As estratégias e os recursos políticos utilizados pelas coalizões de defesa na política nacional de biodiversidade e florestas entre 2012 e 2021

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Jessica Eloísa de
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/46240
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão Pública, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2022.
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spelling As estratégias e os recursos políticos utilizados pelas coalizões de defesa na política nacional de biodiversidade e florestas entre 2012 e 2021Política ambientalAgenda verdeStakeholdersPolítica de biodiversidadeTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão Pública, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2022.O objetivo deste trabalho é analisar como as estratégias de mobilização e de exploração de recursos realizadas pelas coalizões e seus stakeholders influenciam o processo político do subsistema nacional da agenda verde no período de 2012 a 2021. Para alcançar esse objetivo, foi realizada uma pesquisa qualitativa, cuja estratégia de investigação foi o estudo de caso do subsistema da agenda verde nacional brasileira, que engloba a proteção da flora e da fauna e a conservação da biodiversidade. Os dados foram coletados por meio de documentos e de entrevistas semiestruturadas em profundidade. Foram codificadas e analisadas 41 notas taquigráficas de audiências do Congresso Nacional entre 2012 e 2021, além de relatórios, de reportagens, de leis, de decretos, de portarias, de projetos de lei e seus pareceres sobre a agenda verde. As entrevistas foram realizadas com 17 atores relevantes do subsistema da agenda verde nacional. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo. Os modelos teóricos que deram suporte ao estudo foram o Advocacy Coalition Framework (ACF) e a análise de stakeholders. Os resultados mostram que 143 stakeholders organizacionais participaram ativamente do processo político do subsistema, sendo que a maioria foi classificada como stakeholders discricionários que se comportam como colaboradores e como legitimadores. Os stakeholders definitivos são os mais influentes do subsistema e atuam como definidores de agenda, como reguladores e/ou como controladores. As quatro coalizões de defesa do subsistema – tecnocratas esclarecidos, socioambientalistas, desenvolvimentistas modernos e desenvolvimentistas tradicionais – disputam esses stakeholders. As coalizões com mais stakeholders definitivos conseguiram o domínio do subsistema. Na fase 1 (Governo de Dilma), o domínio do subsistema esteve dividido entre socioambientalistas e desenvolvimentistas modernos. Na fase 2 (Governo de Michel Temer), os desenvolvimentistas modernos assumiram o controle. Na fase 3 (Governo de Jair Bolsonaro), os desenvolvimentistas tradicionais foram a coalizão dominante. A autoridade legal e formal foi identificada como o recurso mais importante do subsistema. As coalizões mobilizaram os demais recursos do subsistema buscando influenciarem os stakeholders que possuíam autoridade legal e formal. Todos os recursos propostos na literatura sobre o Advocacy Coalition Framework (ACF) foram utilizados pelas coalizões e três novos foram identificados na pesquisa: a judicialização, a mídia e o apoio da comunidade internacional. Diferentes estratégias foram empregadas pelas coalizões do subsistema para influenciarem o processo político por meio dos recursos. Os recursos políticos foram mobilizados em conjunto pelas coalizões, geralmente para acessar um recurso, foi necessário utilizar outros recursos do subsistema.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).The objective of this thesis is to analyze how mobilization strategies and exploration of resources performed by advocacy coalitions and its stakeholders affected the political process of the national green agenda subsystem in the period between 2012 and 2021. In order to achieve this objective, a qualitative research has been carried out, whose investigation strategy was the case study of Brazilian green agenda subsystem, which includes flora and fauna protection and biodiversity conservation. The data were collected by means of documents and in-depth, semi-structured interviews. In total, 41 stenographic reports from public hearings of National Congress between 2012 and 2021 were coded and analyzed, in addition to general reports, media articles, laws, regulatory decrees, ordinances, draft bills and their remarks regarding the green agenda. The interviews were carried out with 17 key players from the Brazilian green agenda subsystem. The data were analyzed via content analysis. The theoretical models that supported the study were the Advocacy Coalition Framework (ACF) and stakeholders analysis. The results depicts that 143 organizational stakeholders actively participated of the political process of the subsystem, the majority classified as discretionary stakeholders, behaving as contributors and legitimaters. Definitive stakeholders are the most influential under the subsystem and act as agenda setters, as regulators and/or as controllers. The four subsystem’s defense advocacy coalitions – enlightened technocrats, social environmentalists, modern developmental actors, traditional developmental actors – dispute these stakeholders. The coalitions with the most definitive stakeholders achieved dominion under the subsystem. In phase 1 (Dilma administration), the subsystem dominion was divided between social environmentalists and modern developmental actors. In phase 2 (Michel Temer administration), the modern developmental actors took control. In phase 3 (Jair Bolsonaro administration), the traditional developmental actors were the dominant advocacy coalition. Formal legal authority was identified as the most important resource of the subsystem. The coalitions mobilized the remained subsystem’s resources in order to influence the stakeholders that possessed formal legal authority. All resources proposed in the Advocacy Coalition Framework (ACF) literacy were used by advocacy coalitions and three new were identified on research: judicialization, media and international community support. Different strategies were applied by advocacy coalitions of the subsystem to influence the political process by means of resources. Political resources were mobilized collectively by coalitions, usually to access a resource, the use of others resources in the subsystem were necessary.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Administração (FACE ADM)Programa de Pós-Graduação em AdministraçãoVieira, Diego Motajessicaeloisa1@gmail.comOliveira, Jessica Eloísa de2023-08-04T19:09:16Z2023-08-04T19:09:16Z2023-08-042022-10-31info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfOLIVEIRA, Jessica Eloísa de Oliveira. As estratégias e os recursos políticos utilizados pelas coalizões de defesa na política nacional de biodiversidade e florestas entre 2012 e 2021. 2022. 168 f., il. Tese (Doutorado em Administração) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/46240porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-11-24T21:36:08Zoai:repositorio.unb.br:10482/46240Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-11-24T21:36:08Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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