Conflito, licença ambiental e energia na Amazônia : análise dos conflitos socioambientais produzidos pela usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) relacionados à biodiversidade aquática e pesca

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Choueri, Ricardo Brasil
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/36742
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2019.
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Assim, as perguntas da pesquisa foram: (i) O LAF é um instrumento eficaz para a mitigação dos impactos ambientais relacionados à biodiversidade e pesca gerados pela UBM? (ii) O LAF é um instrumento eficaz para gestão dos conflitos socioambientais relacionados à biodiversidade aquática e pesca? (iii) Como esses conflitos estão sendo geridos? (iv) Estão sendo resolvidos? (v) Quais são os grupos de pressão e suas estratégias para legitimar uma obra com grande resistência social? Foram utilizados como métodos a observação participante, entrevistas semiestruturadas e análise documental, em triangulação. Como resultado constatou-se que o LAF possui reduzida capacidade de mitigar esses impactos e gerir esses conflitos, devido à baixa participação social e ao controle da empresa gestora da UBM sobre os programas ambientais e os espaços sociais. A gestão desses conflitos segue o paradigma da adequação, em que os projetos são licenciados, apesar dos inúmeros problemas, e a resolução dos conflitos tem encontrado o judiciário como instância privilegiada. A resolução desses conflitos, embora ocorra eventualmente em nível pontual, não acontece em escala da bacia, pois as organizações sociais persistem no reclamo de redução do pescado. Os principais grupos de pressão foram as empreiteiras, lideranças políticas e partidos políticos. Eles utilizam de sete estratégias: (i) discurso de segurança energética e apropriação simbólica do conceito de sustentabilidade; (ii) expectativa de geração de emprego e renda; (iii) cooptação de lideranças; (iv) condução indutora da mídia; (v) procedimento burocrático do licenciamento ambiental federal; (vi) papel do judiciário e monopólio legítimo da violência; e, finalmente, (vii) envolvimento do legislativo. Conclui-se que a UBM se implantou como resultado da vitória dos grupos de pressão em realizar um grande pacto nacional, coordenado nos três Poderes, com o apoio da mídia, superando, dessa forma, a resistência de indígenas, ribeirinhos, prelazia, movimentos ambientalistas e ONGs.The objective of the research was to analyze the socioenvironmental conflicts related to aquatic biodiversity and fishing in the Belo Monte Hydroelectric Power Plant (UBM), considering, in particular, the role of Federal Environmental Licensing (LAF) as an instrument to mitigate environmental impacts and manage these conflicts. Thus, the research questions were: (i) Is the LAF an effective instrument to mitigate the environmental impacts related to biodiversity and fishing generated by the UBM? (ii) Is LAF an effective instrument for managing social and environmental conflicts related to aquatic biodiversity and fisheries? (iii) How are these conflicts being managed? (iv) Are these conflicts being resolved? (v) What are the pressure groups and their strategies adopted to legitimize a work with great social resistance? Participant observation, semi-structured interviews and documentary analysis were used as methods, in triangulation. In this way, the LAF has a reduced capacity to mitigate these impacts and manage these conflicts, due to the low social participation and control of the UBM's management company on environmental programs and social spaces. The management of these conflicts follows the paradigm of adequacy, in which projects are licensed, despite the numerous problems, and the resolution has found the judiciary as a privileged instance. The resolution of these conflicts, although it may occur at a specific level, does not happen in the basin scale, because social organizations persist in the demand for reduction of fish. The main lobby groups were contractors, political leaders and political parties. They use seven strategies: (i) energy security discourse and symbolic appropriation of the sustainability concept; (ii) the expectation of generating employment and income; (iii) the co-opting of leaders; (iv) the role of the media; (v) the bureaucratic procedure of federal environmental licensing; (vi) the role of the judiciary and legitimate monopoly of violence; (vii) the involvement of the legislature. It is concluded that the UBM was established as a result of the victory of the pressure groups in realizing a great national pact, coordinated in the three Powers, with the support of the media, thus overcoming the resistance of indigenous, riverine, prelacy, environmentalists and NGOs.Centro de Desenvolvimento SustentávelPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento SustentávelNascimento, Elimar Pinheiro doPardo, David Wilson de AbreuChoueri, Ricardo Brasil2020-01-28T15:56:34Z2020-01-28T15:56:34Z2020-01-282019-06-25info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfCHOUERI, Ricardo Brasil. Conflito, licença ambiental e energia na Amazônia: análise dos conflitos socioambientais produzidos pela usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) relacionados à biodiversidade aquática e pesca. 2019. 242 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.https://repositorio.unb.br/handle/10482/36742A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-06-27T18:07:50Zoai:repositorio.unb.br:10482/36742Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-06-27T18:07:50Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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