A RELAÇÃO ENTRE PROPRIEDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CULTURA DIGITAL

• Autor(a) principal: Salles, Daniel José Pereira de Camargo
• Data de Publicação: 2011
• Outros Autores: Oliveira, Francisco Cardozo
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online)
• Texto Completo: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/240

Na cultura digital típica da pós-modernidade as novas mídias e a Internet ampliam o alcance do exercício da liberdade de expressão que está diretamente relacionado à abertura e ao acesso propiciados pelo direito à informação e à comunicação; na medida em que ampliam processos tecnológicos de  digitalização, as novas mídias e a Internet elevam a novo patamar de evolução a construção da socialidade e da  democracia. Nesse contexto, é necessário identificar o modo  como o princípio proprietário pode interferir na ampliação do acesso ao direito à informação e à comunicação e, com isso, repercutir no exercício da liberdade de expressão na cultura digital. Em três momentos distintos, mas complementares,  tenta-se identificar a dialética que subjaz aos processos de evolução social na cultura digital da sociedade pós-moderna; no início, discute-se as aberturas e os impasses propiciados pela  cultura digital; depois, volta-se para os paradoxos na construção do direito à informação e à comunicação e sua relação com a liberdade de expressão; no fim, procura-se situar a relação entre direito de propriedade e direito à informação e à comunicação.