Estado e políticas de habitação : o caso de Brasília

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carmo, Elbson Araujo do
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/44428
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2022.
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Dissertação (Mestrado em Sociologia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.https://repositorio.unb.br/handle/10482/44428Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2022.Esta dissertação objetiva, a partir da análise histórica da ocupação de Brasília, Distrito Federal (DF), bem como dos instrumentos políticos e jurídicos usados pelo Estado para essa finalidade, demonstrar algumas das razões pelas quais a realidade dos espaços urbanos que atualmente se constata na Capital da República é marcada pelo apartheid social e pela segregação socioespacial, o que pouco a diferencia de outras capitais brasileiras cujo crescimento se deu de forma desordenada e não disciplinada pelo Estado em sua maioria, enquanto Brasília é o produto de um planejamento político e urbanístico na sua realização. Em face dessa realidade contrastante, a relevância sociológica desta pesquisa reside em demonstrar como o espaço urbano do DF foi formado a partir de padrões excludentes de ocupação que privilegiaram a manutenção do Plano Piloto de Brasília como uma cidade artificialmente insulada, e que deveria ser mantida distante da realidade de pobreza, desigualdade e violência que se replica em todo o Brasil até os dias atuais, e de como algumas das políticas de habitação locais não foram capazes de erradicar ou mitigar graves desigualdades no acesso à moradia e no direito à cidade, e pelo contrário, em alguns casos, agravando o problema. Foi efetuada uma pesquisa bibliográfica e descritiva envolvendo investigação de antecedentes históricos, produção acadêmica, produção jurídico-legislativa, documentos de órgãos de controle estatal e notícias da imprensa considerando o período entre 2001 – ano da promulgação do Estatuto da Cidade, e 2016 – ano em que foi instituído o programa Habita Brasília, que é o atual programa de habitação de interesse social do DF; bem como coleta e análise de indicadores sociais de base estatística sobre habitação no DF, que evidenciaram a existência de um processo no qual diversas políticas públicas urbanas em Brasília não atingiram seus objetivos sociais em sua implementação, além de privilegiarem os interesses de um mercado imobiliário local financeiramente poderoso, e politicamente muito influente.This dissertation aims, from the historical analysis of the occupation of Brasília, Federal District (DF), as well as the political and legal instruments used by the State for this purpose, to demonstrate some of the reasons why the reality of urban spaces that is currently observed in the Capital of the Republic is marked by social apartheid and socio-spatial segregation, which differentiates it little from other Brazilian capitals whose growth occurred in a disorderly and not disciplined way by the State, while Brasília is the product of political and urban planning in its realization. In view of this contrasting reality, the sociological relevance of this research lies in demonstrating how the urban space of the Federal District was formed from exclusionary patterns of occupation that favored the maintenance of the Brasilia Pilot Plan as an artificially insulated city, and that should be kept away from the reality of poverty, inequality and violence that is replicated throughout Brazil to the present day, and how some of the local housing policies have not been able to eradicate or mitigate serious inequalities in access to housing and the right to the city, and on the contrary, in some cases, aggravating the problem. A bibliographic and descriptive research was carried out involving investigation of historical background, academic production, legal-legislative production, documents of state control agencies and press reports considering the period between 2001 - the year of the promulgation of the City Statute law, and 2016 - the year in which the Habita Brasília program was established, which is the current housing program of social interest of the Federal District; as well as the collection and analysis of statistical-based social indicators on housing in the Federal District, which evidenced the existence of a process in which several urban public policies in Brasilia did not achieve their social objectives in their implementation, besides privilegiing the interests of a financially powerful and politically very influential local real estate market.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessEstado e políticas de habitação : o caso de Brasíliainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPolítica habitacionalHabitaçãoSegregação socioespacialporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2022_ElbsonAraujodoCarmo.pdf2022_ElbsonAraujodoCarmo.pdfapplication/pdf2485725http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/44428/1/2022_ElbsonAraujodoCarmo.pdfaf6f00a0d96d80b5976508e726eb39beMD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain671http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/44428/2/license.txtbacfee268cc5d4f6aaa2e6e0066d38f5MD52open access10482/444282023-07-14 15:30:39.343open accessoai:repositorio2.unb.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2023-07-14T18:30:39Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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