A política de saúde no Distrito Federal em tempos de financeirização do capital : as implicações para o seu planejamento e orçamento no período de 2009 a 2021

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Mariane de Jesus dos
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/46155
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2022.
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spelling A política de saúde no Distrito Federal em tempos de financeirização do capital : as implicações para o seu planejamento e orçamento no período de 2009 a 2021Política de saúdeFinanceirizaçãoSaúde pública - Distrito Federal (Brasil)Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2022.Este trabalho tem como tema central como está ocorrendo a financeirização da política de saúde no Distrito Federal (DF), por meio do planejamento e do orçamento, tendo como temporalidade os governos Arruda-DEM (2007-2010), Agnelo-PT (2011-2014), Rollemberg-PSB (2015-2018) e Ibaneis-MDB (2019-2022). A financeirização do capital apresentou uma predominância no processo de acumulação capitalista e nas relações de poder no século XXI, implicando em todos os campos da vida social e coletiva. A forte incidência do setor financeiro, refletiu nas decisões do Estado, no que lhe concerne, abriu espaço no campo das políticas sociais, fazendo com que os direitos sociais alcançados na Constituição Federal de 1988, fossem sendo rompidos. Essas desestruturações, especialmente por meio do uso do fundo público, na redução e/ou limitação dos recursos orçamentários, criaram um campo frutífero para a atuação do setor financeiro, em particular por meio do repasse da gestão de partes da política de saúde para o setor privado, como no DF. Como a literatura acerca da financeirização do capital no campo da saúde pública é reduzida, essa dissertação buscou contribuir criticamente ao debate, analisando os produtos do planejamento e o orçamento destinado à política de saúde entre 2009-2021, buscando entender quais os movimentos o Governo do Distrito Federal (GDF) realizou com o intuito de atender as demandas neoliberais e de financeirização do capital na política de saúde. Os resultados obtidos por essa pesquisa, nos demonstraram que em todos os governos que perpassaram a gestão do DF, compactuaram com processos de financeirização da saúde pública. Contudo, existiu uma diferenciação ao atendimento das demandas do capital em cada um deles, sendo que dentro da temporalidade analisada, a partir de 2016, com acirramento da luta de classes no Brasil recente, e com a intensificação da neoliberalização e financeirização das políticas sociais, as ações prescritas pelo capital foram atendidas, dando condições materiais e objetivas na consolidação da financeirização do capital na saúde pública do DF.This work has as its central theme how the financialization of health policy is taking place in the Federal District, through planning and budgeting, having as temporality the ArrudaDEM (2007-2010), Agnelo-PT (2011-2014) governments., Rollemberg-PSB (2015- 2018) and Ibaneis-MDB (2019-2022). The financialization of capital showed a predominance in the process of capitalist accumulation and in power relations in the 21st century, involving all fields of social and collective life. The strong incidence of the financial sector, reflected in the decisions of the State, which in turn, opened space in the field of social policies, causing the social rights achieved in the Federal Constitution of 1988, to be broken. These disruptions, especially through the use of public funds, in the reduction and/or limitation of budgetary resources, created a fruitful field for the financial sector to act, in particular through the transfer of management of parts of the health policy to the sector. private sector, as is the case of the Federal District. As the literature on the financialization of capital in the field of public health is limited, this dissertation sought to critically contribute to the debate, analyzing the products of planning and the budget allocated to health policy between 2009-2021, seeking to understand which movements the Government of Distrito Federal carried out in order to meet neoliberal demands and the financialization of capital in health policy. The results obtained by this research showed us that in all governments that permeated the management of the DF, they agreed with public health financialization processes. However, there was a differentiation in meeting the demands of capital in each of them, and within the analyzed temporality, from 2016, with the intensification of the class struggle in recent Brazil, and with the intensification of neoliberalization and financialization of social policies, the actions prescribed by capital were met, providing material and objective conditions for the consolidation of the financialization of capital in public health in the DF.Instituto de Ciências Humanas (ICH)Departamento de Serviço Social (ICH SER)Programa de Pós-Graduação em Política SocialSalvador, Evilásio da Silvasantosjmariane@gmail.comSantos, Mariane de Jesus dos2023-07-20T18:35:46Z2023-07-20T18:35:46Z2023-07-202022-11-28info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSANTOS, Mariane de Jesus dos. A política de saúde no Distrito Federal em tempos de financeirização do capital: as implicações para o seu planejamento e orçamento no período de 2009 a 2021. 2022. 141 f., il. Dissertação (Mestrado em Política Social) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/46155porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-03-14T14:29:17Zoai:repositorio.unb.br:10482/46155Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-03-14T14:29:17Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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