A estabilidade na execução orçamentária dos programas sociais do governo federal brasileiro : análise empírica no período de 2000 a 2002

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cancio, Anardino José
Data de Publicação: 2004
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39194
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2004.
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spelling A estabilidade na execução orçamentária dos programas sociais do governo federal brasileiro : análise empírica no período de 2000 a 2002Programas sociaisAdministração públicaDespesa públicaAccountabilityExecução orçamentáriaDisclosureDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2004.Este trabalho tem como objetivo analisar a execução orçamentária de alguns programas sociais do Governo Federal brasileiro, com vistas a verificar se existe ou não estabilidade ao longo do tempo e se existem variações sazonais. O governo brasileiro tem anunciado sua opção por um novo modelo de administração pública, abandonando o antigo paradigma burocrático focado no processo e adotando conceitos preconizados por um moderno modelo gerencial, focado no resultado, em que se destacam conceitos e mecanismos de accountability e disclosure. Nesse contexto, onde o cidadão é visto como “cliente”, os programas sociais do Governo não deveriam ser submetidos às políticas de contingenciamento. A liberação de verbas orçamentárias destinadas à área social não deveria sofrer variações sazonais. Para verificar se existe estabilidade na execução dos programas sociais, bem como para identificar a presença de flutuações sazonais, este estudo analisa a despesa executada em vinte e quatro programas sociais pertencentes aos três principais Ministérios sociais do Governo brasileiro, Educação, Saúde e Previdência Social, durante o período de 2000 a 2002. Os resultados demonstram que a execução dos programas sociais, em sua maioria, é constante ao longo do tempo, porém que existem variações sazonais na liberação de verbas sociais no orçamento federal brasileiro.This survey has its goal the analysis of the budgetary execution of some of the social projects of the Brazilian federal government, in order to establish if they are stable or not and to verify their seasonal nature. Brazilian government has announced its option for a new public management model, renouncing the ancient bureaucratic paradigm which focused on the process of obtaining results and adopting concepts professed by a modern management model focused on the results obtained, in which new concepts and mechanisms about accountability and disclosure are emphasized. In this context, in which the citizen has the status of a “customer”, the government's social programs should not be subject to contingency politics. The release of federal funds to the social field should not be subject to seasonality. To verify the constancy and the seasonality in the social projects' actual figures this study analyses the actual expenditures of twenty four social programs selected from the budgets of three main social ministries of Brazilian government: The Ministry of Education, The Ministry of Health and The Ministry of Welfare from 2000 to 2002. Results demonstrate that the social programs' execution, in majority, is constant but that there are seasonal fluctuations in the funding of projects in the Brazilian federal budgeting.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (FACE CCA)Programa de Pós-Graduação em Ciências ContábeisSilva, César Augusto TibúrcioCancio, Anardino José2020-07-07T14:46:14Z2020-07-07T14:46:14Z2004-11-29info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCANCIO, Anardino José. A estabilidade na execução orçamentária dos programas sociais do governo federal brasileiro: análise empírica no período de 2000 a 2002. 2004. 208 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis)—Universidade de Brasília, Brasília, 2004.https://repositorio.unb.br/handle/10482/39194info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-02-29T13:01:26Zoai:repositorio.unb.br:10482/39194Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-02-29T13:01:26Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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