ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DE GARANTIAS
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Data de Publicação: | 2023 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online) |
Texto Completo: | https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3268 |
Resumo: | Pelo uso de metodologia racional-analítico estudou-se o juiz das garantias face aos princípios constitucionais, em principal o princípio do juiz natural, fazendo a análise das eventuais violações deste instituto jurídico, pontuando seus conceitos e fundamentos jurídicos, para que assim seja possível analisar a aplicabilidade constitucional do juiz das garantias no sistema jurídico brasileiro, para tanto a análise do princípio do juiz natural, como a ratio legis e aplicabilidade e implementação do instituto ao sistema jurídico vigente se faz imprescindível para a fixação de parâmetros da análise pretendida, sempre tendo em mente a observância aos dizeres constitucionais pátrios e aos preceitos jurídicos fundamentais. |
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ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DE GARANTIASPelo uso de metodologia racional-analítico estudou-se o juiz das garantias face aos princípios constitucionais, em principal o princípio do juiz natural, fazendo a análise das eventuais violações deste instituto jurídico, pontuando seus conceitos e fundamentos jurídicos, para que assim seja possível analisar a aplicabilidade constitucional do juiz das garantias no sistema jurídico brasileiro, para tanto a análise do princípio do juiz natural, como a ratio legis e aplicabilidade e implementação do instituto ao sistema jurídico vigente se faz imprescindível para a fixação de parâmetros da análise pretendida, sempre tendo em mente a observância aos dizeres constitucionais pátrios e aos preceitos jurídicos fundamentais.Universidade Estadual Paulista (Unesp)2023-06-22info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/326810.22171/rej.v25i41.3268Revista de Estudos Jurídicos da UNESP; v. 25 n. 41 (2021): Revista de Estudos Jurídicos da UNESPRevista de Estudos Jurídicos da UNESP; Vol. 25 No. 41 (2021): Revista de Estudos Jurídicos da UNESP2179-51771414-309710.22171/rej.v25i41reponame:Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online)instname:Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP)instacron:UNESPporhttps://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3268/3221Copyright (c) 2022 Revista de Estudos Jurídicos UNESPhttps://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessMangolin Alves, LucasTIBIRIÇA AMARAL, SERGIOGOES DE SOUZA, MARCELO AGAMENON2023-08-30T20:23:30Zoai:ojs.franca.unesp.br:article/3268Revistahttps://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/PUBhttps://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/oairej.unesp@gmail.com2179-51771414-3097opendoar:2023-08-30T20:23:30Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online) - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP)false |
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