Unidades de conservação, territórios quilombolas e reservas da agrobiodiversidade : áreas protegidas ou territórios ameaçados?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Francis, Poliana de Almeida
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/34912
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Mestrado Profissional em Sustentabilidade Junto a Povos e Terras Tradicionais, 2018.
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spelling Francis, Poliana de AlmeidaSayago, Doris Aleida Villamizar2019-06-18T17:22:42Z2019-06-18T17:22:42Z2019-06-182018-12-19FRANCIS, Poliana de Almeida. Unidades de conservação, territórios quilombolas e reservas da agrobiodiversidade: áreas protegidas ou territórios ameaçados? 2018. 228 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, 2018.http://repositorio.unb.br/handle/10482/34912Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Mestrado Profissional em Sustentabilidade Junto a Povos e Terras Tradicionais, 2018.Agrobiodiversidade é um termo abrangente utilizado para designar os componentes da biodiversidade que têm importância para a agricultura e a alimentação. Também chamada de biodiversidade agrícola, o componente cultivado da diversidade biológica vem sofrendo acelerado processo de erosão genética decorrente em grande medida da expansão do modelo agrícola industrial, que promove a substituição de ecossistemas biodiversos por extensas áreas de monocultura, com intenso uso de agrotóxicos, mecanização pesada e homogeneização genética. A agrobiodiversidade compõe a base dos sistemas agrícolas tradicionais (SAT) secularmente desenvolvidos por comunidades remanescentes de quilombos, em íntima associação com os recursos naturais de seus territórios, conforme suas heranças culturais. Os territórios quilombolas (TQ), via de regra, apresentam bom estado de conservação ambiental, o que enseja, em alguns casos, sua transformação em unidades de conservação da natureza (UC), configurando o que chamamos de sobreposições territoriais. Transcendendo os conflitos socioambientais suscitados pela criação de UCs em territórios tradicionais, as áreas de sobreposição entre TQs e UCs afiguram-se como espaços estratégicos para conservação da agrobiodiversidade e demandam formas diferenciadas de gestão. Essas áreas protegidas são consideradas empecilhos para a expansão de atividades agroindustriais, sendo, por isso, alvo de medidas legislativas, administrativas e judiciais que visam a fragilização das políticas públicas que as estabelecem e protegem. Esta pesquisa, de caráter qualitativo e interdisciplinar, buscou compreender a relação entre o contexto político do Brasil e a conservação da agrobiodiversidade em áreas de sobreposição entre TQs e UCs. Para tanto, foram realizadas revisão bibliográfica, consulta a dados oficiais, entrevistas e reuniões com grupos focais que subsidiaram o levantamento de um conjunto de ameaças às políticas socioambientais, materializadas em Projetos de Lei, Decretos, Medidas Provisórias, Propostas de Emendas Constitucionais e Ações Judiciais, que acarretam insegurança para UCs, TQs e SATs. Os dados levantados compõem também um estudo de caso acerca da sobreposição entre o Território Quilombola da Comunidade Mumbuca e a Reserva Biológica da Mata Escura, localizados em Jequitinhonha-MG. Esta dissertação contém ainda uma análise do histórico de mudanças na política de áreas protegidas no que concerne às tratativas interinstitucionais relativas aos casos de sobreposição entre TQs e UCs, com base no modelo teórico Advocacy Coalition Framework (ACF). Os resultados da investigação indicam que no contexto da crise política e econômica vivenciada pelo país em tempos recentes, as agroestratégias se fortalecem e os processos de desestruturação, fragmentação e descontinuidade de instituições e políticas públicas socioambientais se intensificam. Esse quadro compromete a materialização dos direitos territoriais quilombolas e impacta negativamente na proteção dos bens ambientais necessários à manutenção dos SATs, prejudicando a conservação da agrobiodiversidade. A pesquisa destaca, dentre outros aspectos, a importância da convergência entre políticas públicas ambientais, territoriais, agrícolas, sociais e culturais; a necessidade da adoção de instrumentos de gestão de áreas protegidas que compatibilizem os direitos das comunidades quilombolas com os objetivos de criação das UCs nas áreas de sobreposição, em consonância com o imperativo de conservação da agrobiodiversidade; e a oportunidade de construção de uma coalizão de áreas protegidas em prol da proteção do patrimônio socioambiental brasileiro.Agrobiodiversity is a broad term used to designate the components of biodiversity that are important for agriculture and food. Also called agricultural biodiversity, the cultivated component of biological diversity has been undergoing an accelerated process of genetic erosion, due in large part to the expansion of the industrial agricultural model, which promotes the replacement of biodiverse ecosystems by extensive areas of monoculture, with intense use of agrochemicals, heavy mechanization and genetic homogenization. The agrobiodiversity forms the basis of traditional farming systems (SATs), secularly developed by remaining quilombo communities, in close association with the natural resources of their territories, according to their cultural heritages. Quilombola territories (TQ), as a rule, have a good state of environmental conservation, which in some cases leads to their transformation into natural conservation units (UC), configuring what we call territorial overlaps. Transcending the social-environmental conflicts caused by the creation of UCs in traditional territories, the overlapping areas between TQs and UCs appear as strategic spaces for the conservation of agrobiodiversity and require different forms of management. These protected areas are considered as obstacles to the expansion of agroindustrial activities and are therefore the target of legislative, administrative and judicial measures which aim to weaken public policies that establish and protect them. This qualitative and interdisciplinary research sought to understand the relationship between the political context of Brazil and the conservation of agrobiodiversity in overlapping areas between TQs and UCs. For this purpose, it was carried out bibliographic review, consultation with official data, interviews and meetings with focus groups that supported the collection of a set of threats to socio-environmental policies, embodied in Bills, Decrees, Provisional Measures, Constitutional Amendments Proposals and Lawsuits, that result in insecurity for UCs, TQs and SATs. The data collected also compose a case study about the overlap between the Quilombola Territory of the Mumbuca Community and the Mata Escura Biological Reserve, located in Jequitinhonha, state of Minas Gerais (Brazil). This thesis also contains an analysis of the history of changes in the protected areas policy regarding the interinstitutional negotiations on cases of overlap between TQs and UCs, based on the Advocacy Coalition Framework (ACF)’s theoretical model. The results of the research indicate that in the context of the political and economic crisis experienced by the country in recent times, agrostrategies are strengthened and the processes of disorganization, fragmentation and discontinuity of institutions and socio-environmental public institutions intensify. This framework compromises the materialization of quilombola territorial rights and negatively impacts on the protection of the environmental assets needed for the maintenance of SATs, prejudicing the conservation of agrobiodiversity. The research highlights, among other aspects, the importance of the convergence between environmental, territorial, agricultural, social and cultural public policies; the need to adopt protected areas management instruments that make the rights of quilombola communities compatible with the creation goals of the UCs in overlapping areas, in line with the imperative of conservation of agrobiodiversity; and the opportunity to build a coalition of protected areas in favor of the protection of Brazil's socio-environmental heritage.Centro de Desenvolvimento SustentávelPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento SustentávelA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições:Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessUnidades de conservação, territórios quilombolas e reservas da agrobiodiversidade : áreas protegidas ou territórios ameaçados?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisAgrobiodiversidadeQuilombosSistemas agrícolasComunidades tradicionaisporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2018_PolianadeAlmeidaFrancis.pdf2018_PolianadeAlmeidaFrancis.pdfapplication/pdf4675194http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/34912/1/2018_PolianadeAlmeidaFrancis.pdfabc3b925405cbf0f6e9c161c6d1ccfb6MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain671http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/34912/2/license.txtbacfee268cc5d4f6aaa2e6e0066d38f5MD52open access10482/349122023-07-10 21:57:09.197open accessoai:repositorio2.unb.br:10482/34912QSBjb25jZXNzw6NvIGRhIGxpY2Vuw6dhIGRlc3RlIGl0ZW0gcmVmZXJlLXNlIGFvIHRlcm1vIGRlIGF1dG9yaXphw6fDo28gaW1wcmVzc28gYXNzaW5hZG8gDQpwZWxvIGF1dG9yIGNvbSBhcyBzZWd1aW50ZXMgY29uZGnDp8O1ZXM6DQoNCk5hIHF1YWxpZGFkZSBkZSB0aXR1bGFyIGRvcyBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvciBkYSBwdWJsaWNhw6fDo28sIGF1dG9yaXpvIGEgVW5pdmVyc2lkYWRlIGRlIEJyYXPDrWxpYQ0KIGUgbyBJQklDVCBhIGRpc3BvbmliaWxpemFyIHBvciBtZWlvIGRvcyBzaXRlcyB3d3cuYmNlLnVuYi5iciwgd3d3LmliaWN0LmJyLA0KIGh0dHA6Ly9oZXJjdWxlcy52dGxzLmNvbS9jZ2ktYmluL25kbHRkL2NoYW1lbGVvbj9sbmc9cHQmc2tpbj1uZGx0ZCBzZW0gcmVzc2FyY2ltZW50byBkb3MgDQpkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcywgZGUgYWNvcmRvIGNvbSBhIExlaSBuwrogOTYxMC85OCwgbyB0ZXh0byBpbnRlZ3JhbCBkYSBvYnJhIGRpc3BvbmliaWxpemFkYSwNCiBjb25mb3JtZSBwZXJtaXNzw7VlcyBhc3NpbmFsYWRhcywgcGFyYSBmaW5zIGRlIGxlaXR1cmEsIGltcHJlc3PDo28gZS9vdSBkb3dubG9hZCwgYSB0w610dWxvIGRlIA0KZGl2dWxnYcOnw6NvIGRhIHByb2R1w6fDo28gY2llbnTDrWZpY2EgYnJhc2lsZWlyYSwgYSBwYXJ0aXIgZGVzdGEgZGF0YS4=Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2023-07-11T00:57:09Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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