A INFLUÊNCIA DO DOGMA DO PURGATÓRIO NA JUSTIÇA PENAL CANÔNICA: A FUNDAMENTAÇÃO DE UMA NOVA TEORIA CRIMINAL NOS SÉCULOS XI E XIII
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online) |
Texto Completo: | https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3003 |
Resumo: | O período que compreende os séculos XI e XIII caracteriza-se pelo renascimento da ciência jurídica europeia por meio do estudo de textos romanos, em especial o Digesto de Justiniano. O grande marco dessa época foi a implementação de uma hermenêutica e confecção racional do Direito que perdurará em toda a cultura jurídica ocidental. As analogias buscadas na fé serão importantes na produção do Direito nascente e trarão substância moral para o mesmo. Uma dessas analogias será o Purgatório – um dogma em vias de consolidação durante o período, e a possibilidade de penitência e arrependimento para a remissão dos pecados. Ora, se Deus permite que o pecador se arrependa e volte à Sua Graça no Além-Mundo, mesmo que por meios penitenciais e não abrindo mão da satisfação da ofensa, por que não o poderia a justiça canônica na vida terrena? Ao aceitar a possibilidade de remir os pecados na temporalidade, os canonistas terão se debruçar sobre as consequências jurídicas disto na lei canônica e, sobretudo, na ciência do Direito – fazendo uso do pensamento racional para tanto. É nas novas concepções de crime, pecado e finalidade da pena, oriundas desse período, que pretendemos apresentar neste texto, buscando estabelecer como o homem dos séculos XI e XII compreende tais conceitos e quais as consequências jurídicas decorridas desse entendimento. |
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A INFLUÊNCIA DO DOGMA DO PURGATÓRIO NA JUSTIÇA PENAL CANÔNICA: A FUNDAMENTAÇÃO DE UMA NOVA TEORIA CRIMINAL NOS SÉCULOS XI E XIIIO período que compreende os séculos XI e XIII caracteriza-se pelo renascimento da ciência jurídica europeia por meio do estudo de textos romanos, em especial o Digesto de Justiniano. O grande marco dessa época foi a implementação de uma hermenêutica e confecção racional do Direito que perdurará em toda a cultura jurídica ocidental. As analogias buscadas na fé serão importantes na produção do Direito nascente e trarão substância moral para o mesmo. Uma dessas analogias será o Purgatório – um dogma em vias de consolidação durante o período, e a possibilidade de penitência e arrependimento para a remissão dos pecados. Ora, se Deus permite que o pecador se arrependa e volte à Sua Graça no Além-Mundo, mesmo que por meios penitenciais e não abrindo mão da satisfação da ofensa, por que não o poderia a justiça canônica na vida terrena? Ao aceitar a possibilidade de remir os pecados na temporalidade, os canonistas terão se debruçar sobre as consequências jurídicas disto na lei canônica e, sobretudo, na ciência do Direito – fazendo uso do pensamento racional para tanto. É nas novas concepções de crime, pecado e finalidade da pena, oriundas desse período, que pretendemos apresentar neste texto, buscando estabelecer como o homem dos séculos XI e XII compreende tais conceitos e quais as consequências jurídicas decorridas desse entendimento.Universidade Estadual Paulista (Unesp)2020-06-26info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/300310.22171/rej.v21i34.3003Revista de Estudos Jurídicos da UNESP; v. 21 n. 34 (2017): Revista de Estudos Jurídicos da UNESPRevista de Estudos Jurídicos da UNESP; Vol. 21 No. 34 (2017): Revista de Estudos Jurídicos da UNESP2179-51771414-309710.22171/rej.v21i34reponame:Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online)instname:Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP)instacron:UNESPporhttps://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3003/2728Copyright (c) 2020 Revista de Estudos Jurídicos UNESPinfo:eu-repo/semantics/openAccessCardoso de Souza Neto, CézarPiña, Felipe Luiz2023-08-31T00:00:41Zoai:ojs.franca.unesp.br:article/3003Revistahttps://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/PUBhttps://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/oairej.unesp@gmail.com2179-51771414-3097opendoar:2023-08-31T00:00:41Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online) - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP)false |
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