A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DO FRUTO AÇAÍ E O NECESSÁRIO ENQUADRAMENTO COMO UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL: VISIBILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online) |
Texto Completo: | https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3423 |
Resumo: | Este trabalho responde a indagação se a atividade de extração do fruto açaí pode ser enquadrada como uma das piores formas de trabalho infantil. Para tanto, traça como objetivo geral analisar se a citada atividade pode ser enquadrada naquele rol a partir da observação empírica dos riscos existentes em tal atividade em cotejo com a normatização internacional e nacional sobre a matéria, com o intuito de propor a revisão da lista. Para atender esse objetivo, procura estabelecer o marco teórico sobre a proteção contra o trabalho infantil, analisar o modo de extração do fruto açaí, com ênfase na identificação dos riscos existentes e apresentar os parâmetros normativos para o enquadramento de uma atividade na Lista das Piores Formas de trabalho infantil. Responde que a atividade de extração do açaí oferece riscos suficientes para a sua inclusão na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil e que tal inclusão é necessária para garantir visibilidade aos atores sociais envolvidos e gerar consciência na comunidade consumidora do fruto, bem como instigar a atuação governamental para o combate e a eliminação da prática violadora aos direitos da criança. Quanto aos aspectos metodológicos, o estudo está estruturado, quanto à abordagem, em pesquisa qualitativa; quanto à natureza, em pesquisa aplicada; quanto aos objetivos, utilizou-se do tipo exploratório; quanto aos procedimentos, foram realizadas pesquisas bibliográfica e pesquisa de campo. |
id |
UNESP-37_5e8087e39900c25648feaec56470b4e1 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.franca.unesp.br:article/3423 |
network_acronym_str |
UNESP-37 |
network_name_str |
Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DO FRUTO AÇAÍ E O NECESSÁRIO ENQUADRAMENTO COMO UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL: VISIBILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃOEste trabalho responde a indagação se a atividade de extração do fruto açaí pode ser enquadrada como uma das piores formas de trabalho infantil. Para tanto, traça como objetivo geral analisar se a citada atividade pode ser enquadrada naquele rol a partir da observação empírica dos riscos existentes em tal atividade em cotejo com a normatização internacional e nacional sobre a matéria, com o intuito de propor a revisão da lista. Para atender esse objetivo, procura estabelecer o marco teórico sobre a proteção contra o trabalho infantil, analisar o modo de extração do fruto açaí, com ênfase na identificação dos riscos existentes e apresentar os parâmetros normativos para o enquadramento de uma atividade na Lista das Piores Formas de trabalho infantil. Responde que a atividade de extração do açaí oferece riscos suficientes para a sua inclusão na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil e que tal inclusão é necessária para garantir visibilidade aos atores sociais envolvidos e gerar consciência na comunidade consumidora do fruto, bem como instigar a atuação governamental para o combate e a eliminação da prática violadora aos direitos da criança. Quanto aos aspectos metodológicos, o estudo está estruturado, quanto à abordagem, em pesquisa qualitativa; quanto à natureza, em pesquisa aplicada; quanto aos objetivos, utilizou-se do tipo exploratório; quanto aos procedimentos, foram realizadas pesquisas bibliográfica e pesquisa de campo.Universidade Estadual Paulista (Unesp)2022-06-03info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/342310.22171/rej.v24i40.3423Revista de Estudos Jurídicos da UNESP; v. 24 n. 40 (2020): Revista de Estudos Jurídicos da UNESPRevista de Estudos Jurídicos da UNESP; Vol. 24 No. 40 (2020): Revista de Estudos Jurídicos da UNESP2179-51771414-309710.22171/rej.v24i40reponame:Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online)instname:Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP)instacron:UNESPporhttps://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3423/3154Copyright (c) 2022 Revista de Estudos Jurídicos UNESPhttps://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessFerreira, Otavio Bruno da SilvaKoury, Suzy Elizabeth CavalcanteJacob, Valena2023-08-30T23:59:11Zoai:ojs.franca.unesp.br:article/3423Revistahttps://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/PUBhttps://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/oairej.unesp@gmail.com2179-51771414-3097opendoar:2023-08-30T23:59:11Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online) - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DO FRUTO AÇAÍ E O NECESSÁRIO ENQUADRAMENTO COMO UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL: VISIBILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO |
title |
A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DO FRUTO AÇAÍ E O NECESSÁRIO ENQUADRAMENTO COMO UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL: VISIBILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO |
spellingShingle |
A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DO FRUTO AÇAÍ E O NECESSÁRIO ENQUADRAMENTO COMO UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL: VISIBILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO Ferreira, Otavio Bruno da Silva |
title_short |
A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DO FRUTO AÇAÍ E O NECESSÁRIO ENQUADRAMENTO COMO UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL: VISIBILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO |
title_full |
A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DO FRUTO AÇAÍ E O NECESSÁRIO ENQUADRAMENTO COMO UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL: VISIBILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO |
title_fullStr |
A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DO FRUTO AÇAÍ E O NECESSÁRIO ENQUADRAMENTO COMO UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL: VISIBILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO |
title_full_unstemmed |
A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DO FRUTO AÇAÍ E O NECESSÁRIO ENQUADRAMENTO COMO UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL: VISIBILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO |
title_sort |
A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DO FRUTO AÇAÍ E O NECESSÁRIO ENQUADRAMENTO COMO UMA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL: VISIBILIDADE E CONSCIENTIZAÇÃO |
author |
Ferreira, Otavio Bruno da Silva |
author_facet |
Ferreira, Otavio Bruno da Silva Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante Jacob, Valena |
author_role |
author |
author2 |
Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante Jacob, Valena |
author2_role |
author author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Ferreira, Otavio Bruno da Silva Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante Jacob, Valena |
description |
Este trabalho responde a indagação se a atividade de extração do fruto açaí pode ser enquadrada como uma das piores formas de trabalho infantil. Para tanto, traça como objetivo geral analisar se a citada atividade pode ser enquadrada naquele rol a partir da observação empírica dos riscos existentes em tal atividade em cotejo com a normatização internacional e nacional sobre a matéria, com o intuito de propor a revisão da lista. Para atender esse objetivo, procura estabelecer o marco teórico sobre a proteção contra o trabalho infantil, analisar o modo de extração do fruto açaí, com ênfase na identificação dos riscos existentes e apresentar os parâmetros normativos para o enquadramento de uma atividade na Lista das Piores Formas de trabalho infantil. Responde que a atividade de extração do açaí oferece riscos suficientes para a sua inclusão na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil e que tal inclusão é necessária para garantir visibilidade aos atores sociais envolvidos e gerar consciência na comunidade consumidora do fruto, bem como instigar a atuação governamental para o combate e a eliminação da prática violadora aos direitos da criança. Quanto aos aspectos metodológicos, o estudo está estruturado, quanto à abordagem, em pesquisa qualitativa; quanto à natureza, em pesquisa aplicada; quanto aos objetivos, utilizou-se do tipo exploratório; quanto aos procedimentos, foram realizadas pesquisas bibliográfica e pesquisa de campo. |
publishDate |
2022 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2022-06-03 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3423 10.22171/rej.v24i40.3423 |
url |
https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3423 |
identifier_str_mv |
10.22171/rej.v24i40.3423 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3423/3154 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2022 Revista de Estudos Jurídicos UNESP https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2022 Revista de Estudos Jurídicos UNESP https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Estadual Paulista (Unesp) |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Estadual Paulista (Unesp) |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP; v. 24 n. 40 (2020): Revista de Estudos Jurídicos da UNESP Revista de Estudos Jurídicos da UNESP; Vol. 24 No. 40 (2020): Revista de Estudos Jurídicos da UNESP 2179-5177 1414-3097 10.22171/rej.v24i40 reponame:Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online) instname:Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) instacron:UNESP |
instname_str |
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) |
instacron_str |
UNESP |
institution |
UNESP |
reponame_str |
Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online) |
collection |
Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online) - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) |
repository.mail.fl_str_mv |
rej.unesp@gmail.com |
_version_ |
1796797422783954944 |