Entre discursos e práticas : as relações entre estados (pluri) nacionais e povos indígenas no Brasil e na Bolívia a partir do direito de consulta

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Garcia, Thiago Almeida
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/20703
http://dx.doi.org/10.26512/2015.08.T.20703
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2015.
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spelling Entre discursos e práticas : as relações entre estados (pluri) nacionais e povos indígenas no Brasil e na Bolívia a partir do direito de consultaPovos indígenasAutodeterminação dos povosTapajós, Rio (PA)Direito indígenaPovos indígenas - BolíviaTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2015.Esta tese analisa as relações entre Estados nacionais e povos indígenas no Brasil e na Bolívia a partir dos debates sobre a aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada previsto na Convenção 169 da OIT e na Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. Para tanto, centramos a nossa análise nos espaços de discussão fomentados pelos processos de regulamentação e aplicação desse direito de forma a visualizar como os Estados nacionais incorporam os avanços normativos do direito consuetudinário internacional em suas práticas junto aos povos indígenas. Os debates sobre a consulta constituíram o que chamamos de arenas políticas da consulta, em que atores estatais, indígenas e da sociedade civil disputam o sentido e o controle sobre o direito de consulta, em leituras que oscilam entre a burocratização e tutela sobre a consulta e o entendimento desse direito como dimensão essencial do exercício das formas próprias de autodeterminação dos povos indígenas. Além dos processos de regulamentação coordenados pelos governos dos dois países, analisamos na tese as arenas de consulta geradas pelas tentativas estatais de realização de consulta junto ao povo indígena munduruku, sobre possíveis aproveitamentos hídricos na bacia do Rio Tapajós, no oeste do Pará (Brasil), e com os povos yurakaré, t’simane e moxeño trinitario, para a construção da rodovia Vila Tunari e San Ignacio de Moxos, que no trajeto proposto pelo governo boliviano corta o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Secure- TIPNIS (Bolívia). A pesquisa foi desenvolvida a partir de um recorte temporal que inclui a ascensão de governos de esquerda nos dois países: os governos de Lula da Silva (2002 a 2010) e o primeiro governo Dilma Rouseff (2011 a 2014), no Brasil; e os dois primeiros governos Evo Morales (2006 a 2014), na Bolívia.This work analyzes the relationship between national States and indigenous peoples in Brazil and Bolivia, having as background the debates on the implementation of the right of free, prior and informed consultation set out in ILO Convention169 and the UN Declaration on the rights of indigenous peoples. To this aim we focused our analysis on the spaces of discussion created by the processes of regulamentation and implementation of this right in order to see how the nation States incorporate the normative advances ofcustomary international law in their practices.The discussions on the right of consultation instituted what we call in this work political arenas of consultation, in which actors from state, indigenous peoples and civil society dispute the meaning and the control of the right ofconsultation, in interpretations ranging between the bureaucratization and protection over the consultation and the understanding of this right as an essential dimension to the exercise of own forms of self-determination to indigenous peoples. In addition to the processes of regulamentation coordinated by the government of both countries we also analyzed in this thesis the arenas of consultation generated by the tries the Brazilian Government did to talk with the indigenous people Munduruku on the possible exploitation of hydric resources in the Tapajos River basin (West of Pará – Brazil) and the talks with the peoples Yuarakaré, T’simane and Moxeño Trinitario (Bolivia), on the building of the Highway Vila Tunari and San Ignacio de Moxos, that,according to the proposal of the Bolivian Government, must cross the Indigenous Territory andNational Park Isiboro Secure - TIPNIS. The research was developed from a time frame that includes the rise of leftist governments in both countries: the Lula da Silva administrations (2002-2010) and the first administration of Dilma Rousseff (2011-2014) in Brazil; and the two administrations of Evo Morales (2006-2014) in Bolivia.La presente tesis de doctorado analiza las relaciones entre Estados naciones y pueblos indígenas en Brasil y Bolivia. Esto se da a partir de los debates sobre la aplicación del derecho de consulta libre, previa e informada, prevista en el Convenio 169 de la OIT y en la Declaración de la ONU sobre los derechos de los pueblos indígenas. En este sentido, centramos nuestro análisis en los espacios de discusión fomentados por los procesos de reglamentación y aplicación del derecho con el fin de ver cómo los Estados nacionales incorporan los avances del derecho internacional consuetudinario en sus prácticas. Los debates sobreconsulta constituyen lo que llamamos de zonas políticas de consulta, donde actores estatales, indígenas y de la sociedad civil disputan el sentido y el control sobre el derecho de consulta, en lecturas que oscilan entre la burocratización y tutela sobre la consulta y el entendimiento de esse derecho como dimensión esencial del ejercicio de las formas propias de autodeterminación de los pueblos indígenas. Más allá de los procesos de reglamentación coordinados por los gobiernos de los dos países, analizamos las zonas de consulta generadas por las tentativas estatales para la realización de una consulta junto al pueblo indígena munduruku, sobre posibles aprovechamientoshídricos en la cuenca del río Tapajós, al oeste de Pará (Brasil), y con los pueblos yurakare,t’simane y moreño trinitario, para la construcción de la carretera Vila Tunari y San Ignacio de Moxos que, en el trayecto propuesto por el gobierno boliviano, corta el Territorio Indígena Parque Nacional Isiboro Secure – TIPNIS, en Bolivia. La investigación fue desarrollada a partir de un periodo que incluye el ascenso de gobiernos de izquierda en los dos países: Los gobiernos de Lula da Silva (2002 a 2010) y el primer gobierno de Dilma Rousseff (2011-2014), en Brasil; y los dos primeros gobiernos de Evo Morales (2006 a 2014) en Bolivia.Baines, Stephen GrantGarcia, Thiago Almeida2016-06-10T19:54:05Z2016-06-10T19:54:05Z2016-06-102015-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfGARCIA, Thiago Almeida. Entre discursos e práticas: as relações entre estados (pluri) nacionais e povos indígenas no Brasil e na Bolívia a partir do direito de consulta. 2015. 310 f., il. Tese (Doutorado em Ciências Sociais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.http://repositorio.unb.br/handle/10482/20703http://dx.doi.org/10.26512/2015.08.T.20703A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-08T00:31:53Zoai:repositorio.unb.br:10482/20703Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-08T00:31:53Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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