Conhecimento é poder : uma análise dos processos de democratização e da expertise no plano de cobrança pelos usos da água no Distrito Federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Inácio, Larissa do Carmo
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/44682
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2022.
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Com enfoque nas discussões nos Comitês de Bacia Hidrográfica do Distrito Federal, foram conduzidas a análise dos objetivos atribuídos aos processos participativos e a investigação das relações estabelecidas entre conhecimento científico e democratização a partir de duas categorias que compõem os desenhos de participação adotados na formulação do plano de cobrança: a materialização da participação via instituições e os moldes de participação que têm lugar nesse processo de tomada de decisão. A intensificação dos debates no Distrito Federal sobre a implementação dos mecanismos presentes nos dispositivos legais que garantiriam esses usos múltiplos, entre eles a cobrança, esteve acompanhada pela forte presença do discurso técnico-científico. Tendo isso em consideração, se quer saber: sendo uma política orientada pelo aconselhamento de experts e baseada em evidências científicas, como deveria ocorrer o processo de formulação da política, segundo os instrumentos legais que o regula, e como ele ocorre de fato? Que necessidades de inclusão política são satisfeitas com a presença das especialistas no processo de formulação do plano de cobrança e como isso impacta no desenho de participação pública? Emerge das análises o fato de que democratização e expertise convivem em um debate de contornos downstream, do qual emergem noções muito específicas daquilo que se compreende por democracia e por participação pública plena, dificilmente exportáveis para outras instituições.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).This work aims to analyze the participation exercises of interested publics in the implementation of the Water Charge Plan, in Federal District (DF), Brazil. It focuses on the relationship between democratization and expertise in the practices of engagement of these publics. Its objective unfolds in the effort to map the networks and tools made available and requested by those publics to participate in the elaboration of the water charge mechanisms. To do so, we examined the discussions that took place at DF’s River Basin Committees, with a view to identifying the objectives attributed to the participatory processes and the relationship established between scientific knowledge and democratization. Our analysis has focused on two categories that composes the participation designs adopted in the formulation of the water charge plan: the materialization of participation by institutions and the forms of participation that take place in the decisionmaking process. The strong presence of the technical-scientific discourse accompanied the intensification of debates in the Federal District on the implementation of the mechanisms present in the legal provisions that could guarantee these multiple uses, among them the water charge. Taking this into consideration, this work aims to know, as a policy guided by expert advice and based on scientific evidence, how should the policy formulation process occur, according to the legal instruments that regulate it, and how did it actually occur? Which political inclusion needs are satisfied with the presence of specialists in the formulation process of water charge plan and how does this affect the design of public participation? As a result, democratization and expertise coexist in a downstream debate, from which very specific notions of what is understood by democracy and full public participation emerge which are difficult to export to other institutions.Duarte, Tiago Ribeirolarissacinacio@gmail.comInácio, Larissa do Carmo2022-09-02T17:43:32Z2022-09-02T17:43:32Z2022-09-022022-06-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfINÁCIO, Larissa do Carmo. Conhecimento é poder: uma análise dos processos de democratização e da expertise no plano de cobrança pelos usos da água no Distrito Federal. 2022. 104 f., il. Dissertação (Mestrado em Sociologia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.https://repositorio.unb.br/handle/10482/44682A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-14T18:30:44Zoai:repositorio.unb.br:10482/44682Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-14T18:30:44Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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