A geografia da reciclagem popular : o espaço e a política municipal no Programa Pró-Catador

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ferreira, Tainá Labrea
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/37484
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2019.
id UNB_f0fd6c7e47968e670aa409b3bc3f84ab
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/37484
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling A geografia da reciclagem popular : o espaço e a política municipal no Programa Pró-CatadorPlanejamento urbanoCatadores de materiais recicláveisGestão de resíduos sólidosResíduos sólidos - gestão ambientalInclusão socioprodutivaTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2019.Para reduzir a vulnerabilidade do trabalho e da vida de catadoras e catadores de materiais recicláveis, o Governo Federal brasileiro atendendo às demandas do movimento organizado da categoria, lançou o Programa Pró-Catador, que reconhece junto à Política Nacional de Resíduos Sólidos a importância destes profissionais para a reciclagem e demais manejos de resíduos sólidos no Brasil. O presente estudo se propõe a analisar seis projetos de descentralização de recursos da federação para os municípios com a finalidade de inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores por meio dos princípios da economia solidária, e a dinâmica de planejamento e gestão de resíduos sólidos destes municípios. Para atingir este objetivo empregamos a pesquisa-ação dentro do ciclo da política pública, na posição de 1 assessoria técnica, bem como a análise documental, com o suporte teórico e metodológico da geografia crítica e do estudo da produção do espaço (SANTOS, 1996; SOUZA, 1988; CORRÊA, 2011; SERPA, 2011; E SOUZA, 2013), economia solidária e políticas públicas (SINGER, 2003; e ARRETCHE, 1999). Para que os recursos públicos investidos resultem em reais efeitos na melhoria da qualidade de vida e de trabalho destes catadores é necessária a ação congruente de diferentes agentes: prefeitura, governo federal, catadores locais, movimento nacional de catadores, universidades, entidades de terceiro setor e empresas executoras, que, por vezes, não se comportam de maneira harmônica e cujos conflitos podem se tornar barreiras para o desenvolvimento dos catadores, enquanto classe de trabalhadores e coletivo autônomo. As prefeituras, responsáveis por elaborar os planos municipais de gestão de resíduos sólidos e saneamento básico apresentam em seu planejamento conflito com os programas de inclusão produtiva. A principal ferramenta para alcançar a coleta seletiva solidária, ou a reciclagem popular, seria por meio da contratação de empreendimentos solidários de catadoras e catadores para a prestação do serviço público. Mas as prefeituras, como titulares do serviço, têm preferido manter esse serviço com empreiteiras em contratos volumosos, relegando aos catadores a triagem não remunerada de material extremamente contaminado. Entre as soluções possíveis, estão o fortalecimento de instâncias colegiadas e deliberativas de decisão, a articulação entre planejamento e programas de descentralização, e a participação dos beneficiários em todas as fases do ciclo da política pública.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).In order to reduce the vulnerability of labor and life of recyclable pickers, the Brazilian Federal Government, attending to the claims from organized social movement of this professional category, launched the Pró-Catador Program, which recognizes, together with the National Solid Waste Policy, the importance of these professionals for recycling and solid waste management in Brazil. The present study proposes to analyze six projects of federal resources decentralization for municipalities with the purpose of social-productive inclusion of waste pickers trough the principles of solidarity economy, and also to analyze the dynamics of solid waste planning and management of these municipalities. To reach this goal we use the research-action methodology within the public policy cycle, in the position of technical advisory, as well as documental analysis, with the theoretical and methodological support of critical geography and the study of production of space 2 (SANTOS, 1996; SOUZA, 1988; CORRÊA, 2011; SERPA, 2011; e SOUZA, 2013), solidarity economy and public policies (SINGER, 2003; e ARRETCHE, 1999). For the public resources invested to result in real effects in the improvement of the quality of life and work of these waste pickers, it is necessary to have a coherent action of different agents: city hall, federal government, local pickers, national pickers movement, universities, third sector entities and companies which do not behave in a harmonic way and whose conflicts may be a barrier for those pickers development, as labor class and autonomism collective. The city halls, responsible for elaborating municipal plans for the management of solid waste and sanitation, present some conflicts in their planning with the productive inclusion programs. The main tool to achieve solidarity selective garbage collection, or popular recycling, would be through the hiring of shared business ventures of pickers for the provision of public service. But municipalities, as the service holders, have preferred to maintain this service with contractors in bulky contracts, relegating to the pickers the unpaid sorting of extremely contaminated material. Among possible solutions are the strengthening of collegiate and deliberative decision-making bodies, the articulation between planning and decentralization programs, and the participation of beneficiaries in all phases of the public policy cycle.Para reducir la vulnerabilidad del trabajo y de la vida de las recolectoras y recolectores de materiales reciclable, el Gobierno Federal Brasileño asistiendo a las demandas del movimiento organizado de la categoría, lanzo el Programa Pró-Catador, que reconoce junto a la Política Nacional de Residuos Sólidos la importancia de estos profesionales para el reciclaje y otros manejos de residuos sólidos del Brasil. El presente estudio se propone a analizar seis proyectos de descentralización de recursos de la federación para los municipios, con la finalidad de inclusión socioproductiva de recolectoras y recolectores mediante de los principios de la economía solidaria, e la dinámica de planificación y gestión de residuos sólidos de estos municipios. Para lograr este objetivo empleamos la investigación-acción dentro del ciclo de la política pública, en la posición de asesoría técnica, como también la análisis documental, con el suporte teórico y metodológico de la geografía crítica y del estudio de la producción del espacio (SANTOS, 1996; SOUZA, 1988; CORRÊA, 2011; SERPA, 2011; y SOUZA, 2013), economía solidaria y políticas públicas (SINGER, 2003; y ARRETCHE, 1999). Para los recursos públicos investidos resulten en reales efectos en la mejoría de la cualidad de vida y del trabajo de estos recolectores es necesaria la acción congruente de diferentes agentes: alcaidía, gobierno federal, recolectores locales, movimiento nacional de recolectores, universidades, entidades del tercer sector y empresas ejecutoras, que, a veces, no si comportan de manera armónica, y cuyos conflictos pueden ser limitantes para el desarrollo de los recolectores, esto cuanto clase de trabajadores y colectivo autónomo. Las alcaidías, responsables por elaborar los planes municipales de gestión de residuos sólidos y saneamiento básico presenta en su planificación conflictos con los programas de inclusión productiva. La principal herramienta para lograr la recolección selectiva solidaria, o el reciclaje popular, seria por medio de la contratación de los emprendimientos solidarios de recolectoras e recolectores para la prestación de servicio público, pero las alcaidías como titulares ten preferido mantener estos servicios con los contratistas em contractos voluminosos, dejando a los recolectores solo la triaje no remunerada del material demasiadamente contaminado. Entre las posibles soluciones, están el fortalecimiento de instancias colegiadas y deliberativas de decisión, articulación entre planificación y programas de descentralización, y participación de los beneficiarios em todas las fases del ciclo de la política pública.Instituto de Ciências Humanas (ICH)Departamento de Geografia (ICH GEA)Programa de Pós-Graduação em GeografiaPenna, Nelba Azevedotainá_labrea@yahoo.com.brFerreira, Tainá Labrea2020-04-15T11:25:52Z2020-04-15T11:25:52Z2020-04-152019-07-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfFERREIRA, Tainá Labrea. A geografia da reciclagem popular: o espaço e a política municipal no Programa Pró-Catador. 2019. 376 f., il. Tese (Doutorado em Geografia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.https://repositorio.unb.br/handle/10482/37484A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-02-20T16:38:16Zoai:repositorio.unb.br:10482/37484Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-02-20T16:38:16Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv A geografia da reciclagem popular : o espaço e a política municipal no Programa Pró-Catador
title A geografia da reciclagem popular : o espaço e a política municipal no Programa Pró-Catador
spellingShingle A geografia da reciclagem popular : o espaço e a política municipal no Programa Pró-Catador
Ferreira, Tainá Labrea
Planejamento urbano
Catadores de materiais recicláveis
Gestão de resíduos sólidos
Resíduos sólidos - gestão ambiental
Inclusão socioprodutiva
title_short A geografia da reciclagem popular : o espaço e a política municipal no Programa Pró-Catador
title_full A geografia da reciclagem popular : o espaço e a política municipal no Programa Pró-Catador
title_fullStr A geografia da reciclagem popular : o espaço e a política municipal no Programa Pró-Catador
title_full_unstemmed A geografia da reciclagem popular : o espaço e a política municipal no Programa Pró-Catador
title_sort A geografia da reciclagem popular : o espaço e a política municipal no Programa Pró-Catador
author Ferreira, Tainá Labrea
author_facet Ferreira, Tainá Labrea
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Penna, Nelba Azevedo
tainá_labrea@yahoo.com.br
dc.contributor.author.fl_str_mv Ferreira, Tainá Labrea
dc.subject.por.fl_str_mv Planejamento urbano
Catadores de materiais recicláveis
Gestão de resíduos sólidos
Resíduos sólidos - gestão ambiental
Inclusão socioprodutiva
topic Planejamento urbano
Catadores de materiais recicláveis
Gestão de resíduos sólidos
Resíduos sólidos - gestão ambiental
Inclusão socioprodutiva
description Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2019.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-07-30
2020-04-15T11:25:52Z
2020-04-15T11:25:52Z
2020-04-15
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv FERREIRA, Tainá Labrea. A geografia da reciclagem popular: o espaço e a política municipal no Programa Pró-Catador. 2019. 376 f., il. Tese (Doutorado em Geografia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
https://repositorio.unb.br/handle/10482/37484
identifier_str_mv FERREIRA, Tainá Labrea. A geografia da reciclagem popular: o espaço e a política municipal no Programa Pró-Catador. 2019. 376 f., il. Tese (Doutorado em Geografia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
url https://repositorio.unb.br/handle/10482/37484
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1814508186451836928

Registros relacionados