Seleção de prioridades para programas de saúde, nutrição e alimentação : um exemplo no estado da Bahia

• Autor(a) principal: Santos, Leonor Maria Pacheco
• Data de Publicação: 2001
• Outros Autores: Gouveia, Manuela da Cruz, Martins Junior, Davi Félix, Santos, Sandra Maria Chaves dos, Barreto, Maurício Lima
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
• Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/12053; http://dx.doi.org/10.1590/S1519-38292001000200004.
• topic: Serviços de saúde infantil - Brasil; Mortalidade infantil; Crianças - Brasil - Nutrição; Política alimentar - Brasil

Objetivos: entre 1996 e 1998 foram implantadas três políticas públicas na área de saúde materno-infantil: Programa de Redução da Mortalidade Infantil (PRMI), Programa Comunidade Solidária (PCS) e Incentivo de Combate às Carências Nutricionais (ICCN). Este estudo teve como objetivo comparar a metodologia empregada para selecionar os municípios prioritários nestas três políticas públicas. Métodos: os índices e indicadores estatísticos, bem como as bases de dados que deram origem aos mesmos, as suas variáveis independentes e dependentes e a modelagem estatística, foram analisados a partir de sua descrição nas publicações oficiais. Foi usado como exemplo o estado da Bahia e a construção da base cartográfica ocorreu pela digitalização do contorno dos municípios, diretamente na tela do programa Epi-Map. Resultados: pode-se observar que parâmetros distintos e diferentes bases de dados foram empregados para a construção dos três diferentes índices analisados. Como resultado final dentre os 111 municípios selecionados pelo PRMI, os 96 escolhidos pelo PCS e os 100 considerados prioritários dentro do ICCN, verificou-se que houve superposição em apenas 28. Conclusões: no caso destas três políticas públicas, implantadas quase simultaneamente no estado da Bahia, envolvendo um volume considerável de recursos, em menos do que 28% dos casos ocorreu o que se pode chamar de focalização e convergência, elementos considerados essenciais para a otimização do investimento dos recursos públicos em políticas sociais. _______________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT