Qualidade dos espaços públicos em parcelamentos do solo implementados em parcerias

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira, Isabela Oliveira
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/46294
Resumo: Anais do II Congresso Latino-americano de Desenvolvimento Sustentável
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spelling Qualidade dos espaços públicos em parcelamentos do solo implementados em parceriasAutogestãoLoteamento de acesso controladoCondomínio de lotesAnais do II Congresso Latino-americano de Desenvolvimento SustentávelO artigo realiza um estudo sobre a regulamentação urbana voltada a definir a qualidade de espaços públicos urbanos para promover a qualidade de vida urbana. O instrumento urbanístico analisado é a lei de parcelamento do solo urbano e suas várias alterações ocorridas ao longo dos anos, desde 1979. Se concentra para análise nas alterações recentes procedidas pela Lei n° 13.465/17, que introduz as modalidades de parcelamento: loteamento com acesso controlado e condomínio de lotes, referentes à gestão do espaço público por agentes privados. O objetivo é avaliar se os requisitos urbanísticos exigidos a nível local para essas modalidades de parcelamento têm contribuído para melhores espaços urbanos e para uma gestão que garanta as manutenções adequadas. Como método, se utiliza de uma análise comparativa da Lei n° 6.766/79 e das diversas alterações ocorridas, no que tange os requisitos urbanísticos para a constituição dos espaços públicos e para sua gestão, verificando o papel do governo federal e dos governos locais no tema. A partir dessa análise, realiza um estudo empírico do empreendimento ‘Cidade Urbitá’, a ser implantado em Brasília/DF, quanto à possibilidade de que resulte em espaços públicos dinâmicos. Como contribuição, destacam-se recomendações a serem adotadas pelos municípios quando da elaboração da regulamentação municipal em favor de espaços públicos promotores da vida urbana mais dinâmica.Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU)Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo (FAU TEC)Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e UrbanismoANAPUniversidade de BrasíliaUniversidade de BrasíliaPereira, Isabela OliveiraBezerra, Maria do Carmo de Lima2023-08-14T13:30:05Z2023-08-14T13:30:05Z2023-07-23info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfPEREIRA , Isabela Oliveira; BEZERRA, Maria do Carmo de Lima. Qualidade dos espaços públicos em parcelamentos do solo implementados em parcerias. Scientific Journal ANAP, [S. l.], v. 1, n. 4, ed. esp., 2023. Disponível em: https://publicacoes.amigosdanatureza.org.br/index.php/anap/article/view/4063. Acesso em: 12 ago. 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/46294por(CC BY NC SA) Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License. Fonte: https://publicacoes.amigosdanatureza.org.br/index.php/anap/article/view/4063. Acesso em: 12 ago. 2023.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-08-14T13:30:05Zoai:repositorio.unb.br:10482/46294Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-08-14T13:30:05Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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