Na fronteira interétnica : a participação indígena dentro do Dedicated Grant Mechanism for Indigenous Peoples and Local Communities Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Feller, Priscila Ayres
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/50113
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2023.
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spelling Na fronteira interétnica : a participação indígena dentro do Dedicated Grant Mechanism for Indigenous Peoples and Local Communities BrasilParticipação socialComunidades indígenasComunidades quilombolasComunidades tradicionaisDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2023.O presente trabalho tem como objetivo entender como os indígenas se compreendem e são compreendidos dentro de uma agenda de desenvolvimento, a partir do debate acerca da participação. Para tanto utilizou-se o projeto Mecanismo de Doação Dedicado aos Povos Indígenas e Comunidades Locais Brasil (Dedicated Grant Mechanism for Indigenous Peoples and Local Communities Brasil - DGM) como estudo de caso, haja vista a riqueza de atores que compõem seu desenho – Banco Mundial, Organizações Não Governamentais, órgãos da administração pública federal, Povos e Comunidades Tradicionais, Quilombolas e Povos Indígenas. A metodologia envolveu a análise documental do projeto e realização de entrevistas semi-estruturadas com representantes de Povos e Comunidades Tradicionais, Quilombolas e Povos Indígenassobre de dois marcos de participação no DGM: a realização de consultas livres, prévias e informadas para desenho do projeto e a gestão do projeto via Comitê Gestor Nacional. A análise desses dados foi realizada mediante narrativa conjunta com a principal literatura acerca da participação em projetos de desenvolvimento e grupos etno-culturais diferenciados. Dos dados analisados pode-se entender que tais grupos não se compreendem como homogêneos ou consensuais, ainda que compartilhem demandas e contingências históricas semelhantes. A participação para eles é melhor quando realizada em contextos de livre e autoorganização de tempos e espaços, sendo a velocidade de execução e as linguagens técnicas em ambos momentos as limitações mais enfatizadas para sua compreensão e efetiva participação. O poder decisório é considerado importante, ainda que compreendam as limitações impostas pelos financiadores e agentes fiduciários, percebendo-se a existência de disputas de poder para acesso aos recursos tanto entre os diferentes segmentos do projeto, quanto entre estes e os agentes financiadores e fiduciários. Por fim, os dados apontam também que a participação no DGM foi considerada enriquecedora enquanto formação de agentes políticos, mas que a distância entre o resultado das consultas e o efetivamente executado pode enfraquecer os segmentos frente às suas organizações de base.The present work aims to find out how indigenous people understand themselves and are understood within the context of participation of a development agenda. To do so, The Dedicated Grant Mechanism for Indigenous Peoples and Local Communities Brazil (DGM) was used as case of study due to the great plurality of actors that DGM presents - World Bank, Non-Governmental Organizations, federal public administration bodies, Traditional Peoples and Communities, Quilombolas and Indigenous Peoples. The methodology included the project’s document analysis as well as implementing semi-structured interviews with representatives of Traditional Peoples and Communities, Quilombolas and Indigenous Peoples. These interviews were focused on two of DGM’s participation milestones: the execution of informed previous open consult for the project design, and managing the project through the National Steering Committee. The data analysis was done through narrative and the use of the most relevant literature about participation on development projects and ethno-cultural distinguished groups. From the analyzed data, it can be understood that such groups do not understand themselves as homogeneous, even though they share similar demands and historical contingencies. Participation according to them is better when it is carried out in contexts of free self-organized time where the execution speed and difficulties of understand technical languages limits their understanding and their effective participation on DGM’s segments. The decision-making power is considered relevant, spite of limitations imposed by the financers and trustees. It is possible to notice the power disputes existence within each different project segment of these communities and peoples against the financers and trustees. Ultimately, the data also indicates that participation in the DGM be an enriching experience for political agents training, however the gap between consultation results and its actual performance weakened the segments in relation to their organizations.Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS)Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento SustentávelToni, FabianoFeller, Priscila Ayres2024-08-22T12:22:12Z2024-08-22T12:22:12Z2024-08-222023-03-28info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfFELLER, Priscila Ayres. Na fronteira interétnica: a participação indígena dentro do Dedicated Grant Mechanism for Indigenous Peoples and Local Communities Brasil. 2023. 120 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/50113porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-08-22T12:22:12Zoai:repositorio.unb.br:10482/50113Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-08-22T12:22:12Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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