty of quilombola peoples.Saraiva, Regina Coelly FernandesSilva, Andrea Leme daSantos, Felipe Imidio2020-06-29T20:27:29Z2020-06-29T20:27:29Z2020-06-292020-06-05info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSANTOS, Felipe Imidio. Soberania alimentar quilombola: uma abordagem histórica e desafios para romper colonialidades. 2020. 178 f., il. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural) -- Faculdade de Planaltina, Universidade de Brasília, Brasília, 2020.https://repositorio.unb.br/handle/10482/38427A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-13T20:35:23Zoai:repositorio.unb.br:10482/38427Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-13T20:35:23Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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