A mudança paradigmática com a positivação dos direitos dos animais na legislação do Equador: alternativas à legislação brasileira

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Zilli, Bruna bitencourt
Data de Publicação: 2018
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNESC
Texto Completo: http://repositorio.unesc.net/handle/1/6854
Resumo: Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.
id UNESC-1_353601d68729f50f31a2929ababf763b
oai_identifier_str oai:repositorio.unesc.net:1/6854
network_acronym_str UNESC-1
network_name_str Repositório Institucional da UNESC
spelling Zilli, Bruna bitencourtWolkmer, Maria de Fátima SchumacherUniversidade do Extremo Sul Catarinense2019-05-09T19:48:02Z2019-05-09T19:48:02Z2018-12http://repositorio.unesc.net/handle/1/6854Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.A presente monografia tem como escopo estudar o reconhecimento dos direitos dos animais não humanos em dois ordenamentos jurídicos: brasileiro e equatoriano. Estuda-se, inicialmente, os marcos teóricos do antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo, a fim de embasar a pesquisa. Em um segundo momento, considera- se as proteções constitucionais dos animais não humanos na América Latina, abordando aspectos relativos à construção social dos povos andinos, cuja cultura integra o Buen Vivir e a Pachamama. A seguir, analisa-se tal proteção no âmbito da legislação brasileira, notadamente de cunho antropocêntrico, com ênfase na Constituição Federal, mais especificamente em seu artigo 225. Por fim, aborda-se a tutela na Constituição do Equador promulgada no ano de 2009, bem como no Código Ambiental equatoriano, que entrou em vigor em 2018. Através de um estudo comparado, busca-se analisar a proteção conferida aos animais no Brasil e no Equador, este último sob a perspectiva do Constitucionalismo Latino Americano, com o objetivo de discutir uma mudança paradigmática. Para o presente trabalho foi utilizado o método dedutivo, através da abordagem qualitativa e teórica.Direito dos animaisSeres sencientesAntropocentrismoEcocentrismoConstitucionalismo Latino-AmericanoA mudança paradigmática com a positivação dos direitos dos animais na legislação do Equador: alternativas à legislação brasileirainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UNESCinstname:Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)instacron:UNESCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALBRUNA BITENCOURT ZILLI.pdfBRUNA BITENCOURT ZILLI.pdfTCCapplication/pdf319598http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/6854/1/BRUNA%20BITENCOURT%20ZILLI.pdfb6faa4ea06cde7491c99f54bea63c6a5MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/6854/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD521/68542019-05-09 16:48:06.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Repositório de Publicaçõeshttp://repositorio.unesc.net/
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A mudança paradigmática com a positivação dos direitos dos animais na legislação do Equador: alternativas à legislação brasileira
title A mudança paradigmática com a positivação dos direitos dos animais na legislação do Equador: alternativas à legislação brasileira
spellingShingle A mudança paradigmática com a positivação dos direitos dos animais na legislação do Equador: alternativas à legislação brasileira
Zilli, Bruna bitencourt
Direito dos animais
Seres sencientes
Antropocentrismo
Ecocentrismo
Constitucionalismo Latino-Americano
title_short A mudança paradigmática com a positivação dos direitos dos animais na legislação do Equador: alternativas à legislação brasileira
title_full A mudança paradigmática com a positivação dos direitos dos animais na legislação do Equador: alternativas à legislação brasileira
title_fullStr A mudança paradigmática com a positivação dos direitos dos animais na legislação do Equador: alternativas à legislação brasileira
title_full_unstemmed A mudança paradigmática com a positivação dos direitos dos animais na legislação do Equador: alternativas à legislação brasileira
title_sort A mudança paradigmática com a positivação dos direitos dos animais na legislação do Equador: alternativas à legislação brasileira
author Zilli, Bruna bitencourt
author_facet Zilli, Bruna bitencourt
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Zilli, Bruna bitencourt
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher
contributor_str_mv Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher
dc.subject.por.fl_str_mv Direito dos animais
Seres sencientes
Antropocentrismo
Ecocentrismo
Constitucionalismo Latino-Americano
topic Direito dos animais
Seres sencientes
Antropocentrismo
Ecocentrismo
Constitucionalismo Latino-Americano
dc.description.pt_BR.fl_txt_mv Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.
dc.description.abstract.por.fl_txt_mv A presente monografia tem como escopo estudar o reconhecimento dos direitos dos animais não humanos em dois ordenamentos jurídicos: brasileiro e equatoriano. Estuda-se, inicialmente, os marcos teóricos do antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo, a fim de embasar a pesquisa. Em um segundo momento, considera- se as proteções constitucionais dos animais não humanos na América Latina, abordando aspectos relativos à construção social dos povos andinos, cuja cultura integra o Buen Vivir e a Pachamama. A seguir, analisa-se tal proteção no âmbito da legislação brasileira, notadamente de cunho antropocêntrico, com ênfase na Constituição Federal, mais especificamente em seu artigo 225. Por fim, aborda-se a tutela na Constituição do Equador promulgada no ano de 2009, bem como no Código Ambiental equatoriano, que entrou em vigor em 2018. Através de um estudo comparado, busca-se analisar a proteção conferida aos animais no Brasil e no Equador, este último sob a perspectiva do Constitucionalismo Latino Americano, com o objetivo de discutir uma mudança paradigmática. Para o presente trabalho foi utilizado o método dedutivo, através da abordagem qualitativa e teórica.
description Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.
publishDate 2018
dc.date.created.fl_str_mv 2018-12
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-05-09T19:48:02Z
dc.date.available.fl_str_mv 2019-05-09T19:48:02Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.unesc.net/handle/1/6854
url http://repositorio.unesc.net/handle/1/6854
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.coverage.spatial.pt_BR.fl_str_mv Universidade do Extremo Sul Catarinense
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UNESC
instname:Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)
instacron:UNESC
instname_str Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)
instacron_str UNESC
institution UNESC
reponame_str Repositório Institucional da UNESC
collection Repositório Institucional da UNESC
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/6854/1/BRUNA%20BITENCOURT%20ZILLI.pdf
http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/6854/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv b6faa4ea06cde7491c99f54bea63c6a5
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1725763315778453504

Registros relacionados