Ensaio sobre cartéis e o comportamento dos preços da gasolina no mercado de combustíveis do Distrito Federal e do Goiás

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Carlos Alberto Freire
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39310
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia do Setor Público, 2020.
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spelling Ensaio sobre cartéis e o comportamento dos preços da gasolina no mercado de combustíveis do Distrito Federal e do GoiásMercado varejistaCartéisMercado de combustíveisDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia do Setor Público, 2020.Com a implantação da política liberalizante do mercado de combustíveis automotivos, os Órgãos de Defesa da Concorrência enfrentam inúmeras denúncias de práticas anticompetitivas, coordenação de preços e cartéis, no mercado varejista de combustíveis em diversas regiões do país. Tais denúncias têm como base, em geral, dois fatores: paralelismo de preços e preços médios mais elevados. Além das análises desses mercados pelos Órgãos de Defesa da Concorrência como forma de responder àquelas denúncias, discussões acadêmicas acerca do paralelismo de preços como prova de cartel foram iniciadas. Nesse contexto, este estudo traz uma resenha da literatura acadêmica acerca do cartel, seus determinantes e seus resultados; apresenta o problema da prova do cartel, argumentando que o paralelismo de preços não é prova suficiente para a condenação; e realiza um estudo empírico comparativo sobre os determinantes dos preços da gasolina nos mercados geográficos do Distrito Federal e de Goiás. A análise empírica é feita a partir de informações de preços coletados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Testes de médias e análise de regressão são empregados para se determinar se a variabilidade dos preços observada em cada mercado pode ser explicada pela própria estrutura dos mercados, afastando-se ou não a hipótese de que preços parecidos indicam a presença de cartel. Realizados os testes, os resultados indicaram que no mercado de revenda de combustíveis automotivos do DF há pouca dispersão de preços entre os revendedores, embora, em termos econômicos, não se pode atribuir somente a esse fator, alinhamento de preços, um marcador de práticas anticompetitivas.With the implementation of the liberalizing policy of the automotive fuel market, competition agencies face numerous complaints of anticompetitive practices, price coordination and cartels in the retail fuel market in diferente regions of Brazil. Such complaints are generally based on two factors: price parallelism and higher average prices. In addition to the analysis of these markets by the competition defense agencies, academic discussions about price parallelism are identified as a cartel test. In this context, this study provides a review of the academic literature about the cartel, its determinants and its results; presents the problem of cartel proof, arguing that price parallelism is not sufficient evidence for conviction; and conducts a comparative empirical study on the determinants of gasoline prices in the geographic markets of the Federal District and Goiás. Empirical analysis is done from price information collected by the National Agency for Petroleum, Natural Gas and Biofuels (ANP). Tests of means and regression analysis are used to determine whether the variability of prices observed in each market can be explained by the structure of the markets itself, whether or not the hypothesis that similar prices indicate the presence of Cartel. After the tests, the results indicated that in the automotive fuel resale market in DF there is little price dispersion among the resellers, although, in economic terms, one cannot attribute only this factor, price alignment, a marker of anticompetitive practices.Britto, Paulo Augusto Pettenuzzo deCosta, Carlos Alberto Freire2020-07-27T16:56:01Z2020-07-27T16:56:01Z2020-07-272020-02-20info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCOSTA, Carlos Alberto Freire. Ensaio sobre cartéis e o comportamento dos preços da gasolina no mercado de combustíveis do Distrito Federal e do Goiás. 2020. 62 f., il. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.https://repositorio.unb.br/handle/10482/39310A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-12T18:42:01Zoai:repositorio.unb.br:10482/39310Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-12T18:42:01Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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