Aspectos jurídicos do embrião excedentário e a dignidade da pessoa humana : uma análise da lei de biossegurança

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sindeuaux, Luna Pinheiro
Data de Publicação: 2014
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNESC
Texto Completo: http://repositorio.unesc.net/handle/1/2753
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.
id UNESC-1_a37d364d2bec3cfaeabd09684648bf7e
oai_identifier_str oai:repositorio.unesc.net:1/2753
network_acronym_str UNESC-1
network_name_str Repositório Institucional da UNESC
spelling Sindeuaux, Luna PinheiroMoro, Rosangela DelUniversidade do Extremo Sul Catarinense2014-11-07T18:33:29Z2014-11-07T18:33:29Z2014-072014-11-07http://repositorio.unesc.net/handle/1/2753Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.Este trabalho visa, mediante o método de abordagem dedutivo, pelo procedimento monográfico e por meio de técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e doutrinário, responder a seguinte problemática: “à luz da dignidade da pessoa humana concomitantemente a Lei de Biossegurança, quais os aspectos jurídicos do embrião excedentário?”. Assim, no intuito de apresentar possibilidades e respostas, o presente trabalho se divide em três capítulos distintos. No primeiro, apresenta-se a base do instituto da personalidade jurídica que, hoje, norteia o direito de personalidade no Brasil. No segundo capítulo, será abordado o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana frente ao embrião, buscando os direitos humanos fundamentais. Por derradeiro, no terceiro e último capítulo, parte-se para o estudo do panorama da personalidade jurídica do embrião excedentário e a Lei de Biossegurança correlacionando ainda, com os atuais entendimentos doutrinários sobre o tema.Lei de biossegurançaPersonalidade jurídicaEmbrião humanoPrincípio da dignidade da pessoa humanaAspectos jurídicos do embrião excedentário e a dignidade da pessoa humana : uma análise da lei de biossegurançainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UNESCinstname:Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)instacron:UNESCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALLuna Pinheiro Sindeuaux.pdfLuna Pinheiro Sindeuaux.pdfTCCapplication/pdf520319http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/2753/1/Luna%20Pinheiro%20Sindeuaux.pdff7906928a0b959832f35dc5f36db0d98MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8894http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/2753/2/license.txt09af850207095721090e50e21d50d1efMD52TEXTLuna Pinheiro Sindeuaux.pdf.txtLuna Pinheiro Sindeuaux.pdf.txtExtracted texttext/plain106653http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/2753/3/Luna%20Pinheiro%20Sindeuaux.pdf.txt0faea9dd62f3074db3e5eab95cababd1MD53THUMBNAILLuna Pinheiro Sindeuaux.pdf.jpgLuna Pinheiro Sindeuaux.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1181http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/2753/4/Luna%20Pinheiro%20Sindeuaux.pdf.jpg9949c1fa1629622616027ef3b72539f2MD541/27532015-08-24 23:22:56.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ório de Publicaçõeshttp://repositorio.unesc.net/
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Aspectos jurídicos do embrião excedentário e a dignidade da pessoa humana : uma análise da lei de biossegurança
title Aspectos jurídicos do embrião excedentário e a dignidade da pessoa humana : uma análise da lei de biossegurança
spellingShingle Aspectos jurídicos do embrião excedentário e a dignidade da pessoa humana : uma análise da lei de biossegurança
Sindeuaux, Luna Pinheiro
Lei de biossegurança
Personalidade jurídica
Embrião humano
Princípio da dignidade da pessoa humana
title_short Aspectos jurídicos do embrião excedentário e a dignidade da pessoa humana : uma análise da lei de biossegurança
title_full Aspectos jurídicos do embrião excedentário e a dignidade da pessoa humana : uma análise da lei de biossegurança
title_fullStr Aspectos jurídicos do embrião excedentário e a dignidade da pessoa humana : uma análise da lei de biossegurança
title_full_unstemmed Aspectos jurídicos do embrião excedentário e a dignidade da pessoa humana : uma análise da lei de biossegurança
title_sort Aspectos jurídicos do embrião excedentário e a dignidade da pessoa humana : uma análise da lei de biossegurança
author Sindeuaux, Luna Pinheiro
author_facet Sindeuaux, Luna Pinheiro
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Sindeuaux, Luna Pinheiro
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Moro, Rosangela Del
contributor_str_mv Moro, Rosangela Del
dc.subject.por.fl_str_mv Lei de biossegurança
Personalidade jurídica
Embrião humano
Princípio da dignidade da pessoa humana
topic Lei de biossegurança
Personalidade jurídica
Embrião humano
Princípio da dignidade da pessoa humana
dc.description.pt_BR.fl_txt_mv Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.
dc.description.abstract.por.fl_txt_mv Este trabalho visa, mediante o método de abordagem dedutivo, pelo procedimento monográfico e por meio de técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e doutrinário, responder a seguinte problemática: “à luz da dignidade da pessoa humana concomitantemente a Lei de Biossegurança, quais os aspectos jurídicos do embrião excedentário?”. Assim, no intuito de apresentar possibilidades e respostas, o presente trabalho se divide em três capítulos distintos. No primeiro, apresenta-se a base do instituto da personalidade jurídica que, hoje, norteia o direito de personalidade no Brasil. No segundo capítulo, será abordado o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana frente ao embrião, buscando os direitos humanos fundamentais. Por derradeiro, no terceiro e último capítulo, parte-se para o estudo do panorama da personalidade jurídica do embrião excedentário e a Lei de Biossegurança correlacionando ainda, com os atuais entendimentos doutrinários sobre o tema.
description Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.
publishDate 2014
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-11-07T18:33:29Z
dc.date.available.fl_str_mv 2014-11-07T18:33:29Z
dc.date.created.fl_str_mv 2014-07
dc.date.issued.fl_str_mv 2014-11-07
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.unesc.net/handle/1/2753
url http://repositorio.unesc.net/handle/1/2753
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.coverage.spatial.pt_BR.fl_str_mv Universidade do Extremo Sul Catarinense
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UNESC
instname:Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)
instacron:UNESC
instname_str Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)
instacron_str UNESC
institution UNESC
reponame_str Repositório Institucional da UNESC
collection Repositório Institucional da UNESC
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/2753/1/Luna%20Pinheiro%20Sindeuaux.pdf
http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/2753/2/license.txt
http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/2753/3/Luna%20Pinheiro%20Sindeuaux.pdf.txt
http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/2753/4/Luna%20Pinheiro%20Sindeuaux.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv f7906928a0b959832f35dc5f36db0d98
09af850207095721090e50e21d50d1ef
0faea9dd62f3074db3e5eab95cababd1
9949c1fa1629622616027ef3b72539f2
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1725763315775307776