Educação e Desenvolvimento Territorial: Uma Análise da Atuação do Conselho Municipal de Educação de Teixeira de Freitas BA

• Autor(a) principal: Carvalho, Cecilia Maria Mourão
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Saber Aberto – Repositório Institucional da UNEB
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/20.500.11896/3393
• topic: Conselho Municipal de Educação; Participação social; Desenvolvimento territorial

O presente trabalho teve por objetivo analisar a atuação do Conselho Municipal de Educação de Teixeira de Freitas BA e sua relação com o desenvolvimento do Território de Identidade Extremo Sul da Bahia. Para tanto, buscou discutir as inter-relações dos campos desenvolvimento territorial e educação, no complexo contexto político brasileiro contemporâneo tendo em vista os determinantes estruturais do sistema capitalista em crise. Como desdobramento do objetivo geral, os objetivos específicos foram: Compreender a importância estratégica da educação para o desenvolvimento do Território de Identidade Extremo Sul da Bahia; Identificar a percepção dos Conselheiros Municipais de Educação e da comunidade acerca da atuação do Conselho e da relação entre Educação e o Desenvolvimento do Território e verificar como a Educação é contemplada no Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável e Solidário do Extremo Sul da Bahia. Para alcance desses objetivos, foi elaborado um esquema analítico visando interligar o processo participativo no espaço do Conselho Municipal de Educação à política de desenvolvimento territorial e à educação no Plano Territorial de Desenvolvimento Solidário e Sustentável do Extremo Sul. O percurso metodológico foi baseado no enfoque qualitativo, tendo o estudo de caso como uma metodologia de investigação. Em consonância com os requisitos da pesquisa qualitativa, utilizou de pesquisa bibliográfica, da pesquisa documental e da pesquisa de campo para a investigação, partindo do eixo da análise de conteúdo. Na dimensão macro, o enfoque é dado às inter-relações educação e desenvolvimento e ao território enquanto lócus da construção e reconstrução dos grupos sociais. Os conceitos de educação, participação social e desenvolvimento são explorados a partir de vários autores como Freire (1967, 1979, 1992, 1996). Frigotto (2010, 2018), Cury (2000, 2010), Demo (1999, 2002), Dagnino (2004), Tatagiba (2002), Pateman (1992), Gohn (2003, 2007, 2012), Mutim (2007), Mészáros (2007, 2008), Santos (2013), Saviani (2008, 2010), Dowbor (2007), Dalabrida (2007), Sachs (2008, 2009), Souza (2013, 2015, 2017), Bordignon (2004, 2009), dentre outros. Tais conceitos e referências foram utilizados como ponto de partida para o desenvolvimento da investigação por meio de um processo de teorização e diálogo com os referidos autores. Na dimensão micro, foi analisada a atuação do Conselho Municipal de Teixeira de Freitas como espaço de participação democrático que agrega vários segmentos que compõem o território e corroboram ou não para o seu desenvolvimento. A partir da análise da atuação do Conselho Municipal de Educação e Cultura de Teixeira de Freitas e do Plano de Desenvolvimento Solidário e Sustentável do Extremo Sul da Bahia, verifica-se um caminho a percorrer para viabilizar a política de desenvolvimento territorial, através da contribuição da educação, junto a outras políticas sociais, visando a redução das desigualdades e melhoria da qualidade de vida da população. As conclusões sugerem que o Conselho Municipal de Educação, ao cumprir as funções de caráter consultivo, deliberativo, de mobilização e controle social, pode refletir no desenvolvimento do Território uma vez que o desenvolvimento é pensado não apenas a partir da faceta econômica, mas engloba a qualidade de vida das populações, no que diz respeito à dignidade humana, justiça, participação e inclusão social, sustentabilidade, solidariedade, diversidade e igualdade