PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS MENSAGENS PRESIDENCIAIS: A EDUCAÇÃO SUPERIOR NO PERÍODO DE 2004 A 2016
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Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista da FAEEBA (Online) |
Texto Completo: | https://www.revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/7394 |
Resumo: | Este artigo analisa a relação entre a Mensagem Presidencial relativa ao Planos Plurianuais (PPA) e a programação dos recursos resultantes do investimento público federal em programas e ações destinados a este nível de ensino nas Mensagens Presidenciais, no que se refere ao financiamento da Educação Superior Brasileira, cotejando o prometido e o programado em seus anexos com o conteúdo referentes ao período de 2004 a 2016. Extraiu-se da mensagem presidencial o conteúdo relacionado à temática em estudo, e os dados relativos à programação orçamentária foram obtidos no portal do Ministério do Planejamento. A análise considerou os compromissos políticos, as prioridades e procedimentos expressos na Mensagem Presidencial e concretizados na definição orçamentária de cada Plano. Constatou-se que as Mensagens Presidenciais têm caráter de definições políticas que não são, necessariamente, concretizadas em previsões orçamentárias definidas no respectivo PPA. Identificou-se ainda que a relação entre o que foi prometido e o que foi programado vem evoluindo desde o primeiro PPA do período (2004 a 2007) até o último (2016 a 2019). |
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PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS MENSAGENS PRESIDENCIAIS: A EDUCAÇÃO SUPERIOR NO PERÍODO DE 2004 A 2016Plurianual PlanPresidential messageBudgetary programmingCollege educationPlano PlurianualMensagem presidencialProgramação orçamentáriaEducação superiorEste artigo analisa a relação entre a Mensagem Presidencial relativa ao Planos Plurianuais (PPA) e a programação dos recursos resultantes do investimento público federal em programas e ações destinados a este nível de ensino nas Mensagens Presidenciais, no que se refere ao financiamento da Educação Superior Brasileira, cotejando o prometido e o programado em seus anexos com o conteúdo referentes ao período de 2004 a 2016. Extraiu-se da mensagem presidencial o conteúdo relacionado à temática em estudo, e os dados relativos à programação orçamentária foram obtidos no portal do Ministério do Planejamento. A análise considerou os compromissos políticos, as prioridades e procedimentos expressos na Mensagem Presidencial e concretizados na definição orçamentária de cada Plano. Constatou-se que as Mensagens Presidenciais têm caráter de definições políticas que não são, necessariamente, concretizadas em previsões orçamentárias definidas no respectivo PPA. Identificou-se ainda que a relação entre o que foi prometido e o que foi programado vem evoluindo desde o primeiro PPA do período (2004 a 2007) até o último (2016 a 2019).UNEB2019-08-31info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/739410.21879/faeeba2358-0194.2019.v28.n55.p89-111Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade; v. 28 n. 55 (2019): Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade; 89-1112358-01940104-704310.21879/faeeba2358-0194.v28.n55reponame:Revista da FAEEBA (Online)instname:Universidade do Estado da Bahia (UNEB)instacron:UNEBporhttps://www.revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/7394/4795Copyright (c) 2019 Luciana Formiga R. V. de Oliveira, Celia Maria Haasinfo:eu-repo/semantics/openAccessOliveira, Luciana Formiga R. V. deHaas, Celia Maria2023-12-12T17:56:04Zoai:ojs.revistas.uneb.br:article/7394Revistahttps://revistas.uneb.br/index.php/faeeba/PUBhttps://www.revistas.uneb.br/index.php/faeeba/oairevistadafaeeba.uneb@gmail.com||esclementino@uol.com.br|| fialho2021@gmail.com|| mauraiclea@gmail.com||refaeeba.dedc1@listas.uneb.br2358-01940104-7043opendoar:2023-12-12T17:56:04Revista da FAEEBA (Online) - Universidade do Estado da Bahia (UNEB)false |
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