Política pública de saúde do trabalhador : análise da relação entre a agenda nacional e a do Distrito Federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Joseane Prestes de
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/15515
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2013.
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spelling Política pública de saúde do trabalhador : análise da relação entre a agenda nacional e a do Distrito FederalPublic Health Policy for Workers : analysis of the relationship between the national agenda and the Federal District agendaLa Política Pública de Salud de los Trabajadores : análisis de la relación entre la agenda nacional y la agenda del Distrito FederalPolítica de saúdePolítica públicaHigiene do trabalhoDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2013.Em 2012, foi publicada a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com a proposta de desenvolver, de forma descentralizada nos estados e municípios, ações de promoção, prevenção, atenção à saúde e controle de agravos relacionados ao trabalho. Esta pesquisa investigou a inclusão da Saúde do Trabalhador (ST) nas políticas públicas do Brasil e do Distrito Federal (DF), com os objetivos de: analisar a relação entre as agendas nacional e do DF no desenvolvimento da política pública de ST; analisar como foi instituída a ST como política pública de saúde no Brasil; reconhecer as recomendações relacionadas à ST nas conferências de saúde nacional e distrital; identificar como este tema se insere nos planos de saúde do governo federal e do governo do DF. Foi realizada pesquisa qualitativa descritiva e exploratória, cuja coleta de dados deu-se por entrevistas com atores-chaves do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do DF e do Controle Social, e pela análise documental de portarias, resoluções, planos de saúde, relatórios de conferências nacionais e distritais. O tratamento dos dados foi por análise de conteúdo, da qual emergiram as seguintes categorias temáticas: 1) a origem da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Brasil; 2) a prioridade dessa Política na agenda dos governos; 3) o financiamento para as ações de Saúde do Trabalhador; 4) a articulação entre Vigilância em Saúde, Atenção Básica e os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Os resultados obtidos foram: as ações de ST são desenvolvidas desde 1970, período anterior à criação do Sistema de Saúde brasileiro; a publicação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora foi motivada pelos movimentos sociais, sindicais e por pesquisadores que produziram evidências sobre o adoecimento pelo trabalho; as quatro Conferências de Saúde nacionais e distritais, entre 2000 e 2011, recomendaram aos governos a implantação de ações, programas e políticas para a Saúde do Trabalhador; os Planos de Saúde nacionais e distritais incorporaram a maioria das recomendações, mas não todas; a prioridade da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é a articulação entre as ações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador de forma descentralizada nos estados e municípios; a política institucionalizou as ações de ST que eram realizadas nos serviços municipais, porém, no DF, continuam com ênfase nos servidores públicos de saúde. Para avançar, é necessário superar a falta de profissionais qualificados, a fragmentação dos sistemas de saúde, a subnotificação dos agravos, as descontinuidades de gestão e interferências político-partidárias na regulação dos ambientes de trabalho e ampliar o financiamento público. Concluiu-se que os movimentos sociais foram fundamentais na inclusão da ST na agenda pública, mas precisam continuar vocalizando a necessidade de ações efetivas de atenção integral a Saúde do Trabalhador no Distrital de Saúde. Os estudos consistentes sobre ST ainda são insuficientes para qualificar as propostas contidas nos Planos Nacional e Distrital de Saúde. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTIn 2012, Brazil published the Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST), that proposes the development of actions of health promotion, prevention, health care and control of work-related injuries, in a decentralized manner, in the states and municipalities. This research investigated the inclusion of the Worker’s Health (WH) in the public health policies in Brazil and in Federal District (DF). Objectives: To analyze the relationship between the national agenda and the DF agenda in the development of public policy of WH; to analyze how the WH was instituted as a public health policy in Brazil; to recognize the recommendations relating to the WH at Health Conferences in national and district and identify how this theme fits in the health plans of the federal government and the government of the Federal District. Method: The authors conducted a descriptive, exploratory qualitative research. Data collection was through interviews with key stakeholders from the Ministry of Health, from the Department of Health of DF and from the Social Control, as well as through documentary analysis of ordinances, resolutions, health plans, and national reports and conference district. The treatment of the data was by means of content analysis, through which the following themes emerged: 1) the origin of the PNST in Brazil; 2) the PNST priority in the government agendas; 3) the funding for the actions of workers’ health; 4) and the relationship between Health Surveillance, Primary Care and the Reference Center for Occupational Health (CEREST). Results: The actions of WH have been developed since 1970, period before the creation of the Brazilian health system; the publication of PNST was motivated by social and trade union movements, as well as the researchers who produced evidence on illness related to work, the four national and districtal Health Conferences between 2000 and 2011 recommended the governments to implement actions, programs and policies for the WH; National and districtal Health Plans incorporated most of the recommendations, but not all; PNST priority is to connect the actions of Health Surveillance, Primary Care and CEREST in a decentralized manner in states and municipalities; politics institutionalized the WH actions that were held in municipal services, but, in DF, it continues with emphasis on public servers health. To move forward, we must overcome the shortage of skilled professionals, the fragmentation of health systems, underreporting of injuries, discontinuities management and partisan political interference in the regulation of workplaces and expand public funding. Conclusions: social movements were central in the inclusion of WH on the public agenda, but they must continue vocalizing the need for effective actions of integral care to WH in the DF; consistent studies on WH are still insufficient to qualify the proposals contained in the National and District Plans Health. _______________________________________________________________________________________ RESUMÉNEn 2012, el Brasil publicó la Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST), que propone el desarrollo de promoción, prevención, atención de salud y control de enfermedades relacionadas con el trabajo, de una manera descentralizada en los estados y municipios. Se investigaran las acciones de la Salud del Trabajador (ST) en las políticas de salud pública de Brasil y del Distrito Federal (DF). Objetivos: Analizar la relación entre las agendas nacionales y del DF del desarrollo de política pública del ST, para analizar como el ST fue instituido como política de salud pública en Brasil; reconocer las recomendaciones relativas a la ST en las Conferencias de Salud nacional y de distrito; y determinar como este tema se inscribe en los planes de salud del gobierno federal y del gobierno del Distrito Federal. Método: Fue realizada una investigación cualitativa descriptiva, exploratoria. La recolección de datos fue a través de entrevistas con las principales partes interesadas del Ministerio de Salud, el Departamento de Salud del DF y Control Social, así como a través del análisis documental de las ordenanzas, resoluciones, planes de salud, los informes nacionales y de distrito conferencia. El tratamiento de los datos fue el análisis de contenido, por lo que los siguientes temas emergieron: 1) el origen de PNST en Brasil; 2) la prioridad de la PNST en las agendas gubernamentales; 3) el financiamiento de las acciones de Salud Ocupacional; y 4) la relación entre Vigilancia Sanitaria (VS), Atención Primaria (AB) y el Centro de Referencia para la Salud del Trabajador (CEREST). Resultados: Acciones de ST se desarrollan a partir de 1970, el período anterior a la creación del Sistema de Salud de Brasil; la publicación de la PNST fue motivada por factores sociales, sindicales y los investigadores han presentado pruebas sobre la enfermedad en el movimiento laboral: las cuatro Conferencias de Salud nacional y del distrito ocurridas entre 2000 y 2011 recomendaran a los gobiernos a implementar acciones, programas y políticas para ST; los planos de salud nacionales e distritales incorporaran la mayor parte de las recomendaciones, pero no todos; la prioridad de la PNST es el vínculo entre las acciones de AB, VS y CEREST en forma descentralizada en los estados y municipios; la política institucionalizada de las acciones de ST se realizaron en los servicios municipales, pero en DF continúan con énfasis en los servidores públicos de la salud. Para seguir adelante, debemos superar la escasez de profesionales cualificados, la fragmentación de los sistemas de salud, el subregistro de las lesiones, la gestión de las discontinuidades y la interferencia política partidista en la regulación de los centros de trabajo y ampliar la financiación pública. Conclusiones: los movimientos sociales jugaron un papel decisivo en la inclusión de ST en la agenda pública, pero deben continuar vocalizando la necesidad de una acción eficaz en la ST en el DF; estudios sólidos sobre ST son aún insuficientes para calificar las propuestas contenidas en los Planes Nacionales y Distritales de Salud.Faculdade de Ciências da Saúde (FS)Departamento de Enfermagem (FS ENF)Programa de Pós-Graduação em EnfermagemGöttems, Leila Bernarda DonatoSouza, Joseane Prestes de2014-04-25T14:28:25Z2014-04-25T14:28:25Z2014-04-252013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSOUZA, Joseane Prestes de. Política pública de saúde do trabalhador: análise da relação entre a agenda nacional e a do Distrito Federal. 2013. 107 f., il. Dissertação (Mestrado em Enfermagem)—Universidade de Brasília, Brasília, 2013.http://repositorio.unb.br/handle/10482/15515A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-02-08T19:54:39Zoai:repositorio.unb.br:10482/15515Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-02-08T19:54:39Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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