Sentidos emergentes na defesa das águas face ao regime extrativista e suas contribuições para uma abordagem relacional e antimercantil dos comuns

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/41285
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2021.
id UNB_eb885dc0369a86e0bde62086d8f344f7
oai_identifier_str oai:repositorio2.unb.br:10482/41285
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Montezuma, Talita de Fátima Pereira FurtadoMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima2021-06-28T13:09:46Z2021-06-28T13:09:46Z2021-06-282021-02-25MONTEZUMA, Talita de Fátima Pereira Furtado. Sentidos emergentes na defesa das águas face ao regime extrativista e suas contribuições para uma abordagem relacional e antimercantil dos comuns. 2021. 506 f, il. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.https://repositorio.unb.br/handle/10482/41285Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2021.Esta tese discute a insuficiência da concepção jurídica das águas diante de um conjunto de narrativas sociais que articulam sentidos sociojurídicos emergentes em situações de conflitos ambientais envolvendo o regime extrativista. Trabalho com a questão geral de conhecer quais sentidos se explicitam das emergências sociojurídicas enunciadas a partir das defesas comunitárias das águas. E ainda: Como estes sentidos interpelam as normas jurídicas instituídas? Que aprendizados resultam do encontro entre estas enunciações e a categoria dos comuns? Desta forma, a pesquisa terá como objetivo geral analisar os sentidos emergentes das águas, em diálogo crítico com a proteção jurídica instituída, para a construção de uma abordagem relacional e antimercantil dos comuns. Na metodologia, utilizei análise de discursos, entrevistas semiestruturadas, análise documental e revisão de literatura. Como argumento, considero que estes sentidos emergentes transbordam os limites da forma jurídica que nomeia as águas como bem público de uso comum, bem dotado de valor econômico e direito humano, articulando concepções que se enraízam em múltiplos processos de territorialização e busca de autonomia comunitária face às intervenções empresariais e mercantis. Esta complexidade apreendida no campo empírico revela os limites do binarismo da lógica público (Estado) e privado (Mercado) de relação com a natureza, evidenciando a reificação que a forma jurídica consagra. Neste sentido, mostra-se a possibilidade de tecer uma releitura crítica da noção de comuns a partir dos aprendizados com as experiências comunitárias e com os discursos sociais que delimitam fundamentos diversos na relação entre natureza humana e não humana. Portanto, refuta-se as abordagens dos comuns como tipologia de recursos ou sistema de regramento de gestão utilitária de bens para que a categoria assuma um caráter relacional, antimercantil e construído em experiências comunitárias. Argumento que esta proposta teórica dos comuns consiste em fecundar fazeres políticos e relações de organização da condição eco-interdependente da vida antagônicas ao capital, consistindo em outro caminho de realização da vida na natureza. Assim, as experiências em torno da defesa das águas ilustram concepções e demandas de reconexão entre dimensões da tessitura da vida que foram fragmentadas e hierarquizadas na modernidade.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).This thesis discusses the insufficiency of the legal conception of waters before a set of social narratives that articulate emerging socio-juridical meanings in situations of environmental conflicts involving the extractive regime. I address the general question of knowing which senses are explicit in the social-juridical emergencies enunciated from the community defenses of the waters. And further: How do these senses challenge the established legal norms? What learnings result from the encounter between these enunciations and the category of commons? Therefore, the general objective of the research is to analyze the emerging meanings of the waters, in critical dialogue with the instituted legal protection, for the construction of a relational and anti mercantile approach of the commons. In the methodology, I used discourse analysis, semi-structured interviews, documentary analysis and literature review. As an argument, I consider that these emerging meanings overflow the limits of the legal form that denominates waters as a public good of common use, a good endowed with economic value and a human right, articulating conceptions that are rooted in multiple processes of territorialization and search for community autonomy in opposition to business and mercantile interventions. This complexity apprehended in the empirical field reveals the limits of the binarism of public and private logic of relationship with nature (State x Market), evidencing the reification that the legal form consecrates. Thus, it is possible to critically re-read the notion of commons based on the lessons learned from community experiences and from social discourses that delineate different foundations in the relationship between human and non-human nature. Therefore, the approaches of the commons as a typology of resources or as a system of utilitarian management of assets are refuted so that the category assumes a character that is relational, anti mercantile and built on community experiences. I argue that this theoretical proposal of the commons consists in fecundating the political doings and organizational relations of the eco-interdependent condition of life antagonistic to capital, consisting in another way of realizing life in nature. Thus, the experiences around the defense of waters illustrate conceptions and demands of reconnection between the dimensions of the life texture that have been fragmented and hierarchized in modernity.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessSentidos emergentes na defesa das águas face ao regime extrativista e suas contribuições para uma abordagem relacional e antimercantil dos comunsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisConflito socioambientalÁguasMineraçãoporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2021_TalitadeFátimaPereiraFurtadoMontezuma.pdf2021_TalitadeFátimaPereiraFurtadoMontezuma.pdfapplication/pdf10136198http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/41285/1/2021_TalitadeF%c3%a1timaPereiraFurtadoMontezuma.pdfd9bb01d85c1d7897907b8b9b30323664MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain671http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/41285/2/license.txtbacfee268cc5d4f6aaa2e6e0066d38f5MD52open access10482/412852023-06-27 16:10:08.609open accessoai:repositorio2.unb.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2023-06-27T19:10:08Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Sentidos emergentes na defesa das águas face ao regime extrativista e suas contribuições para uma abordagem relacional e antimercantil dos comuns
title Sentidos emergentes na defesa das águas face ao regime extrativista e suas contribuições para uma abordagem relacional e antimercantil dos comuns
spellingShingle Sentidos emergentes na defesa das águas face ao regime extrativista e suas contribuições para uma abordagem relacional e antimercantil dos comuns
Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Conflito socioambiental
Águas
Mineração
title_short Sentidos emergentes na defesa das águas face ao regime extrativista e suas contribuições para uma abordagem relacional e antimercantil dos comuns
title_full Sentidos emergentes na defesa das águas face ao regime extrativista e suas contribuições para uma abordagem relacional e antimercantil dos comuns
title_fullStr Sentidos emergentes na defesa das águas face ao regime extrativista e suas contribuições para uma abordagem relacional e antimercantil dos comuns
title_full_unstemmed Sentidos emergentes na defesa das águas face ao regime extrativista e suas contribuições para uma abordagem relacional e antimercantil dos comuns
title_sort Sentidos emergentes na defesa das águas face ao regime extrativista e suas contribuições para uma abordagem relacional e antimercantil dos comuns
author Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
author_facet Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
contributor_str_mv Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima
dc.subject.keyword.pt_BR.fl_str_mv Conflito socioambiental
Águas
Mineração
topic Conflito socioambiental
Águas
Mineração
description Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2021.
publishDate 2021
dc.date.submitted.none.fl_str_mv 2021-02-25
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-06-28T13:09:46Z
dc.date.available.fl_str_mv 2021-06-28T13:09:46Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2021-06-28
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv MONTEZUMA, Talita de Fátima Pereira Furtado. Sentidos emergentes na defesa das águas face ao regime extrativista e suas contribuições para uma abordagem relacional e antimercantil dos comuns. 2021. 506 f, il. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.unb.br/handle/10482/41285
identifier_str_mv MONTEZUMA, Talita de Fátima Pereira Furtado. Sentidos emergentes na defesa das águas face ao regime extrativista e suas contribuições para uma abordagem relacional e antimercantil dos comuns. 2021. 506 f, il. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
url https://repositorio.unb.br/handle/10482/41285
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/41285/1/2021_TalitadeF%c3%a1timaPereiraFurtadoMontezuma.pdf
http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/41285/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv d9bb01d85c1d7897907b8b9b30323664
bacfee268cc5d4f6aaa2e6e0066d38f5
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801863836486074368

Registros relacionados