Análise da concessão de crédito rural para produção familiar orgânica
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UnB |
Texto Completo: | https://repositorio.unb.br/handle/10482/45289 |
Resumo: | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2022. |
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Análise da concessão de crédito rural para produção familiar orgânicaProdução orgânicaAgricultura familiarPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)PRONAF VerdeCadastro Nacional de Produtores OrgânicosDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2022.No Brasil, a agricultura familiar possui extrema relevância, tanto pelo volume, como pela destinação de sua produção. Contribui sobremaneira para a segurança alimentar, tanto por atender parte significativa do mercado interno, quanto para o desenvolvimento social, ao proporcionar que as pessoas se mantenham no campo em na manutenção do emprego. Contudo, tal segmento tem estado às margens do desenvolvimento observado no campo, passando por dificuldades que ameaçam sua existência. Nesse contexto, vale destacar a adoção da produção orgânica como importante alternativa para a agricultura familiar, possibilitando maiores ganhos, devido ao maior valor agregado dos produtos certificados. Por conseguinte, o acesso às políticas de crédito representa condição fundamental para que os agricultores familiares possam converter sua produção para o sistema orgânico e mantê-la competitiva – o que demanda investimento, conhecimento e assistência técnica especializada. Para incentivar a adoção do sistema orgânico de produção e ofertar a devida competitividade aos produtores familiares, em 2003, foram criadas as linhas de crédito do PRONAF Verde. Não obstante à criação destas linhas, aparentemente tão vantajosas aos produtores, o acesso pelos produtores familiares orgânicos ainda é pouco utilizado. Assim, entender o processo de concessão de crédito para os produtores familiares orgânicos e os motivos que os levam a não acessar as referidas linhas de crédito se mostra extremamente importante, podendo subsidiar eventuais revisões de suas normas, formulações de políticas públicas e implementação de ações governamentais. Diante do exposto, o presente estudo teve por objetivo analisar o processo de obtenção de crédito rural sob a ótica dos produtores rurais orgânicos, verificando a adequação das linhas de crédito, o perfil de endividamento, as dificuldades e os facilitadores, buscando identificar os motivos que justificariam a não adesão dos produtores por estas linhas. A metodologia utilizada na construção da pesquisa foi a do modal multipaper, onde cada capítulo tem seu próprio objetivo, revisão de literatura, método de pesquisa, resultados, discussões e conclusões. Percebeu-se que as associações e cooperativas podem desempenhar importante papel como promotoras de segurança para o processo de crédito, influenciando positivamente na análise dos pretensos interessados, facilitando o acesso ao crédito por parte dos agricultores familiares e orgânicos e que grande parte dos produtores orgânicos desenvolvem suas atividades de produção com recursos próprios. Os motivos de maior relevância para a não contratação de crédito estão ligados ao processo de concessão do crédito – notadamente, a falta de conhecimento das linhas e de assistência técnica para elaboração dos projetos. Constatou-se ainda a necessidade de maior aproximação dos produtores junto às instituições de apoio à agricultura orgânica com vistas a aprimorar no aprendizado, diversificar e aprimorar a produção, bem como a relevância destas para auxiliar na melhoria do processo de obtenção de crédito por parte dos produtores, em especial, na divulgação das linhas e desenvolvimento de projetos. Concluiu-se pela necessidade de ação eficiente e articulada do Estado e demais entidades participantes no processo de concessão de crédito para a agricultura familiar orgânica, no sentido de divulgar as linhas de crédito disponíveis, seus procedimentos de obtenção e documentação exigida, além da urgência na capacitação e disponibilização de assistência técnica especializada para a confecção dos projetos e acompanhamento; e ainda, percebeu-se a necessidade da revisão das linhas em comento, tornando-as negocialmente mais atrativas para os produtores, além de menos burocráticas, considerando as particularidades dos produtores orgânicos e do sistema de produção orgânica.In Brazil, family farming is extremely important, both in terms of volume and the destination of its production. It greatly contributes to food security, both by serving a significant part of the domestic market, and for social development, by providing people to remain in the countryside and in maintaining employment. However, this segment has been on the margins of the development observed in the field, experiencing difficulties that threaten its existence. In this context, it is worth highlighting the adoption of organic production as an important alternative for family farming, enabling greater gains due to the higher added value of certified products. Therefore, access to credit policies represents a fundamental condition for family farmers to be able to convert their production to the organic system and keep it competitive – which requires investment, knowledge, and specialized technical assistance. To encourage the adoption of the organic production system and offer competitiveness to family producers, in 2003, PRONAF Verde credit lines were created. Despite the creation of these lines, apparently so advantageous to producers, access by organic family producers is still little used. Thus, understanding the process of granting credit to organic family producers and the reasons that lead them not to access these lines of credit is extremely important, being able to subsidize eventual revisions of their rules, formulation of public policies and implementation of government actions. In view of the above, the present study aimed to analyze the process of obtaining rural credit from the perspective of organic rural producers, verifying the adequacy of credit lines, the indebtedness profile, the difficulties, and the facilitators, seeking to identify the reasons that would justify the non-adherence of producers to these lines. The methodology used in the construction of the research was the multipaper modal, where each chapter has its own objective, literature review, research method, results, discussions, and conclusions. It was noticed that associations and cooperatives can play an important role as promoters of security for the credit process, positively influencing the analysis of so-called interested parties, facilitating access to credit by family and organic farmers and that a large part of organic producers develop its production activities with its own resources. The most relevant reasons for not contracting credit are linked to the credit granting process – notably, the lack of knowledge of the lines and technical assistance for project preparation. It was also noted the need for greater approximation of producers with institutions that support organic agriculture to improve learning, diversify and improve production, as well as their relevance to assist in improving the process of obtaining credit on the part of the producers in the dissemination of lines and project development. It was concluded that there is a need for efficient and articulated action by the State and other entities participating in the process of granting credit for organic family farming, in the sense of disclosing the available credit lines, their procedures for obtaining and required documentation, in addition to the urgency in training and availability of specialized technical assistance for the preparation of projects and monitoring; and also, it was noticed the need to review the lines in question, making them more attractive for producers in terms of business, as well as less bureaucratic, considering the particularities of organic producers and the organic production system.Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV)Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV)Programa de Pós-Graduação em AgronegóciosPrograma de Pós-Graduação em AgronegóciosSoares, João Paulo Guimarãesariel.gomes@auno.unb.brGomes, Ariel Luiz de Sales2022-12-13T22:11:53Z2022-12-13T22:11:53Z2022-12-132022-09-05info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfGOMES, Ariel Luiz de Sales. Análise da concessão de crédito rural para produção familiar orgânica. 2022. 110 f., il. Dissertação (Mestrado em Agronegócios) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.https://repositorio.unb.br/handle/10482/45289A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-03-20T16:51:26Zoai:repositorio.unb.br:10482/45289Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-03-20T16:51:26Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false |
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