A atuação da justiça expedicionária brasileira no teatro de guerra da Itália (1944-1945)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Laport, William Pereira
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/22624
http://dx.doi.org/10.26512/2016.11.D.22624
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2016.
id UNB_c2c20f73bbfe093a8b6dbe128cfce5ae
oai_identifier_str oai:repositorio2.unb.br:10482/22624
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Laport, William PereiraDoratioto, Francisco Fernando Monteoliva2017-02-16T18:00:04Z2017-02-16T18:00:04Z2017-02-162016-11-04LAPORT, William Pereira. A atuação da justiça expedicionária brasileira no teatro de guerra da Itália (1944-1945). 2016. 230 f., il. Dissertação (Mestrado em História) — Universidade de Brasília, Brasília, 2016.http://repositorio.unb.br/handle/10482/22624http://dx.doi.org/10.26512/2016.11.D.22624Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2016.Quando a FEB foi organizada, a questão da Justiça em tempo de guerra exigiu alterações no sistema vigente, para adequar a legislação específica às contingências do envio de uma Força Expedicionária ao Teatro de Operações no além-mar. Assim, através do Decreto-lei nº 6.678/44, foi criada a Justiça Militar da FEB, composta de um Conselho Supremo de Justiça Militar, um Conselho Militar e duas Auditorias. A partir da análise de seus julgados, constata-se que a maioria dos delitos foi praticada por pessoal do contingente da tropa em serviço de retaguarda ou depósito. Em um desses casos, duas sentenças da Justiça Militar foram proferidas dando a pena máxima: morte por fuzilamento. Acontece, porém, que a sentença tinha obrigatoriamente de ser comunicada ao Presidente da República que, valendo-se do sentimentalismo brasileiro, comutou a pena máxima para 30 anos de prisão, posteriormente reduzida, proporcionando aos condenados cumprir uma pena de apenas seis anos, antes de serem postos em liberdade. Em verdade, a maioria das sentenças proferidas pela Justiça Militar não foram cumpridas, pois o Governo, por meio do Decreto nº 20.082/45, resolveu indultar a todos os oficiais e praças que, como integrantes da FEB, houvessem cometido crimes ou infrações que não de homicídio doloso ou deserção perante o inimigo. Os que ficaram de fora desse indulto, tiveram suas penas comutadas, o que causou um esvaziamento das funções desempenhadas por aquela Justiça especializada e um questionamento acerca de sua importância.When the Brazilian Expeditionary Force (“FEB”) was organized, the issue of wartime justice demanded changes in the current system to suit specific legislation to the contingencies of sending an expeditionary force to a theater of operations overseas. Thus, through the Decree-Law n. 6.678/44, the Military Justice of the FEB was established, comprised of a Supreme Council of Military Justice, a Military Council and two Military Courts. From the analysis of its sentences, it’s noted that most of the crimes were committed by the personnel on rearguard force or deposit. In one of those cases, two capital trials resulted in death verdicts: death by firing squad. It turns out, however, that the sentence must had to be communicated to the President of Republic who, taking advantage of the Brazilian sentimentality, commuted the death penalty to 30 years of prison, later reduced, providing those convicts serving only a six years sentence, until they’ve been set free. In fact, most of the sentences of the Military Justice have not been met, because the Government, through de Decree n. 20.082/45, decided to pardon all officers and soldiers that had committed crimes or offenses other than murder or desertion in the presence of the enemy. Those who were left out of this pardon, have had their sentences commuted, which caused a stripping of the duties assigned to that specialized Justice, and a critical questioning about its importance.Instituto de Ciências Humanas (ICH)Departamento de História (ICH HIS)Programa de Pós-Graduação em HistóriaA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessA atuação da justiça expedicionária brasileira no teatro de guerra da Itália (1944-1945)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisJustiça militarBrasil. Exército. Força Expedicionária Brasileira, 1944-1945Guerra Mundial, 1939-1945Pena (Direito)porreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2016_WilliamPereiraLaport.pdf2016_WilliamPereiraLaport.pdfapplication/pdf11885083http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/22624/1/2016_WilliamPereiraLaport.pdff4cc94cbb1d7c6cea2705f7d123df82fMD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain761http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/22624/2/license.txt542011c0890230852b50ae3100a71c8dMD52open access10482/226242024-01-31 13:00:14.164open accessoai:repositorio2.unb.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2024-01-31T16:00:14Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.en.fl_str_mv A atuação da justiça expedicionária brasileira no teatro de guerra da Itália (1944-1945)
title A atuação da justiça expedicionária brasileira no teatro de guerra da Itália (1944-1945)
spellingShingle A atuação da justiça expedicionária brasileira no teatro de guerra da Itália (1944-1945)
Laport, William Pereira
Justiça militar
Brasil. Exército. Força Expedicionária Brasileira, 1944-1945
Guerra Mundial, 1939-1945
Pena (Direito)
title_short A atuação da justiça expedicionária brasileira no teatro de guerra da Itália (1944-1945)
title_full A atuação da justiça expedicionária brasileira no teatro de guerra da Itália (1944-1945)
title_fullStr A atuação da justiça expedicionária brasileira no teatro de guerra da Itália (1944-1945)
title_full_unstemmed A atuação da justiça expedicionária brasileira no teatro de guerra da Itália (1944-1945)
title_sort A atuação da justiça expedicionária brasileira no teatro de guerra da Itália (1944-1945)
author Laport, William Pereira
author_facet Laport, William Pereira
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Laport, William Pereira
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Doratioto, Francisco Fernando Monteoliva
contributor_str_mv Doratioto, Francisco Fernando Monteoliva
dc.subject.keyword.en.fl_str_mv Justiça militar
Brasil. Exército. Força Expedicionária Brasileira, 1944-1945
Guerra Mundial, 1939-1945
Pena (Direito)
topic Justiça militar
Brasil. Exército. Força Expedicionária Brasileira, 1944-1945
Guerra Mundial, 1939-1945
Pena (Direito)
description Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2016.
publishDate 2016
dc.date.submitted.none.fl_str_mv 2016-11-04
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-02-16T18:00:04Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-02-16T18:00:04Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2017-02-16
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv LAPORT, William Pereira. A atuação da justiça expedicionária brasileira no teatro de guerra da Itália (1944-1945). 2016. 230 f., il. Dissertação (Mestrado em História) — Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.unb.br/handle/10482/22624
dc.identifier.doi.none.fl_str_mv http://dx.doi.org/10.26512/2016.11.D.22624
identifier_str_mv LAPORT, William Pereira. A atuação da justiça expedicionária brasileira no teatro de guerra da Itália (1944-1945). 2016. 230 f., il. Dissertação (Mestrado em História) — Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/22624
http://dx.doi.org/10.26512/2016.11.D.22624
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/22624/1/2016_WilliamPereiraLaport.pdf
http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/22624/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv f4cc94cbb1d7c6cea2705f7d123df82f
542011c0890230852b50ae3100a71c8d
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1797405236247134208

Registros relacionados