POVOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Marques dos Santos, Juracy
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Ouricuri (Online)
Texto Completo: https://www.revistas.uneb.br/index.php/ouricuri/article/view/6405
Resumo: A discussão da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil, associada à publicação do Decreto Federal n°. 6.040/07, de 07 de fevereiro de 2007, que institui a Comissão Nacional, reavivou vários debates sobre a relação entre Povos Tradicionais e Meio Ambiente. A própria conceituação do que pensamos ser povos e comunidades tradicionais, passando pela definição dos seus marcos legais, tem provocado mudanças profundas quanto aos aspectos voltados para os processos de identificação étnico-cultural e de demarcação de territórios. Este texto traz uma síntese desse acúmulo de reflexões sobre os Povos e Comunidades Tradicionais e suas relações com a área ambiental, detendo-se, particularmente, em avaliar os contextos estabelecidos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei n°. 9.985/2000), os conflitos decorrentes dessas relações e as atuais conquistas desses grupos.
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