Mais do mesmo? : as políticas públicas de esporte no Maranhão em governos de distinta orientação política
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| Data de Publicação: | 2023 |
| Tipo de documento: | Tese |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Repositório Institucional da UnB |
| Texto Completo: | http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49365 |
Resumo: | Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2023. |
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Mais do mesmo? : as políticas públicas de esporte no Maranhão em governos de distinta orientação políticaPolíticas públicas - esportesMaranhão (Estado)Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2023.Essa tese se junta a outras pesquisas que tiveram como objeto as políticas estaduais deesporte,nesse caso específico, o nosso lócus foi o Maranhão, Estado esse que teve como peculiaridadeas suas recentes administrações serem conduzidas por gestores de distinta orientaçãopolítica.Essa tese também se insere na agenda de pesquisa coletiva do Grupo de Pesquisa e FormaçãoSociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer - AVANTE, que enxergou uma lacunanosestudos das políticas estaduais esporte, bem como a incipiência de metodologias de análiseeavaliação de políticas para esse setor. Para tanto, construímos uma proposta metodológicaampliada para o estudo das políticas públicas estaduais de esporte. Esse esforço refleteumaorganização coletiva do trabalho científico, o que possibilitou a investigação sobre a realidadedas políticas públicas de esporte em diferentes Estados. compreender os elementos dapolíticade esporte no Maranhão circunscritos no período de 2011 a 2018, bemcomo a materializaçãoda continuidade e descontinuidade presentes nas políticas de esporte nos governos RoseanaSarney e Flávio Dino, na perspectiva de democratização ao esporte.Comoobjetivosespecíficos, buscamos: a) Apresentar a história e desenvolvimento político, econômicoesocial do Estado do Maranhão, bem como um panorama da sua realidade esportiva; b)Analisar a configuração política de esporte no Estado por meio do ordenamentolegal,dispositivos políticos, programas e projetos; c) analisar a gestão, estrutura e funcionamentodoórgão gestor das políticas de esporte no Estado do Maranhão por meio os mecanismosdecontrole democrático; d) Analisar a abrangência e a infraestrutura dos espaços e equipamentosde esporte existentes no Estado do Maranhão; e) Demonstrar o financiamento das políticaspúblicas de esporte no Maranhão, analisando o montante e o direcionamento do gasto. Alémda proposta metodológica elaborada pelo Grupo Avante, essa pesquisa se configuroucomodocumental de abordagem qualitativa e quantitativa. Como resultados da pesquisa,constatamos que o Estado do Maranhão ainda continua ocupando uma posição de destaquenegativo quanto ao IDH; A legislação do Estado acerca do esporte não garante umpercentualmínimo de recursos destinados ao esporte, limitando a democratização desse direito; Omecanismo de controle democrático para o esporte não representa os interesses dos“debaixo”, favorecendo a “balcanização da política”; Os espaços e equipamentos de esportesãoconcentrados na capital do Estado fator limitante do acesso ao esporte; Omontantedosrecursos do esporte não chegou a 1% do orçamento do Estado, as duas gestões oscilaramnaexecução do gasto com o esporte, Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) se destacoucomomecanismo de financiamento público do setor, privilegiando o esporte de alto rendimento. Emsuma, não obstante à intenção de ruptura, o governo Flávio Dino representou muitomaiscontinuidade do que descontinuidade em relação ao governo de Roseana Sarney, semproduzirmudanças significativas no status quo do esporte no Estado.This thesis joins other studies that had state sports policies as their object, in this specificcase,our locus was Maranhão, a state that had the peculiarity of its recent administrationsbeingconducted by managers of different political orientations. This thesis is also part of thecollective research agenda of the Group for Research and Sociocritical Training inPhysicalEducation, Sport and Leisure - AVANTE, which saw a gap in the study of statesportspolicies, as well as the incipience of methodologies for analyzing and evaluating policiesforthat sector. For that, we built an expanded methodological proposal for the studyof statepublic sports policies. This effort reflects a collective organization of scientific work, whichmade it possible to investigate the reality of public sports policies in different states. Thegeneral objective of the research was to understand the elements of continuityanddiscontinuity of the sports policy in Maranhão circumscribed in the period from2011to2018in the perspective of democratization to the sport. As specific objectives, we seekto: a)Present the history and political, economic and social development of the State of Maranhão,as well as an overview of its sporting reality; b) Analyze the political configurationof sport inthe State through the legal system, political devices, programs and projects; c) analyzethemanagement, structure and functioning of the sports policy management body in theStateofMaranhão through democratic control mechanisms; d) Analyze the scope and infrastructureofexisting spaces and sports equipment in the State of Maranhão; e) Demonstrate the fundingofpublic sports policies in Maranhão, analyzing the amount and direction of expenditure. Inaddition to the methodological proposal elaborated by Grupo Avante, this researchwasconfigured as a documentary with a qualitative and quantitative approach. As a result oftheresearch, we found that the State of Maranhão still occupies a position of negative prominenceregarding the HDI; State legislation on sports does not guarantee a minimumpercentageofresources allocated to sports, limiting the democratization of this right; The democraticcontrol mechanism for sport does not represent the interests of those “frombelow”, favoringthe “balkanization of politics”; Sports spaces and equipment are concentrated inthestatecapital, a limiting factor for access to sports; The amount of resources for sport didnot reach1% of the State budget, the two administrations fluctuated in the execution of expenditureonsport, the Sports Incentive Law (LIE) stood out as a public financing mechanismfor thesector, privileging the sport of high yield. In short, despite the intention of rupture, theFlávioDino government represented much more continuity than discontinuity in relationtotheRoseana Sarney government, without producing significant changes in the status quoof sportin the State.Faculdade de Educação Física (FEF)Programa de Pós-Graduação em Educação FísicaAlves, Fernando MascarenhasAraújo, Silvana MartinsMagalhães, Ywry Crystiano da Silva2024-07-30T19:33:23Z2024-07-30T19:33:23Z2024-07-302023-05-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfMAGALHÃES, Ywry Crystiano da Silva. Mais do mesmo? As políticas públicas de esporte no Maranhão em governos de distinta orientação política. 2023. 167 f., il. Tese (Doutorado em Educação Física) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49365A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-07-30T19:33:23Zoai:repositorio.unb.br:10482/49365Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-07-30T19:33:23Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false |
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