As estratégias de mobilização do movimento feminista para a aprovação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, de 2004

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cruz, Eliane Aparecida da
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/19802
http://dx.doi.org/10.26512/2015.08.D.19802
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2015.
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spelling As estratégias de mobilização do movimento feminista para a aprovação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, de 2004Movimento feministaSaúde da mulherMulheres - saúde e higieneFeminismoPolítica Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM)Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2015.Esta dissertação foi desenvolvida a partir da metodologia de pesquisa qualitativa e trata-se de um estudo de caso sobre as estratégias de mobilização do movimento feminista para a aprovação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), em 2004. As informações sobre a construção do SUS e a criação do Programa Nacional de Assistência à Saúde da Mulher (PAISM) e a organização do movimento feminista, emancipação feminina e a saúde da mulher no Brasil e no mundo forneceu base de dados para análise da ação mobilizadora das feministas para a aprovação da PNAISM na concepção de atenção integral à saúde da mulher. A construção teórico-analítica seguiu a concepção de movimentos sociais e ação coletiva de Melucci (1989), Tarrow (2009) e Diani e Bison (2010) e a teoria de repertórios de interação de Abers, Serafim e Tatagiba (2014), que indica rotinas comuns de interação, como as ações diretas – protestos, marchas ou passeatas –; a participação institucionalizada; a política de proximidade e a ocupação de espaços na burocracia. Assim, identificam-se as seguintes estratégias de mobilização: mobilização para a implantação do PAISM, criado em 1983; a disputa de concepção sobre o conceito de atenção à saúde da mulher, entre o materno-infantil e a saúde integral; a construção da PNAISM na Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher, do Conselho Nacional de Saúde (Cismu-CNS), e no próprio CNS, como a ação de participação institucionalizada; a ocupação de espaços na burocracia por meio dos cargos de comando do Ministério da Saúde por feministas e o monitoramento da PNAISM pelo movimento feminista. De acordo com os conceitos de identidade coletiva e redes, de Diani e Bison (2010), de ação coletiva e recursos internos e externos de sustentação dos movimentos, de Melucci (1989), e de enquadramentos interpretativos de mídia, de Tarrow (2009), analisamos ainda a formação de uma identidade coletiva, gerando capacidade de mobilização do movimento feminista; as formas de sustentação política e técnica das representantes da Rede Feminista nos espaços de participação institucionalizada e os enquadramentos interpretativos de mídia para difusão e divulgação da PNAISM. A aprovação da PNAISM contou com o apoio do movimento feminista e do ministro da Saúde à Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, coordenada por uma feminista, o que possibilitou a construção da PNAISM com o princípio de direitos sexuais e direitos reprodutivos. Nos achados, destacamos a disputa permanente de concepção entre o maternoinfantil e a saúde integral em escala internacional, porque se trata da autonomia feminina sobre seu corpo, e avanços ou retrocessos sobre as políticas de saúde da mulher depende das condições de democracia que a sociedade vivencia.This dissertation was developed from qualitative research methodology. It is a case study on the feminist movement mobilization strategies for the approval of the National Policy for Integral Attention to Women's Health (PNAISM) in 2004. Information on the construction of the National Health System (SUS) and the creation of the National Program of Assistance to Women's Health (PAISM), as well as the organization of the feminist movement, women's emancipation and women's health in Brazil and worldwide, provided the database used to analyze the feminists’ awareness actions taken in order to approve the PNAISM from the perspective and approach of an all-round care for women's health.The theoretical and analytical construction of this work was based on the models of the social movements and collective actions of Melucci (1989), Tarrow (2009) and Diani and Bison (2010). Also, it follows the Theory of Interaction Repertoires of Abers, Serafim andTatagiba (2014), which indicates ordinary routines of interaction such as direct actions, protests, marches or demonstrations; institutionalized participation; the policy of proximity and the occupation of spaces in bureaucracy. Indeed, we have identified the following mobilization strategies: mobilization for the implementation of PAISM, created in 1983; the dispute of the conceptions over the perception of health care of women, between mother and child and overall health; the construction of PNAISM through the Intersectoral Commission on Women's Health, the National Health Council (CISMU-CNS), and the National Health Confederation (CNS) itself, as an action of institutionalized participation; the conquer of spaces in the bureaucracy system through key professional posts feminists gained on the Ministry of Health. In addition, the monitoring of PNAISM also started to be led by the feminist movement. According to the theory of Collective Identity and Networks of Diani and Bison (2010); the concepts of collective actions and internal and external resources for supporting social movements of Melucci (1989), and interpretive media frameworks of Tarrow (2009), we analyze further the foundation of a collective identity that generates capacity of mobilization of the feminist movement. Our analysis also scans the current forms of political and technical support of the Feminist Network on spaces of institutionalized participation, and the interpretive media frameworks for broadcasting and dissemination of PNAISM. The approval of PNAISM had the support of the feminist movement and the Minister of Health. A feminist woman that allowed the construction of PNAISM with the principle of sexual and reproductive rights coordinated the Health Technical Area of the Ministry of Health. On our findings, we highlight the ongoing struggle between maternal and child health and overall health on an international scale. Women's autonomy over their body and progress or setbacks on women's health policies depend on the democratic conditions that society experiences.Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM)Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e CidadaniaAbers, Rebecca NeaeraCruz, Eliane Aparecida da2016-03-29T18:18:03Z2016-03-29T18:18:03Z2016-03-292015-08-11info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCRUZ, Eliane Aparecida da. As estratégias de mobilização do movimento feminista para a aprovação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, de 2004. 2015. [265] f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.http://repositorio.unb.br/handle/10482/19802http://dx.doi.org/10.26512/2015.08.D.19802A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-12-05T21:30:12Zoai:repositorio.unb.br:10482/19802Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-12-05T21:30:12Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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