Vestígios movediços : reflexões sobre os impactos da financeirização sobre a produção da prova material

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carmo, Rodrigo Araujo do
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49921
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-graduação em Economia, 2023.
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Neste trabalho, procuro circunscrevê-los, diferenciando-os de outros crimes do gênero, além de explorar as características que têm os seus vestígios e as particularidades metodológicas que eles demandam para serem examinados. Por fim, busco organizar mais claramente o debate acerca da especificidade da produção da prova pericial neste contexto. O esforço diagnóstico nos é vital, mas após realizá-lo, é relevante empreender um exercício exploratório mirando os aperfeiçoamentos desejáveis para prover maior efetividade da persecução penal ancorada na prova pericial. Antes, porém, foi necessário tratar do processo histórico que conduziu à financeirização do sistema econômico a fim de se obter a compreensão da centralidade do setor financeiro para a continuidade e operacionalização corriqueira do ciclo de valorização do capital. Só assim pudemos sublinhar os limites de ímpetos regulatórios que, embora possam aprimorar a detecção e combate a fraudes, devem favorecer o caráter fluido e movediço da valoração destes ativos com vistas a manter a funcionalidade das transações consideradas lícitas pelo atual ordenamento jurídico.There are certain financial crimes whose investigation is particularly difficult. These are crimes committed by means of assets whose price cannot be determined through surveys in a competitive market of homogeneous goods, nor by other conventional techniques developed to deal with non-homogeneous goods. Their commission occurs in a financialized environment or depends on the financialization of the economy to be perpetrated. In this work, I aim to define and differentiate them from other similar crimes, as well as explore the characteristics of their traces and the methodological peculiarities required for their examination. Finally, I seek to organize more clearly the debate about the specificity of producing forensic evidence in this context. The diagnostic effort is crucial, but after conducting it, it is relevant to undertake an exploratory exercise focusing on the desirable improvements to provide greater effectiveness in criminal prosecution based on forensic evidence. However, before that, it was necessary to address the historical process that led to the financialization of the economic system in order to understand the centrality of the financial sector for the continuity and routine operation of the capital valorization cycle. Only then we could emphasize the limits of regulatory impulses that, although they can improve the detection and combat of fraud, at the same time, is impelled to favor the fluid and volatile nature of the valuation of these assets in order to maintain the functionality of transactions considered lawful under the current legal framework.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Economia (FACE ECO)Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado ProfissionalPinto, Júlio César CostaCarmo, Rodrigo Araujo do2024-08-15T18:03:06Z2024-08-15T18:03:06Z2024-08-152023-06-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCARMO, Rodrigo Araujo do. Vestígios movediços: reflexões sobre os impactos da financeirização sobre a produção da prova material. 2023. 128 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49921porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-08-15T18:03:06Zoai:repositorio.unb.br:10482/49921Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-08-15T18:03:06Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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