Fundações partidárias e o programa de governo Lula e Alckmin : um caminho para o restabelecimento democrático e o combate à crise político-partidária

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Garcia, Alexandre Navarro
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48527
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2023.
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spelling Fundações partidárias e o programa de governo Lula e Alckmin : um caminho para o restabelecimento democrático e o combate à crise político-partidáriaPartidos políticos - BrasilDemocraciaPolíticas públicasDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2023.Esta dissertação tem como objetivo apresentar as fundações partidárias, órgãos técnicos dos partidos políticos, responsáveis pela realização de estudos e formação de quadros políticos, como possível instrumento para redução da desconfiança e descrédito institucional por que passa o sistema político, através de sua capacidade de elaboração de políticas públicas traduzidas em programas de governo. Permeado por uma crise político-partidária que alcança diversos países, mesmo aqueles com democracias mais estáveis e longevas, as fundações podem propor, como no caso em estudo, programas de governo e líticas públicas, possíveis respostas para esta desconfiança e esvaziamento das instâncias políticas, assim como do colegiado que as estatui, em processo, forma e matéria, como representantes legais, qual seja o parlamento. Esta possibilidade nos leva à pergunta desta pesquisa: a oportunidade e qualidade da plataforma de governo apresentada por fundações partidárias pode orientar o governo a adotar medidas exequíveis e de impacto positivo para população, minorando uma crise políticopartidária instalada não somente no Brasil? Para tal utilizamos, como método, o programa de governo da chapa vitoriosa das eleições de 2022, composta por Lula e Alckmin, elaborado por um conjunto de fundações, analisando seus pontos principais, resultados e casos assemelhados já abordados e realizados. Como resultado elencamos o aspecto democrático e amplo de elaboração da proposta, a partir das contribuições da sociedade civil, de setores econômicos, academia, especialistas e arranjos e dirigentes políticos técnicos, a aplicação efetiva das políticas apresentadas no programa durante o governo e avaliação positiva destas medidas, inobstante tempo ainda curto de mandato. Para ilustrar esse espaço reservado às fundações, utilizamos o programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin para as eleições nacionais de 2022, documento elaborado por um grupo de sete fundações. Para ilustrar esse espaço reservado às fundações, utilizamos o programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin para as eleições nacionais de 2022, documento elaborado por um grupo de sete fundações. coordenado pela Fundação Perseu Abramo (PT), que formulou um documento final com 445 parágrafos, após a realização de várias mesasredondas com organizações da sociedade civil, associações empresariais, especialistas e técnicos de diferentes áreas, recebendo propostas por meio de uma plataforma digital e ouvindo líderes partidários.This dissertation aims to present party foundations, technical bodies of political parties, and those responsible for carrying out studies and training political staff as a possible instrument for reducing distrust and institutional discredit that the political system is experiencing through its capacity to develop public policies translated into government programs. Permeated by a political-party crisis that affects several countries, even those with more stable and long-lasting democracies, foundations can propose, as in the case under study, government programs and public policies, possible responses to this distrust and emptying of political bodies, as well as the collegiate that establishes them, in process, form and matter, as legal representatives, whatever the parliament. This possibility leads us to the question of this research: can the opportunity and quality of the government platform presented guide the government to adopt feasible measures with a positive impact on the population, alleviating a party-political crisis that has taken place not only in Brazil? To do this, we use, as a method, the Government program of the winning ticket in the 2022 elections, made up of Lula and Alckmin, drawn up by a group of foundations, analyzing its main points, results, and similar cases that have already been addressed and carried out. As a result, we list the democratic and broad aspects of drafting the proposal, based on contributions from civil society, economic sectors, academia, experts and technical political arrangements and leaders, the practical application of the policies presented in the program during the government and positive evaluation of these measures, despite the still short term of office. In order to illustrate this space reserved for foundations, we used the government plans and programs of Luiz Inácio Lula da Silva and Geraldo Alckmin for the 2022 national dispute, a document created by a broad front of seven party foundations, coordinated by the Perseu Abramo Foundation (PT), which formulated a final document with 445 paragraphs, after holding several dialogue tables with civil society entities, business associations, specialists and technicians from different areas, receiving proposals through a digital platform and listening to party leaders.El objetivo de esta disertación es presentar a las fundaciones de los partidos, órganos técnicos de los partidos políticos encargados de realizar estudios y formar al personal político, como un posible instrumento para reducir la desconfianza y el descrédito institucional que vive el sistema político, a través de su capacidad para elaborar políticas públicas traducidas en programas de gobierno. Permeadas por una crisis político-partidista que afecta a muchos países, incluso a aquellos con democracias más estables y duraderas, las fundaciones pueden proponer, como en el caso que nos ocupa, programas de gobierno y políticas públicas, posibles respuestas a esta desconfianza y vaciamiento de los órganos políticos, así como del órgano colegiado que los instituye, en proceso, forma y fondo, como representantes legales, es decir, el parlamento. Esta posibilidad nos lleva a la pregunta de esta investigación: ¿puede la oportunidad y la calidad de la plataforma de gobierno presentada orientar al gobierno a adoptar medidas que sean viables y tengan un impacto positivo en la población, aliviando una crisis políticopartidaria que no sólo ha surgido en Brasil? Para ello, utilizamos como método el programa de gobierno de la candidatura vencedora en las elecciones de 2022, formada por Lula y Alckmin, elaborado por un grupo de fundaciones, analizando sus principales puntos, resultados y casos similares ya tratados y realizados. Como resultado, destacamos el aspecto democrático y amplio de la propuesta, basada en las contribuciones de la sociedad civil, los sectores económicos, la academia, los expertos y los acuerdos y líderes políticos técnicos, la aplicación efectiva de las políticas presentadas en el programa durante el gobierno y la evaluación positiva de estas medidas, a pesar del poco tiempo que queda en el cargo. Para ilustrar este espacio reservado a las fundaciones, utilizamos el programa de gobierno de la candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva y Geraldo Alckmin para las elecciones nacionales de 2022, un documento elaborado por un grupo de siete fundaciones partidarias, coordinadas por la Fundación Perseu Abramo (PT), que formularon un documento final con 445 párrafos, después de realizar varias mesas de diálogo con organizaciones de la sociedad civil, asociaciones empresariales, especialistas y técnicos de diversas áreas, recibir propuestas a través de una plataforma digital y escuchar a los líderes de los partidos.Instituto de Ciências Sociais (ICS)Departamento de Estudos Latino-americanos (ICS ELA)Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - Estudos Comparados sobre as AméricasNegri, CamiloGarcia, Alexandre Navarro2024-07-03T23:19:21Z2024-07-03T23:19:21Z2024-07-032023-12-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfGARCIA, Alexandre Navarro. Fundações partidárias e o programa de governo Lula e Alckmin: um caminho para o restabelecimento democrático e o combate à crise político-partidária. 2023. 146 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48527porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-07-03T23:19:22Zoai:repositorio.unb.br:10482/48527Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-07-03T23:19:22Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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