Políticas públicas e expansão da agroenergia no Brasil : contradições e desafios à sustentabilidade no ambiente rural em regiões do cerrado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Gesmar Rosa
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/10675
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2011.
id UNB_c82a080e20dbc326e97be67175570aac
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/10675
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Políticas públicas e expansão da agroenergia no Brasil : contradições e desafios à sustentabilidade no ambiente rural em regiões do cerradoEnergia da biomassaPolítica públicaAgroindústriaDesenvolvimento ruralTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2011.O objeto desta tese são as contradições e os desafios das políticas públicas no desenvolvimento da agroenergia. Analisa-se o contexto e indicativos de sustentabilidade nas regiões produtoras. Parte-se das contradições entre as diretrizes do Plano Nacional de Agroenergia (PNA) e do Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel (PNPB) tendo-se como referencial o Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS). Delimita-se o estudo no âmbito de quatro microrregiões homogêneas selecionadas no contexto da expansão da produção de álcool e de biodiesel da soja no bioma Cerrado, nos estados de Goiás e Mato Grosso. A hipótese adotada no trabalho é que as políticas públicas de agroenergia são direcionadas e são determinantes para o desenvolvimento comercial e industrial da agroenergia, mas o Estado não direciona essas políticas para contribuir com a sustentabilidade rural e regional. Aplica-se uma metodologia própria para análise das interações dos três níveis de governo na consolidação nas cadeias produtivas. Essa metodologia procura identificar e interpretar a tipologia das interações entre as políticas/ações da União, estados e municípios nas três dimensões do enfoque DRS: ambiental, econômica e social. São utilizadas observações de campo, bancos de dados Sidra/IBGE, sobre a produção agrícola, Contas Regionais e Rais/Caged do Ministério do Trabalho, bem como entrevistas abertas com atores locais e gestores públicos. Entre os resultados e conclusões do trabalho destacam-se: uma tipologia de políticas e ações das três instâncias de poder que reforça os interesses de agentes dominantes da área industrial na dinâmica da agroenergia; a manutenção de paradigmas da trajetória de acumulação de terra e renda na agricultura com a agroenergia; a formação de grupos distintos de municípios, com diferentes demandas de políticas públicas; a larga dependência do setor produtivo em relação ao Estado; as fragilidades estruturais e técnicas de pequenos agricultores, fator que facilita a expansão da agroenergia pelo arrendamento da terra. Destaca-se a não convergência da ação estatal nas dimensões social e ambiental, havendo maior efetividade da ação do Estado na isenção de tributos. Apontam-se sugestões de políticas no sentido de convergência com a sustentabilidade nas regiões produtoras.The purpose of this thesis is the contradictions and challenges of public policies regarding the development of agro-energy. The context and the sustainability indicators of the productive regions of such energy are here analyzed. The starting point are the contradictions between the guidelines of the National Agro-energy Plan (PNA) and the National Program for the Use and Production of Biodiesel (PNPB), considering the sustainable regional development (SRD) as a reference. This study takes place within four homogeneous microrregions selected for their relevance to the expansion of the production of sugar-cane alcohol and soy biodiesel in the Cerrado ecoregion (Brazilian savanna), in the states of Goiás and Mato Grosso. The adopted hypothesis in this paper is that public policies of agro-energy lean towards and are crucial to the commercial and industrial development of such energy, but the State doesn’t orient those policies towards contributing with rural nor regional sustainability. The methodology employed is a personal one that analyzes the interactions between the three levels of government in the consolidation of the Chains of Production. This methodology aims at identifying and interpreting typology of interactions between policies and actions of the Federation, States and Municipalities within the three dimensions of the SRD focus: environmental, economic and social. Some of the resources used are field observations, data bases from Sidra/IBGE about agricultural production, regional accounts and Rais/Caged from the Ministry of Labor as well as open interviews with local actors and public managers. Among the results and conclusions of this paper we can acknowledge: a typology of policies and actions of the three government levels that reinforce the interests of dominant agents from the industrial sector within the dynamics of agro-energy; the paradigms of land and income accumulation in agriculture are maintained with agro-energy; the formation of distinct groups of municipalities, with different demands regarding public policies; the strong dependence of the sector regarding the State; the structural and technical weaknesses of small farmers, which facilitates the expansion of agricultural energy by means of land leasing. We can also acknowledge the lack of convergence of State actions regarding the social and environmental ambits, making such actions more effective in tax exemption. This paper points out suggestions of policies towards a convergence with sustainability in the productive regions.Centro de Desenvolvimento SustentávelPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento SustentávelWehrmann, Magda Eva Soares de FariaSantos, Gesmar Rosa2012-06-06T13:39:33Z2012-06-06T13:39:33Z2012-06-062011-06-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfSANTOS, Gesmar Rosa dos. Políticas públicas e expansão da agroenergia no Brasil: contradições e desafios à sustentabilidade no ambiente rural em regiões do cerrado. 2011. xix, 264 f. Tese (doutorado) - Universidade de Brasília, Centro de desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2011.http://repositorio.unb.br/handle/10482/10675info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-06-27T18:07:51Zoai:repositorio.unb.br:10482/10675Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-06-27T18:07:51Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv Políticas públicas e expansão da agroenergia no Brasil : contradições e desafios à sustentabilidade no ambiente rural em regiões do cerrado
title Políticas públicas e expansão da agroenergia no Brasil : contradições e desafios à sustentabilidade no ambiente rural em regiões do cerrado
spellingShingle Políticas públicas e expansão da agroenergia no Brasil : contradições e desafios à sustentabilidade no ambiente rural em regiões do cerrado
Santos, Gesmar Rosa
Energia da biomassa
Política pública
Agroindústria
Desenvolvimento rural
title_short Políticas públicas e expansão da agroenergia no Brasil : contradições e desafios à sustentabilidade no ambiente rural em regiões do cerrado
title_full Políticas públicas e expansão da agroenergia no Brasil : contradições e desafios à sustentabilidade no ambiente rural em regiões do cerrado
title_fullStr Políticas públicas e expansão da agroenergia no Brasil : contradições e desafios à sustentabilidade no ambiente rural em regiões do cerrado
title_full_unstemmed Políticas públicas e expansão da agroenergia no Brasil : contradições e desafios à sustentabilidade no ambiente rural em regiões do cerrado
title_sort Políticas públicas e expansão da agroenergia no Brasil : contradições e desafios à sustentabilidade no ambiente rural em regiões do cerrado
author Santos, Gesmar Rosa
author_facet Santos, Gesmar Rosa
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Wehrmann, Magda Eva Soares de Faria
dc.contributor.author.fl_str_mv Santos, Gesmar Rosa
dc.subject.por.fl_str_mv Energia da biomassa
Política pública
Agroindústria
Desenvolvimento rural
topic Energia da biomassa
Política pública
Agroindústria
Desenvolvimento rural
description Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2011.
publishDate 2011
dc.date.none.fl_str_mv 2011-06-27
2012-06-06T13:39:33Z
2012-06-06T13:39:33Z
2012-06-06
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SANTOS, Gesmar Rosa dos. Políticas públicas e expansão da agroenergia no Brasil: contradições e desafios à sustentabilidade no ambiente rural em regiões do cerrado. 2011. xix, 264 f. Tese (doutorado) - Universidade de Brasília, Centro de desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2011.
http://repositorio.unb.br/handle/10482/10675
identifier_str_mv SANTOS, Gesmar Rosa dos. Políticas públicas e expansão da agroenergia no Brasil: contradições e desafios à sustentabilidade no ambiente rural em regiões do cerrado. 2011. xix, 264 f. Tese (doutorado) - Universidade de Brasília, Centro de desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2011.
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/10675
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1810580919369596928

Registros relacionados