O Haiti é aqui : ensaio sobre formação social e cultura jurídica latino-americana (Brasil, Colômbia e Haiti, século XIX)
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| Data de Publicação: | 2022 |
| Tipo de documento: | Tese |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Repositório Institucional da UnB |
| Texto Completo: | http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/45844 |
Resumo: | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022. |
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O Haiti é aqui : ensaio sobre formação social e cultura jurídica latino-americana (Brasil, Colômbia e Haiti, século XIX)Revolução HaitianaConstitucionalismoDemocracia racialSacrifício de sangueHermenêuticaRacismoDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022.Esta tese investiga o impacto da Revolução Haitiana na formação social e na cultura jurídica da América Latina, em especial a relação entre ideologia da democracia racial e constitucionalismo. Para tanto, o texto se divide em dois momentos. Na primeira parte, as relações entre constituição e escravidão na modernidade são analisadas a partir das experiências haitiana, colombiana e brasileira. Argumenta-se que a Revolução Haitiana inaugurou um novo tempo histórico, o qual seria refreado na construção dos demais estados-nação no continente. Como pano de fundo, são desenvolvidos os conceitos de sacrifício de sangue e hermenêutica senhorial. O sacrifício opera na crítica ao contratualismo e introduz a “raça” como elemento constitutivo do direito moderno. A força constituinte do ritual sacrificial é trabalhada à luz da trajetória política de José Prudencio Padilla, revolucionário colombiano das guerras de independência. Ademais, a centralidade da vida e morte de Padilla para compreensão da lógica jurídica da modernidade é visualizada por meio da literatura de Juan Zapata Olivella. Já o conceito de hermenêutica senhorial permite entender a vida póstuma da escravidão como um padrão do senso comum teórico dos juristas. Este segundo conceito é desenvolvido a partir da leitura da experiência constitucional do Brasil Império, especialmente a elaboração e aplicação da Constituição de 1824. Essa leitura é realizada por meio da análise das vidas e pensamento político de João Severiano Maciel da Costa e Bernardo Pereira de Vasconcelos. Por fim, a partir da obra de Machado de Assis, são destrinchados três elementos persistentes da hermenêutica senhorial: a concepção de propriedade absoluta; o princípio da ilegalidade; e o sacrifício de sangue como rito jurídico. Também a partir de Machado, aponta-se o paradigma da volubilidade como princípio formal do romance em cadeia do constitucionalismo moderno. Na segunda parte, este aparato analítico é utilizado para entender o nascimento da ideologia da democracia racial-mestiçagem como uma estratégia jurídica da branquidade em reação ao problema legado pela Revolução Haitiana, isto é, a universalidade da cidadania e os direitos dos negros. Portanto, realiza-se uma leitura haitiana da genealogia deste mito fundador nas experiências do Brasil e da Colômbia. Para o primeiro caso, trabalha-se como o Haiti é o elemento que, funcionado como oposição, fundamenta a concepção da “singularidade” brasileira para Gilberto Freyre e José de Alencar. O objetivo é apontar como a negação da Revolução Haitiana e a visão de mundo da Casa-Grande são as bases que vinculam direito e nação numa concepção de Brasil de longa duração, que vai da estética e da política senhorial do Império ao desenvolvimento das ciências sociais brasileiras no século XX. Por fim, a leitura haitiana é utilizada para compreender o pensamento político e constitucional de Simón Bolívar. A negação e o medo do Haiti (traduzido por Bolívar como “temor à pardocracia”) aparecem como elementos genéticos do pensamento social latino-americano, especialmente na relação entre organização constitucional do Estado e ideologia da harmonia racial. Em última instância, essa relação é garantida pela possibilidade permanente do linchamento, que opera como ritual restaurador dos componentes ideológicos e materiais herdados da matriz civilizacional da escravidão.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).This thesis investigates the impact of the Haitian Revolution on the social formation and legal culture of Latin America, in particular the relationship between the ideology of racial democracy and constitutionalism. Therefore, the text is divided into two moments. In the first part, the relations between constitution and slavery in modernity are analyzed from the Haitian, Colombian and Brazilian experiences. It is argued that the Haitian Revolution inaugurated a new historical time, which would be restrained in the construction of other nation-states on the continent. As a background, the concepts of blood sacrifice and seigneurial hermeneutics are developed. Sacrifice operates in the critique of contractualism and introduces “race” as a constitutive element of modern law. The constitutive force of the sacrificial ritual is worked in the light of the political trajectory of José Prudencio Padilla, a Colombian revolutionary in the wars of independence. Furthermore, the centrality of Padilla's life and death for understanding the legal logic of modernity is visualized through the literature of Juan Zapata Olivella. The concept of seigneurial hermeneutics, on the other hand, allows us to understand the posthumous life of slavery as a standard of the theoretical common sense of jurists. This second concept is developed from the reading of the constitutional experience of the Empire of Brazil, especially the elaboration and application of the Constitution of 1824. This reading is carried out through the analysis of the lives and political thought of João Severiano Maciel da Costa and Bernardo Pereira de Vasconcelos. Finally, from the work of Machado de Assis, three persistent elements of seigneurial hermeneutics are unraveled: the conception of the absolute property, the principle of illegality, and blood sacrifice as a legal rite. Also from Machado, the paradigm of volubility is pointed out as a formal principle of the chain novel of modern constitutionalism. In the second part, this analytical apparatus is used to understand the birth of the ideology of racial democracy and mestizaje as a legal strategy of whiteness in reaction to the problem left by the Haitian Revolution, that is, the rights of Blacks. Therefore, a Haitian reading of the genealogy of this founding myth is carried out in the experiences of Brazil and Colombia. For the first case, Haiti is the element that, functioning as opposition, underlies the conception of Brazilian “uniqueness” for Gilberto Freyre and José de Alencar. The objective is to point out how the denial of the Haitian Revolution and the worldview of plantation are the bases that link law and nation in a long-lasting conception of Brazil, which encompasses the aesthetics and seigneurial politics of the Empire to the development of Brazilian social sciences in the 20th century. The denial and fear of Haiti (translated by Bolívar as “ the fear of pardocracy”) appear as genetic elements of Latin American social thought, especially in the relationship between the constitutional organization of the State and the ideology of racial harmony. Ultimately, this relationship is guaranteed by the permanent possibility of lynching, which operates as a restorative ritual of the ideological and material components inherited from the civilizational matrix of slavery.Esta tesis investiga el impacto de la Revolución Haitiana en la formación social y la cultura jurídica de América Latina, en particular la relación entre la ideología de la democracia racial y el constitucionalismo. Por tal razón, el texto se divide en dos momentos. En la primera parte, se analizan las relaciones entre constitución y esclavitud en la modernidad a partir de las experiencias haitiana, colombiana y brasileña. Se argumenta que la Revolución Haitiana inauguró un nuevo tiempo histórico, que es refrenado, contenido y aplacado en la construcción de otros Estados-nación en el continente. Como trasfondo se desarrollan los conceptos de sacrificio de sangre y hermenéutica señorial. El sacrificio opera en la crítica del contractualismo e introduce la “raza” como elemento constitutivo del derecho moderno. Así, se trabaja la fuerza constitutiva del ritual sacrificial a la luz de la trayectoria política de José Prudencio Padilla, revolucionario colombiano en las guerras de independencia. Además, a través de la literatura de Juan Zapata Olivella se visualiza la centralidad de la vida y la muerte de Padilla para comprender la lógica jurídica de la modernidad. El concepto de hermenéutica señorial, en cambio, permite entender la vida póstuma de la esclavitud como un estandarte del sentido común teórico de los juristas. Este segundo concepto se desarrolla a partir de la lectura de la experiencia constitucional del Imperio del Brasil, en especial la elaboración y aplicación de la Constitución de 1824. Esta lectura se realiza a través del análisis de la vida y pensamiento político de João Severiano Maciel da Costa y Bernardo Pereira de Vasconcelos. Finalmente, a partir de la obra de Machado de Assis se iluminan tres elementos persistentes de la hermenéutica señorial: la concepción de propriedad absoluta, el principio de ilegalidad, y el sacrificio de sangre como rito jurídico. También desde Machado se señala el paradigma de la volubilidad como principio formal de la novela en cadena del constitucionalismo moderno. En la segunda parte, se utiliza este aparato analítico para comprender el nacimiento de la ideología de la democracia racial y del mestizaje como estrategia jurídica de la blanquitud que reacciona al problema dejado por la Revolución Haitiana, es decir, los derechos de los negros. Así, se realiza una lectura haitiana de la genealogía de este mito fundacional en las experiencias de Brasil y Colombia. Para el primer caso, trabajamos cómo Haití es el elemento que, funcionando como oposición, fundamenta la concepción de la “singularidad” brasileña para Gilberto Freyre y José de Alencar. El objetivo es señalar cómo la negación de la Revolución Haitiana y la cosmovisión de la plantación son las bases que vinculan derecho y nación en una concepción perdurable de Brasil, que va desde la estética y la política señorial del Imperio al desarrollo de las ciencias sociales brasileñas en el siglo XX. Finalmente, se utiliza la lectura haitiana para comprender el pensamiento político y constitucional de Simón Bolívar. La negación y el miedo a Haití (traducido por Bolívar como “miedo a la pardocracia”) aparecen como elementos genéticos del pensamiento social latinoamericano, especialmente en la relación entre la organización constitucional del Estado y la ideología de la armonía racial. En última instancia, esta relación está garantizada por la posibilidad permanente del linchamiento, que opera como un ritual restaurador de los componentes ideológicos y materiales heredados de la matriz civilizatoria de la esclavitud.Duarte, Evandro Charles PizaQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa2023-04-28T21:42:24Z2023-04-28T21:42:24Z2023-04-282022-10-21info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfQUEIROZ, Marcos. O Haiti é aqui: ensaio sobre formação social e cultura jurídica latino-americana (Brasil, Colômbia e Haiti, século XIX). 2022. 700 f., il. Tese (Doutorado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/45844porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-06-27T19:10:14Zoai:repositorio.unb.br:10482/45844Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-06-27T19:10:14Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false |
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