Critérios de mensuração, reconhecimento e evidenciação do passivo atuarial de planos de benefícios de aposentadoria e pensão : um estudo nas demonstrações contábeis das entidades patrocinadoras brasileiras

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Botelho, Ducineli Régis
Data de Publicação: 2003
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39197
Resumo: Dissertação (mestrado)—Programa Multi-institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, UnB, UFPB, UFPE, UFRN, 2003.
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spelling Critérios de mensuração, reconhecimento e evidenciação do passivo atuarial de planos de benefícios de aposentadoria e pensão : um estudo nas demonstrações contábeis das entidades patrocinadoras brasileirasFundos de pensãoPrevidência complementarBenefícios previdenciáriosDissertação (mestrado)—Programa Multi-institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, UnB, UFPB, UFPE, UFRN, 2003.Atualmente, a previdência oficial brasileira apresenta dificuldades em suprir as necessidades básicas da grande maioria dos trabalhadores aposentados. Em países desenvolvidos, como os Estados Unidos, a Alemanha e o Japão, esse problema está sendo resolvido com o incentivo à participação do trabalhador no sistema previdenciário complementar. O estímulo à previdência complementar pode representar uma alternativa para a questão da previdência oficial no Brasil, pois, além de proporcionar uma aposentadoria adicional ao trabalhador, impulsiona o desenvolvimento da economia através da captação de recursos e do crescimento da poupança interna de longo prazo. Diante destas perspectivas, mudanças ocorreram na legislação previdenciária brasileira e um maior grau de transparência está sendo exigido das informações atuariais, relativas à concessão de benefícios de aposentadoria e pensão aos empregados e seus dependentes, nas demonstrações contábeis das entidades patrocinadoras. Desse modo, o presente trabalho tem como objetivo principal abordar os critérios de mensuração, reconhecimento e evidenciação do passivo atuarial de planos de benefícios de aposentadoria e pensão nas demonstrações contábeis das entidades patrocinadoras brasileiras. Para tanto, o tipo de delineamento utilizado para essa pesquisa se baseou na consulta à bibliografia especializada, ou seja, na investigação da literatura científica e documentação para melhor compreensão do assunto estudado. Finalmente, a pesquisa efetuada contemplou uma análise de como a evidenciação do passivo atuarial de planos de benefícios de aposentadoria e pensão é verificada nas entidades patrocinadoras brasileiras e as conseqüências dessa contabilização no resultado final, a fim de avaliar e tornar suas demonstrações contábeis comparáveis, compreensíveis e reais no que se relaciona a benefícios de aposentadoria e pensão dentro do mercado de capitais. Os resultados da pesquisa mostraram que o índice de cumprimento das exigências de evidenciação do passivo atuarial para os planos de benefício definido e de contribuição definida apresenta-se regular, conforme os critérios estabelecidos no pronunciamento do IBRACON aprovado pela Deliberação CVM no 371/00. E, das patrocinadoras que reconheceram os ajustes no passivo atuarial, verificou-se 5,11% de impacto deficitário no resultado do período, gerando uma perda atuarial de R$ 8.929 mil. Enquanto que o reconhecimento dos ajustes no passivo atuarial diretamente no patrimônio líquido das patrocinadoras, objeto da pesquisa, apresentou 3,75% de impacto deficitário no PL, gerando uma perda atuarial de R$ 6.223.207 mil.Nowadays, the official Brazilian social security system presents difficulties in supplying the basic needs of the great majority of retired people. In developed countries like the United States, Germany and Japan this problem is being solved by stimulating workers to adhere the complementary social security system. Such system may represent a alternative to the subject of the official social security in Brazil, once it provides additional fee to the worker when retired, and promotes the economy growth, through fund collection directed to the strengthen of long term internal savings. Facing such perspectives, changes have been made in the Brazilian social security legislation and a better degree of disclosure is being required from the actuarial information, relative to the retirement and pension grants to rate-payers and their dependents in financial statements of the sponsor entities. In this context, the present work propose to investigate the measure criteria, recognition and disclosure of the actuarial liability of retirement and pension benefit plans in the financial statements of the Brazilian entities. For so, this research was based on specialized bibliography, in the investigation of documentation and scientific literature for better understanding of the topic. Finally, this research outlined an analysis of how the disclosure of the actuarial liability of retirement and pension benefit plans is verified in the brazilian entities and the consequences of such methodology accountancy in their final result, in order to evaluate and make comparable, comprehensible and real their financial statements, with regard to retirement and pension benefits, in the scope of the financial market. The results of the research showed that a fair index of observance to requirements for actuarial liability disclosure, for defined benefit and defined contribution plans. The criteria for such evaluation were stated by IBRACON and approved by CVM's resolution n° 371/00. Considering the group of sponsors that recognized the adjustments in the actuarial liability in the result of the period, there has been detected 5.11% of deficient impact in the result of the period, generating a actuarial deficit of R$ 8,929 thousand. While, the recognition of the adjustments in the actuarial liability directly in the owners’ equity by sponsors, object of research, exhibited 3.75% of deficient impact in the owners’ equity, generating a actuarial deficit of R$ 6,223,207 thousand.Niyama, Jorge KatsumiBotelho, Ducineli Régis2020-07-07T14:53:47Z2020-07-07T14:53:47Z2020-07-072003-06-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBOTELHO, Ducineli Régis. Critérios de mensuração, reconhecimento e evidenciação do passivo atuarial de planos de benefícios de aposentadoria e pensão: um estudo nas demonstrações contábeis das entidades patrocinadoras brasileiras. 2003. 201 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis)-Programa Multi-institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, UnB/UFPB/UFPE/UFRN, Brasília, 2003.https://repositorio.unb.br/handle/10482/39197A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-12T18:25:44Zoai:repositorio.unb.br:10482/39197Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-12T18:25:44Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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