A EPISTEME PERFORMATIVA DO CRIME E A RESPOSTA CÍCLICA DA VIOLÊNCIA OFICIALIZADA

• Autor(a) principal: LEAL, JACKSON DA SILVA
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online)
• Texto Completo: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/598

O presente trabalho se presta a uma analise teórica que tem por objeto as dinâmicas sistêmicas de criação e reprodução da violência a partir de uma incapacidade epistemológica de se pautar por um paradigma de sociabilidade alternativo. Aborda-se a capacidade performativa do sistema público-estatal de criar a violência a partir do momento que define o delito e a correspondente pena, que nada mais é que a oficialização de uma resposta violenta tal qual a que se está, em tese, negando. Traz-se duas figuras arquetípicas que demonstram o caráter cultural e a possibilidade variante da resposta ao delito (ou a situações problema), e que separam dois distintos paradigmas de sociabilidade. Representa-se o sistema penal como constructo cultural estatal, como forma ideal, a partir do Golem trazida por Antonio Negri e Michael Hardt, como monstruosidade criada, discursivamente com o objetivo de segurança, que toma forma e identidade próprias ameaçando (ao invés de proteger) a estrutura social. Traz-se também, a figura do Troll apontada por Nils Christie, que representa uma cultura alternativa e subterrânea que encerra uma potencialidade social alternativamente comunitária e microgestada pautada pela aproximação e o desfazimento dos monstros. O presente trabalho se pauta eminentemente por uma análise bibliográfica a partir das contribuições da criminologia critica, guardando o seu posicionamento crítico-reflexivo. Tem-se por objetivo, o adensamento do tema, e, sobretudo, a contribuição para o pensamento criminológico latino-americano.