O Legislador e a formação do espírito público no republicanismo de Rousseau

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves, Vital Francisco Celestino
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Filosofia da UNESP
Texto Completo: http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/transformacao/article/view/7504
Resumo: In closing his explanation concerning the notion of law, in chapter VI of the second book of the Social contract, Jean-Jacques Rousseau has some concerns about the ability of a premature population to develop a legislation system. Such concerns lead the Genevan thinker to advocate the need for a controversial and exceptional personage in the republican political machinery: The legislator. Considering the exceptionality of this personage, this article will support the hypothesis that, more than being one skilled at presenting a set of laws to a particular people, the primary republican function assigned to the legislator is to contribute to engender a public spirit in every citizen belonging to the republic. The hypothesis presented will be defended from three objectives: first, I shall examine the reasons why Rousseau deems it necessary to have a legislator in the republican order; Second, I shall analyze why the construction of a public spirit by the legislator may be considered a republican function; third, I shall look into the conditions necessary for a people to receive a good legislation. Recebido: 11/12/2017Aceito: 26/4/2019
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Ao encerrar a sua explicação concernente à noção de Lei no capítulo VI do Livro segundo do Contrato social, Jean-Jacques Rousseau apresenta algumas inquietações sobre a capacidade de uma população prematura elaborar um sistema de legislação. Tais inquietações conduz o pensador genebrino a preconizar a necessidade de uma figura polêmica e excepcional na engrenagem política republicana: o Legislador. Considerando a excepcionalidade dessa figura, o presente artigo sustentará a hipótese de que mais do que alguém hábil em apresentar um conjunto de leis para um determinado povo, a função republicana primordial endereçada ao Legislador é a de contribuir para engendrar um espírito público em cada cidadão pertencente à república. A hipótese apresentada será defendida a partir de três objetivos: primeiro, examinar-se-ão as razões pelas quais Rousseau julga ser necessário um Legislador na ordenação republicana; segundo, analisar-se-á por que a construção de um espírito público pelo Legislador pode ser considerada uma função republicana; terceiro, perscrutar-se-á quais são as condições necessárias para um povo receber uma boa legislação. Recebido: 11/12/2017Aceito: 26/4/2019
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