Coligações eleitorais e fragmentação das bancadas parlamentares no Brasil : simulações a partir das eleições de 2014

• Autor(a) principal: Miguel, Luis Felipe
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Assis, Pedro Paulo Ferreira Bispo de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
• Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/30269; http://dx.doi.org/10.1590/1678-987316246003
• topic: Coligações eleitorais; Eleições - Brasil; Partidos políticos; Representação proporcional; Reforma eleitoral

O artigo discute o impacto das coligações eleitorais na fragmentação das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados brasileira. Com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral, sobre as eleições para Câmara dos Deputados em 2014, simulamos e comparamos quatro arranjos alternativos na tradução das votações em cadeiras. A simulação revela que, sem as coligações, tanto o número de partidos com representação na Câmara quanto o índice de fracionarização de Rae cairiam 21%. Ainda que a simulação possua limitações, já que a mudança nas regras mudaria também as estratégias dos agentes políticos, fica demonstrado que o veto às coligações reduziria a dispersão das cadeiras parlamentares, sem implicar a adoção de medidas arbitrárias (como a introdução de uma cláusula de exclusão). Pelo contrário, o banimento das coligações contribuiria para aproximar o sistema eleitoral da lógica que preside a representação proporcional.