Entre os afetos e as decisões judiciais : um estudo da comoção no caso Miguel Otávio

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Géssica Priscila Arcanjo da
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47292
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023.
id UNB_bb2797e53a8bb58c8f93e1b1de1f8f55
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/47292
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Entre os afetos e as decisões judiciais : um estudo da comoção no caso Miguel OtávioDecisão judicialRacismo - BrasilComoção públicaAfetos políticosDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023.Este trabalho consiste em uma pesquisa exploratória que busca compreender como e quais afetos inscrevem as pessoas em regimes diferenciados de proteção aos direitos. Discute-se como a necropolítica elabora diferentes modos de sentir, regulando racialmente as respostas afetivas e éticas no âmbito público, e como os afetos produzem reconhecimento no campo político-jurídico. A pesquisa analisa o evento trágico que levou à morte de uma criança de cinco anos, chamada Miguel Otávio Santana da Silva, cujo protagonismo político pela reparação vem sendo feito pela sua mãe Mirtes Renata Santana de Souza, que durante a pandemia de covid-19 foi mantida trabalhando como empregada doméstica na casa dos patrões na cidade de Recife, local onde ocorreu a morte da criança. Os arquivos judiciais criminais e trabalhistas analisados sugerem três dimensões para comoção, enquanto uma categoria analítica: repercussão, nomeação e respostas. A partir deles é possível avaliar a manifestação da comoção no campo jurídico. Os resultados permitem concluir que a comoção é o afeto político, construído através de imagens de controle, que informa e molda respostas políticojurídicas distintas na manutenção das condições de vida e de precariedade das populações.This work consists of an exploratory research that seeks to understand how and which affects inscribe people into different regimes of rights protection. It discusses how necropolitics elaborates different ways of feeling, racially regulating affective and ethical responses in the public sphere, and how affects produce recognition in the political-legal field. The research analyzes the tragic event that led to the death of a five-year-old child named Miguel Otávio Santana da Silva, whose political protagonism for reparations has been carried out by his mother, Mirtes Renata Santana de Souza, who, during the COVID-19 pandemic, was kept working as a domestic worker in the employers' house in the city of Recife, where the child's death occurred. The analyzed criminal and labor judicial records suggest three dimensions of commotion as an analytical category: repercussion, naming, and responses. Through them, it is possible to assess the manifestation of commotion in the legal field. The results allow us to conclude that commotion is the political affect constructed through images of control that informs and shapes distinct political-legal responses in the maintenance of living conditions and precariousness of populations.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoDiniz, DeboraSilva, Géssica Priscila Arcanjo da2024-01-16T21:15:24Z2024-01-16T21:15:24Z2024-01-162023-10-19info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSILVA, Géssica Priscila Arcanjo da. Entre os afetos e as decisões judiciais: um estudo da comoção no caso Miguel Otávio. 2023. 73 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47292porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-07-29T16:57:45Zoai:repositorio.unb.br:10482/47292Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-07-29T16:57:45Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv Entre os afetos e as decisões judiciais : um estudo da comoção no caso Miguel Otávio
title Entre os afetos e as decisões judiciais : um estudo da comoção no caso Miguel Otávio
spellingShingle Entre os afetos e as decisões judiciais : um estudo da comoção no caso Miguel Otávio
Silva, Géssica Priscila Arcanjo da
Decisão judicial
Racismo - Brasil
Comoção pública
Afetos políticos
title_short Entre os afetos e as decisões judiciais : um estudo da comoção no caso Miguel Otávio
title_full Entre os afetos e as decisões judiciais : um estudo da comoção no caso Miguel Otávio
title_fullStr Entre os afetos e as decisões judiciais : um estudo da comoção no caso Miguel Otávio
title_full_unstemmed Entre os afetos e as decisões judiciais : um estudo da comoção no caso Miguel Otávio
title_sort Entre os afetos e as decisões judiciais : um estudo da comoção no caso Miguel Otávio
author Silva, Géssica Priscila Arcanjo da
author_facet Silva, Géssica Priscila Arcanjo da
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Diniz, Debora
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Géssica Priscila Arcanjo da
dc.subject.por.fl_str_mv Decisão judicial
Racismo - Brasil
Comoção pública
Afetos políticos
topic Decisão judicial
Racismo - Brasil
Comoção pública
Afetos políticos
description Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023.
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-10-19
2024-01-16T21:15:24Z
2024-01-16T21:15:24Z
2024-01-16
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SILVA, Géssica Priscila Arcanjo da. Entre os afetos e as decisões judiciais: um estudo da comoção no caso Miguel Otávio. 2023. 73 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47292
identifier_str_mv SILVA, Géssica Priscila Arcanjo da. Entre os afetos e as decisões judiciais: um estudo da comoção no caso Miguel Otávio. 2023. 73 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
url http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47292
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1810580852053114880

Registros relacionados