Cobrança de drenagem : financiamento dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no Distrito Federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cossenzo, Cássio Leandro
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/42303
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2021.
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spelling Cobrança de drenagem : financiamento dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no Distrito FederalEconomia do saneamentoSaneamento básicoCobrançaTarifaDrenagem e manejo de águas pluviais urbanasDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2021.Essa dissertação teve por objetivo propor parâmetros para a cobrança de tarifa, que visa financiar os serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas (DMAPU ou, simplesmente, drenagem urbana) no Distrito Federal. As atividades integrantes da prestação do serviço público de DMAPU no Distrito Federal são financiadas por fontes inespecíficas do Orçamento Geral do Distrito Federal, impostos, que se mostram insuficientes para a prestação de um serviço adequado. A pesquisa utilizou dados secundários, pesquisa bibliográfica, documental, legislativa, com dados do SNIS, PDAD 2018, IBGE 2021 e processos administrativos da agência reguladora do Distrito Federal. Foram realizadas as seguintes etapas: i) consulta a estudos existentes, com os dados das áreas impermeabilizadas dos lotes do Distrito Federal; ii) definição de mecanismos de subsídio, considerando os diferentes níveis de renda das regiões administrativas do Distrito Federal; iii) diferenciação quanto às características dos lotes e utilização de dispositivos de amortecimento e retenção de água de chuva; e iv) simulação de limites de cobrança. Como resultado, a pesquisa demonstrou que a cobrança de uma tarifa seria adequada para a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de DMAPU, bem como apresentou os parâmetros para a cobrança: área impermeabilizada do lote; área não impermeabilizada do lote; Região Administrativa, como proxy para diferenciação de renda; característica do lote, diferenciando entre lotes residenciais e não residenciais; e existência ou não de dispositivos de amortecimento ou retenção da água da chuva. Também propõe limites para a cobrança e compara as fórmulas dos estudos existentesThis dissertation aimed to propose parameters for the charging of tariffs, which aims to finance public services for drainage and management of urban rainwater (DMAPU or, simply, urban drainage) in the Federal District. The activities that are part of the provision of the DMAPU public service in the Federal District are financed by non-specific sources of the General Budget of the Federal District, taxes, which are insufficient to provide an adequate service. The research used secondary data, bibliographic, documentary, and legislative research, with data from SNIS, PDAD 2018, IBGE 2021 and administrative processes from the regulatory agency of the Federal District. The following steps were carried out: i) consultation with existing studies, with data from the impermeable areas of the lots in the Federal District; ii) definition of subsidy mechanisms, considering the different income levels of the administrative regions of the Federal District; iii) differentiation regarding the characteristics of the lots and the use of rainwater damping and retention devices; and iv) simulation of charging limits. As a result, the research showed that charging a tariff would be adequate for the economic and financial sustainability of DMAPU services, as well as presenting the parameters for charging: waterproofed lot area; non-waterproofed area of the lot; Administrative Region, as a proxy for income differentiation; lot characteristic, differentiating between residential and non-residential lots; and whether there are rainwater cushioning or retention devices. It also proposes limits for charging and compares formulas from existing studies.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Economia (FACE ECO)Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado ProfissionalNogueira, Jorge MadeiraCossenzo, Cássio Leandro2021-11-04T19:56:31Z2021-11-04T19:56:31Z2021-11-042021-07-22info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCOSSENZO, Cássio Leandro. Cobrança de drenagem : financiamento dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no Distrito Federal. 2021. 103 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.https://repositorio.unb.br/handle/10482/42303A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-11-17T14:19:09Zoai:repositorio.unb.br:10482/42303Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-11-17T14:19:09Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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