O envelhecimento no contexto da desestruturação da seguridade social produzida pela nova direita : efeitos da crise estrutural do capital e da sindemia da "Covid-19"
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| Data de Publicação: | 2024 |
| Tipo de documento: | Tese |
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| Título da fonte: | Repositório Institucional da UnB |
| Texto Completo: | http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49870 |
Resumo: | Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2024. |
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O envelhecimento no contexto da desestruturação da seguridade social produzida pela nova direita : efeitos da crise estrutural do capital e da sindemia da "Covid-19"Human aging and Social Welfare (de)structuring under new right aegis : effects of capital’s structural crises and sindemic caused by COVID-19 pandemicsEnvejecimiento y (des)estructuración de la seguridad social bajo la égida de la nueva derecha : efectos de la crisis estructural del capital y de la sindemia causada por la pandemia de la COVID-19Envelhecimento - aspectos socioeconômicosSeguridade social - BrasilDesigualdade socialCovid-19 - BrasilNova direitaTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2024.São objeto privilegiado desta tese “principais paradoxos e desafios ao processo de envelhecimento brasileiro representados pela insegurança social resultante dos efeitos conjugados das crises — sistêmica-estrutural do capital e sanitária pandêmica-sindêmica — sob a égide da nova direita”. Seu método de análise tem caráter histórico-estrutural, por possibilitar, dialeticamente, o trato interligado das dimensões estruturais e históricas da realidade concreta, na perspectiva materialista-histórica inaugurada por Marx e Engels. Suas referências teóricas contemplam conteúdos e conceitos cuja explicitação substancia um melhor conhecimento das contradições que permeiam o papel do Estado e das Políticas Sociais, engendradas por interesses de classes antagônicas. Em relação ao envelhecimento, três teorias são dignas de nota: Teoria Biológica e do Ciclo de Vida consubstanciada em Streher (1959), Neto (2002,2006); Teoria político-econômica do Envelhecimento de Walker (1981) e Minkler (1984); Teoria Social Crítica, pautada em fundamentos de Marx e Foucault (1924), Beauvoir (1970), Debert (2004), Haddad (2017), Teixeira (2017) e Campelo e Paiva (2012). Quanto à Nova Direita, a discussão pautou-se, principalmente, em Pereira (2016,2020), Miller (1999), Gamble (1994), Brown (2019) e Pereira-Pereira (2020); enquanto no que concerne à Política Social, Desigualdade Social e Economia Política Ecossocial, recorreu-se à Pereira-Pereira e Pereira (2020, 2021). Por fim, a reflexão sobre a Crise Sindêmica referenciou-se em: Ishibashi, Barbosa e Silva (2020); sobre a Crise estrutural do capital, em: Mészaros (2007); sobre Necropolítica, em Mbembe (2018); e sobre Fundo Público, em Salvador (2010, 2020). Com base nessa mediação analítica, demonstra-se que o Envelhecimento no Brasil e no mundo, formalmente reconhecido como conquista e direito humano, coexiste com o aprofundamento da desigualdade, do etarismo, do genocídio, da prática da necropolítica e da ameaça à democracia participativa, que atinge as pessoas idosas e as demais gerações. Experimenta-se a guinada antissocial da Política Social e do Estado Democrático de Direito para o Estado Penal a serviço do Capital portador de juros, em detrimento da atenção às necessidades humanas. Convive-se com a crise estrutural do capital, que degrada a classe trabalhadora e o meio ambiente, e com a crise humanitária sindêmica, agravada pela COVID-19, seguida da (des)estruturação da seguridade social, das contrarreformas trabalhista e previdenciária, do ajuste fiscal permanente, do desemprego e do retorno da fome. E mais: verifica-se o excesso de legislação para performar a desigualdade e a violência estrutural, contraditando as janelas de oportunidades abertas pelos bônus demográficos em curso, os desafios da Década do Envelhecimento Saudável (2021-2030) e a Década do Desenvolvimento Sustentado (2020- 2030), que requer o IV Pilar da Seguridade Social com foco no Cuidado das Pessoas e do Meio Ambiente, a inserção formal do tema do Envelhecimento na Educação como alicerce desse processo nos níveis básico, fundamental e superior (ensino, pesquisa e extensão), além da inversão da pauta do mercado para a pauta dos direitos humanos, pela emancipação política e humana.The paradoxes and challenges of Brazilian’s human aging, expressed through social insecurity arose from crisis conjugates effects: capital structural-systemic and pandemic-syndemic sanitary crisis, under neoliberal/neoconservative capitalist domain named new right, are the privileged goal of this thesis. Its structural-historic analysis method dialectically enables structural and historic dimensions of objective reality interconnected handling, inaugurated by Marx and Engels. Theorical references contemplate concepts and contents whose explanation substances a better knowledge about State and Social Policies contradictions, engendered by classes' antagonic interests. Three theories relating to human aging are noteworthy: Biological and Life Cycle Theory, substantiated in Streher (1959), and Neto (2002,2006); Human aging Politic-economic Theory, by Waler (1981) and Minkler (1984); Social Critics Theory, lined by Marx and Foucalt (1924), Beauvoir (1970), Debbert (2004), Campelo e Paiva (2012) and Teixeira’s (2007) fundaments. Regarding new right, the discussion was mainly based on Pereira (2016,2020), Miller (1999), Gamble (1994), Brown (2019), Pereira-Pereira (2020); while Social Policy, Social inequality, and Ecossocial Economic Politic topics resorted to PereiraPereira e Pereira (2020, 2021). Finally, reflections on sindemics were based on: Ishibashi, Barbosa, Silva (2020); Capital structural crisis on Mészaros (2007); Necropolitcs on Mbembe (2018); and Public Fund on Salvador (2010, 2020). Based on this analytic mediation, it demonstrates that world and Brazilian human aging, formally recognized as a human achievement and right, coexists with inequality, ageism, genocide, necropolitics practices, and the threats to participatory democracy that reach the elderly and other generations of people. Nowadays we experience the Social Policy and Legal State’s antissocial shift to the CriminalState in the service of interest-bearing capital, despite human necessities attention. Also, the capital structural crises, which causes the working class and the environment to degrade; and humanity-syndemics crises, worsened by COVID-19, followed by Social Welfare (de)structuring, labor, and previdentiary counter-reform, permanent fiscal adjustment, unemployment, and the hunger’s return. It’s also possible to verify the excess of legislation to perform structural violence and inequality, contradicting the opportunity Windows, opened by the ongoing demographical bonus, the challenges of the Healthy Aging Decade (2021-2023), Sustainable Development Decade (2020-2030), that requires the Social Welfare IV pillar, focused on Environment and People Care, and formal insertion on basic fundamental and higher (teaching, research, and extension) Education as a foundational element in its process, beyond inversion of market agenda to the human rights agenda, for the political and human emancipation.Es objeto privilegiado de esta tesis paradojas y desafíos del envejecimiento humano brasileño, expresados en la inseguridad social resultante de los efectos conjugados de las crisis: sistémicaestructural del capital y sanitaria pandémica-sindémica, bajo el dominio del capitalismo neoliberal/neoconservador denominado nueva derecha. Su método de análisis tiene carácter histórico-estructural, ya que permite, dialécticamente, el tratamiento interconectado de las dimensiones estructurales e históricas de la realidad concreta, desde la perspectiva materialistahistórica inaugurada por Marx y Engels. Y sus referencias teóricas abarcan contenidos y conceptos, cuya explicitación confiere sustancia al mejor conocimiento de las contradicciones que permean el papel del Estado y de las Políticas Sociales, generadas por intereses de clases antagónicas. Con respecto al envejecimiento, tres teorías son dignas de nota: Teoría Biológica y del Ciclo de Vida consolidada en Streher (1959), Neto (2002, 2006); Teoría políticoeconómica del Envejecimiento de Walker (1981) y Minkler (1984); Teoría Social Crítica basada en los fundamentos de Marx y Foucault (1924), Beauvoir (1970), Debert (2004), Teixeira (2017), Campelo e Paiva (2012). En cuanto a la Nueva Derecha, la discusión se centró principalmente en Pereira (2016, 2020), Miller (1999), Gamble (1994), Brown (2019), PereiraPereira (2020); mientras que, en lo que concierne a la Política Social, Desigualdad Social y Economía Política Ecosocial, se recurrió a Pereira-Pereira y Pereira (2020, 2021). Finalmente, la reflexión sobre la Crisis Sindémica se referenció en: Ishibashi, Barbosa, Silva (2020); sobre la Crisis estructural del capital, en: Mészáros (2007); sobre la Necropolítica, en Mbembe (2018); y sobre el Fondo Público, en Salvador (2010, 2020). Y basándose en esta mediación analítica, se demuestra que el envejecimiento en Brasil y en el mundo, reconocido formalmente como conquista y derecho humano, convive con el agravamiento de la desigualdad, del etarismo, del genocidio, de la práctica de la necropolítica, de la amenaza a la democracia participativa que afecta a las personas ancianas y a las demás generaciones. Se experimenta el giro antisocial de la Política Social y del Estado Democrático de Derecho hacia el Estado Penal a servicio del Capital portador de interés en detrimento de la atención a las necesidades humanas. Además, se convive con la crisis estructural del capital que degrada a la clase trabajadora y al medio ambiente; y con la crisis humanitaria sindémica agravada por la covid19, seguida de la (des)estructuración de la seguridad social, de la contrarreforma laboral, del sistema de pensiones, del ajuste fiscal permanente, del desempleo y del regreso del hambre. Asimismo, se observa un exceso de legislación para disimular la desigualdad y la violencia estructural, contradiciendo las oportunidades abiertas por el bono demográfico en curso, los desafíos de la Década del Envejecimiento Saludable (2021-2030), la Década del Desarrollo Sostenido (2020-2030), que requiere el IV Pilar de la Seguridad Social con enfoque en el Cuidado de las Personas y el Medio Ambiente, la inserción formal en la Educación como fundamento de este proceso en los niveles básico, fundamental y superior (enseñanza, investigación y extensión), además de la inversión de la agenda del mercado hacia la agenda de los derechos humanos por la emancipación política y humana.Instituto de Ciências Humanas (ICH)Departamento de Serviço Social (ICH SER)Programa de Pós-Graduação em Política SocialPereira, Camila PotyaraAbigalil, Albamaria Paulino de Campos2024-08-14T19:03:03Z2024-08-14T19:03:03Z2024-08-142024-02-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfABIGALIL, Albamaria Paulino de Campos. O envelhecimento no contexto da desestruturação da seguridade social produzida pela nova direita: efeitos da crise estrutural do capital e da sindemia da "Covid-19". 2024. 386 f., il. Tese (Doutorado em Política Social) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49870A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-08-14T19:03:03Zoai:repositorio.unb.br:10482/49870Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-08-14T19:03:03Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false |
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