Desempenho legislativo e abrangência das proposições apresentadas no senado brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mendonça Sobrinho, Milton de Souza
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/15662
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Iinstituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2014.
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spelling Mendonça Sobrinho, Milton de SouzaLemos, Leany Barreiro de Sousa2014-05-23T11:40:50Z2014-05-23T11:40:50Z2014-05-232014MENDONÇA SOBRINHO, Milton de Souza. Desempenho legislativo e abrangência das proposições apresentadas no senado brasileiro. 2014. 157 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014.http://repositorio.unb.br/handle/10482/15662Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Iinstituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2014.O objetivo deste estudo foi analisar o nível de abrangência das proposições legislativas apresentadas do Senado brasileiro, no período compreendido entre 1995 e 2010. Procurou-se identificar qual a abrangência e o impacto das proposições apresentadas classificando-as em: individual, local, regional, setorial, nacional e federativa. A preocupação central foi verificar qual desses níveis de abrangência os senadores privilegiaram quando apresentaram suas proposições. A análise concentrou-se nos projetos de lei ordinária e complementar, projetos de resolução e propostas de emenda constitucional apresentadas no âmbito do Senado de 1995 a 2010. A hipótese central que norteou o estudo foi a de que as proposições apresentadas são predominantemente de abrangência nacional, isto é, projetos que impactam todos os grupos de indivíduos, municípios, estados e regiões da nação. Por meio das técnicas de estatística descritiva comprovou-se a expectativa da hipótese principal, uma vez que o nível de abrangência nacional foi predominante entre as proposições estudadas, 64,5% do total dos projetos apresentados impactavam todos os grupos de indivíduos, municípios, estados e regiões da nação. As verificações das hipóteses de estudo por meio do cruzamento de dados permitiram confirmar as hipóteses subsidiárias do estudo. Os dados demonstraram que a apresentação de proposições de abrangência nacional independe de partidos e ideologias (confirmação de H1); independe de estados e regiões (confirmação de H2); independe de fazer parte da coalizão ou da oposição (confirmação de H3); e, independe de tema/assunto (confirmação de H4). _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe objective of this study was to analyze the legislative proposal coverage level presented by the Brazilian Senate, in the period between 1995 and 2010. We sought to identify what the range and impact of the proposal presented is, classifying them into: individual, local, regional, sectoral, national and federal. The central concern was to verify which of these levels of coverage were privileged by the senators when presented their proposals. The analysis was focused on projects of ordinary and complementary laws, resolution projects and constitutional amendment proposals submitted under the Brazilian Senate from 1995 to 2010. The central hypothesis that orientated the study was that the proposals presented are predominantly of national range, that is, projects that impact all groups of individuals, cities, states and regions of the nation. The expectation of the main hypothesis was proved through the descriptive statistic techniques, given that the level of national coverage was predominant among studied proposals, 64,5% of the total project presented impacted all groups of individuals, local groups, states and regions of the nation. The verification of the hypothesis by means of cross data checking permitted a confirmation of the subsidiaries hypothesis of the study. The data showed that the presentation of national coverage proposals is independent of parties and ideologies (confirmation of H1); it is independent states or regions (confirmation of H2); it is independent of being part of the coalition or opposition (confirmation of H3); and, it is independent of theme/subject (confirmation of H4).Instituto de Ciência Política (IPOL)Programa de Pós-Graduação em Ciência PolíticaA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessDesempenho legislativo e abrangência das proposições apresentadas no senado brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisSenado FederalProposição legislativa - Brasilporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2014_MiltondeSouzaMendonçaSobrinho.pdf2014_MiltondeSouzaMendonçaSobrinho.pdfapplication/pdf1922694http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/15662/1/2014_MiltondeSouzaMendon%c3%a7aSobrinho.pdf5d0e774120e2cde93f78897453bf5028MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain768http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/15662/2/license.txtc5fecad4c626c865c0cd97a4113680edMD52open access10482/156622024-02-01 12:47:47.147open accessoai:repositorio2.unb.br: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 Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2024-02-01T15:47:47Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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