A DICOTOMIA ENTRE O IMPÉRIO DA TÉCNICA NO E SOBRE O DIREITO E A BUSCA DA NOÇÃO DE JUSTO NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carvalho, André Ricardo
Data de Publicação: 2012
Outros Autores: Mialhe, Jorge Luís
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online)
Texto Completo: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/394
Resumo: O presente artigo pretende examinar a relação conflituosa que se estabelece entre lei e justiça, para desvelar a necessidade de, no âmbito doméstico e internacional, haver uma busca constante por um direito que se afaste do mero tecnicismo concernente à aplicação fria de textos legislativos e promova a primazia moral da ideia de justiça, critério básico de legitimação do direito. Para atingir tal objetivo, inicialmente será feita uma explanação crítica a respeito da técnica, com vistas a demonstrar suas repercussões no e sobre o direito.
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