Ensaios em Teoria de Contratos aplicada no setor de telecomunicações com foco nos investimentos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fonseca, Hélio Mauricio Miranda da
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/18468
http://dx.doi.org/10.26512/2015.03.T.18468
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Pós-Graduação em Economia, 2015.
id UNB_dd5349dde722edb0493ce07ff83cce20
oai_identifier_str oai:repositorio2.unb.br:10482/18468
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Fonseca, Hélio Mauricio Miranda daAraújo, Ricardo Silva Azevedo2015-07-27T15:42:06Z2015-07-27T15:42:06Z2015-07-272015-03-17FONSECA, Hélio Mauricio Miranda da. Ensaios em Teoria de Contratos aplicada no setor de telecomunicações com foco nos investimentos. 2015. xiii, 161 f., il. Tese (Doutorado em Economia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.,http://repositorio.unb.br/handle/10482/18468http://dx.doi.org/10.26512/2015.03.T.18468Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Pós-Graduação em Economia, 2015.O presente trabalho tem por objetivo contribuir com o aperfeiçoamento do processo de formulação e implementação de políticas públicas no Brasil, em particular no que se refere à celebração de contratos no setor de telecomunicações. Para tanto, foram desenvolvidos três capítulos que tratam de temas distintos, porém vinculados à ideia central de que o papel do órgão regulador é bastante relevante para o desenvolvimento saudável do setor de telecomunicações e para o próprio crescimento econômico do país. Inicialmente, busca-se estudar, com base em métodos econométricos, a relação entre investimentos em telecomunicações e o crescimento econômico, bem como a relação causal entre as variáveis do modelo teórico com fundamentação em uma equação de Cobb-Douglas1 adaptada para contemplar a variável de telecomunicações, nos moldes de Barro (1990). Os resultados indicam uma relação de causalidade unidirecional, tanto de longo como de curto prazos das variáveis para o produto para as últimas quatro décadas, o que contribui para um melhor entendimento das relações econômicas entre as variáveis no país. Em seguida busca-se mostrar como a atuação ex-ante ou preventiva do órgão regulador pode contribuir para a definição de contratos mais eficientes Para tanto, utiliza-se uma abordagem da teoria de informação. Os resultados indicam que a busca de melhores informações sobre o tipo das firmas que intentem atuar no setor, pode contribuir para uma formatação mais adequada e eficiente dos contratos, contribuindo para o processo de racionalização da atividade regulatória. Prosseguindo, o trabalho passa a tratar da definição de um mecanismo de licitação que visa maximizar a eficiência do processo de celebração de termos de ajustamento de conduta por parte da Anatel, bem como, por consequência, a maximizar a eficiência dos investimentos no setor. Utiliza-se uma abordagem baseada na teoria de leilões, sendo uma das duas modelagens relativa às licitações sequenciais com a definição do preço de reserva endógeno que busca verificar a hipótese de que o referido mecanismo é mais vantajoso para o Estado do que o modelo de licitação padrão, no sentido de promover a implementação de projetos relevantes para o desenvolvimento das telecomunicações, com o menor custo para o Estado. O resultado obtido aponta em sentido diverso, isto é, o modelo de licitação padrão mostrou-se mais vantajoso, contribuindo para descartar a ideia do modelo sequencial aventada. Sendo assim, pode-se afirmar que o presente trabalho buscou contribuir com o debate recente no setor de telecomunicações do Brasil. Considerando a importância do setor de telecomunicações sobre o crescimento econômico, e as recentes dificuldades enfrentadas pelo setor no que se refere ao volume de multas aplicadas, surge uma oportunidade de realizar investimentos economicamente menos atrativos de forma eficiente que de outra maneira não seriam feitos no curto prazo.This work aims to contribute towards the improvement of the formulation and implementation of public policies in Brazil, in particular with regard to the telecommunications sector. Thus, it encompasses three chapters dealing with different topics, but linked by the central idea that the role of regulator is fundamental for the healthy development of the telecommunications sector and, consequentely, for the country economic growth. Initially, we study, considering econometric methods, the relationship between investment in telecommunications and economic growth. Furthermore, we explore the causal relationship between variables from a Cobb-Douglas equation adapted to contemplate additional variables from the telecommunications sector, as it was in Barro (1990). The results indicate a one-way causal relationship in both long and short-term going from the variables to the product in the last four decades, which contributes to a better understanding of economic relations between the variables in the country. Then we seek to check the hypotheses that regulator ex-ante or preventive action in order to discover the firms types can contribute to the development of more efficient contracts for this, we use an approach based on information theory. The results indicates that the search for better information on the type of firms that intents to be an operator in the sector, can contribute to a more efficient contracts, contributing to improve the regulatory process. After the presentation of the problems that emerge in a setting of asymmetric information and the identification of a real case experienced by the regulator in relation to the volume of fines applied to providers of telecommunications industry, this work goes on to consider the definition of a mechanism in procurement auction which aims to maximize the efficiency of the process of agreement in terms of adjustment of Anatel’s conduct, and therefore to maximize efficiency and investments in the sector. One of the two proposed models deals with the context of sequential auctions and the definition of endogenous reserve price that seeks to verify the hypothesis that this mechanism is more advantageous to the State than the standard procurement auction model in order to promote the implementation of relevant projects that may add to the development of telecommunications sector, by lowering the cost to the State and thus generating additional benefits to society. The results revealed the opposite, that is, the standard model is better than the sequential model. Thus, it can be said that this article aims to contribute to the recent debate in the telecommunications sector in Brazil. So considering the evidence of the importance of the telecommunications sector on economic growth and the recent difficulties faced by the sector in relation to the volume of fines, it become an opportunity to promote economically less attractive investments efficiently that otherwise would not be made in the short term.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Economia (FACE ECO)Programa de Pós-Graduação em EconomiaA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessEnsaios em Teoria de Contratos aplicada no setor de telecomunicações com foco nos investimentosEssays on Contract Theory applied to the Telecommunications Industry with a focus on investmentsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisTelecomunicações - BrasilPolíticas públicas - BrasilLicitação públicaTelecomunicações - regulamentação - Brasilporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2015_HelioMauricioMirandadaFonseca.pdf2015_HelioMauricioMirandadaFonseca.pdfapplication/pdf1976896http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/18468/1/2015_HelioMauricioMirandadaFonseca.pdf05688703795740e97b132c0d4580ddf8MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain774http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/18468/2/license.txt51fcc9564c680d6a0f7fb5c46916a0d2MD52open access10482/184682023-11-24 15:35:00.558open accessoai:repositorio2.unb.br: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 Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2023-11-24T18:35Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.en.fl_str_mv Ensaios em Teoria de Contratos aplicada no setor de telecomunicações com foco nos investimentos
dc.title.alternative.en.fl_str_mv Essays on Contract Theory applied to the Telecommunications Industry with a focus on investments
title Ensaios em Teoria de Contratos aplicada no setor de telecomunicações com foco nos investimentos
spellingShingle Ensaios em Teoria de Contratos aplicada no setor de telecomunicações com foco nos investimentos
Fonseca, Hélio Mauricio Miranda da
Telecomunicações - Brasil
Políticas públicas - Brasil
Licitação pública
Telecomunicações - regulamentação - Brasil
title_short Ensaios em Teoria de Contratos aplicada no setor de telecomunicações com foco nos investimentos
title_full Ensaios em Teoria de Contratos aplicada no setor de telecomunicações com foco nos investimentos
title_fullStr Ensaios em Teoria de Contratos aplicada no setor de telecomunicações com foco nos investimentos
title_full_unstemmed Ensaios em Teoria de Contratos aplicada no setor de telecomunicações com foco nos investimentos
title_sort Ensaios em Teoria de Contratos aplicada no setor de telecomunicações com foco nos investimentos
author Fonseca, Hélio Mauricio Miranda da
author_facet Fonseca, Hélio Mauricio Miranda da
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Fonseca, Hélio Mauricio Miranda da
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Araújo, Ricardo Silva Azevedo
contributor_str_mv Araújo, Ricardo Silva Azevedo
dc.subject.keyword.en.fl_str_mv Telecomunicações - Brasil
Políticas públicas - Brasil
Licitação pública
Telecomunicações - regulamentação - Brasil
topic Telecomunicações - Brasil
Políticas públicas - Brasil
Licitação pública
Telecomunicações - regulamentação - Brasil
description Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Pós-Graduação em Economia, 2015.
publishDate 2015
dc.date.submitted.none.fl_str_mv 2015-03-17
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-07-27T15:42:06Z
dc.date.available.fl_str_mv 2015-07-27T15:42:06Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2015-07-27
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv FONSECA, Hélio Mauricio Miranda da. Ensaios em Teoria de Contratos aplicada no setor de telecomunicações com foco nos investimentos. 2015. xiii, 161 f., il. Tese (Doutorado em Economia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.,
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.unb.br/handle/10482/18468
dc.identifier.doi.none.fl_str_mv http://dx.doi.org/10.26512/2015.03.T.18468
identifier_str_mv FONSECA, Hélio Mauricio Miranda da. Ensaios em Teoria de Contratos aplicada no setor de telecomunicações com foco nos investimentos. 2015. xiii, 161 f., il. Tese (Doutorado em Economia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.,
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/18468
http://dx.doi.org/10.26512/2015.03.T.18468
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/18468/1/2015_HelioMauricioMirandadaFonseca.pdf
http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/18468/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 05688703795740e97b132c0d4580ddf8
51fcc9564c680d6a0f7fb5c46916a0d2
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801863963894349824

Registros relacionados