VISÃO FUNCIONAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Versiani, Fernanda Valle
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online)
Texto Completo: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1231
Resumo: O objetivo do presente artigo é abordar a personalidade jurídica das sociedades sob a perspectiva de sua funcionalidade jurídica e econômica. Para tal, inicialmente serão abordados os conceitos de pessoa, personalidade jurídica e capacidade, seguindo-se então para a análise das repercussões da personalidade jurídica como instituto criador de um novo centro de imputação de direitos, deveres e obrigações. Como será desenvolvido ao longo deste estudo, apesar da personalidade jurídica não ser elemento essencial a todos os tipos societários do ordenamento brasileiro, tampouco de outras jurisdições, ela é demasiadamente importante nas relações jurídicas e econômicas estabelecidas pela sociedade, exatamente pelo fato desta se tornar, através de sua personificação, um ente com autonomia contratual, processual e patrimonial.
id UNESP-37_765d20fde0906b688655e2434d8bf7a4
oai_identifier_str oai:ojs.franca.unesp.br:article/1231
network_acronym_str UNESP-37
network_name_str Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online)
repository_id_str
spelling VISÃO FUNCIONAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIROO objetivo do presente artigo é abordar a personalidade jurídica das sociedades sob a perspectiva de sua funcionalidade jurídica e econômica. Para tal, inicialmente serão abordados os conceitos de pessoa, personalidade jurídica e capacidade, seguindo-se então para a análise das repercussões da personalidade jurídica como instituto criador de um novo centro de imputação de direitos, deveres e obrigações. Como será desenvolvido ao longo deste estudo, apesar da personalidade jurídica não ser elemento essencial a todos os tipos societários do ordenamento brasileiro, tampouco de outras jurisdições, ela é demasiadamente importante nas relações jurídicas e econômicas estabelecidas pela sociedade, exatamente pelo fato desta se tornar, através de sua personificação, um ente com autonomia contratual, processual e patrimonial.Universidade Estadual Paulista (Unesp)2015-01-22info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/123110.22171/rej.v18i27.1231Revista de Estudos Jurídicos da UNESP; v. 18 n. 27 (2014): Revista de Estudos Jurídicos da UNESPRevista de Estudos Jurídicos da UNESP; Vol. 18 No. 27 (2014): Revista de Estudos Jurídicos da UNESP2179-51771414-309710.22171/rej.v18i27reponame:Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online)instname:Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP)instacron:UNESPporhttps://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1231/1329Copyright (c) 2015 Revista de Estudos Jurídicos UNESPinfo:eu-repo/semantics/openAccessVersiani, Fernanda Valle2023-05-18T22:50:11Zoai:ojs.franca.unesp.br:article/1231Revistahttps://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/PUBhttps://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/oairej.unesp@gmail.com2179-51771414-3097opendoar:2023-05-18T22:50:11Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online) - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP)false
dc.title.none.fl_str_mv VISÃO FUNCIONAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO
title VISÃO FUNCIONAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO
spellingShingle VISÃO FUNCIONAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO
Versiani, Fernanda Valle
title_short VISÃO FUNCIONAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO
title_full VISÃO FUNCIONAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO
title_fullStr VISÃO FUNCIONAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO
title_full_unstemmed VISÃO FUNCIONAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO
title_sort VISÃO FUNCIONAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO
author Versiani, Fernanda Valle
author_facet Versiani, Fernanda Valle
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Versiani, Fernanda Valle
description O objetivo do presente artigo é abordar a personalidade jurídica das sociedades sob a perspectiva de sua funcionalidade jurídica e econômica. Para tal, inicialmente serão abordados os conceitos de pessoa, personalidade jurídica e capacidade, seguindo-se então para a análise das repercussões da personalidade jurídica como instituto criador de um novo centro de imputação de direitos, deveres e obrigações. Como será desenvolvido ao longo deste estudo, apesar da personalidade jurídica não ser elemento essencial a todos os tipos societários do ordenamento brasileiro, tampouco de outras jurisdições, ela é demasiadamente importante nas relações jurídicas e econômicas estabelecidas pela sociedade, exatamente pelo fato desta se tornar, através de sua personificação, um ente com autonomia contratual, processual e patrimonial.
publishDate 2015
dc.date.none.fl_str_mv 2015-01-22
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1231
10.22171/rej.v18i27.1231
url https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1231
identifier_str_mv 10.22171/rej.v18i27.1231
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1231/1329
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2015 Revista de Estudos Jurídicos UNESP
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2015 Revista de Estudos Jurídicos UNESP
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Estadual Paulista (Unesp)
publisher.none.fl_str_mv Universidade Estadual Paulista (Unesp)
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Estudos Jurídicos da UNESP; v. 18 n. 27 (2014): Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP; Vol. 18 No. 27 (2014): Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
2179-5177
1414-3097
10.22171/rej.v18i27
reponame:Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online)
instname:Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP)
instacron:UNESP
instname_str Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP)
instacron_str UNESP
institution UNESP
reponame_str Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online)
collection Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online)
repository.name.fl_str_mv Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online) - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP)
repository.mail.fl_str_mv rej.unesp@gmail.com
_version_ 1796797421442826240

Registros relacionados