DIVERSÃO E ARTE: A DIVERSIDADE CULTURAL E O DIREITO AUTORAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS

• Autor(a) principal: Silva, Guilherme Coutinho
• Data de Publicação: 2011
• Outros Autores: Vieira, Ligia Ribeiro
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Direitos Fundamentais e Democracia
• Texto Completo: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/257
• topic: Direitos Autorais. Diversidade Cultural. OMC. UNESCO. Direitos Humanos. Relativismo Cultural.

O objetivo deste trabalho é analisar as relações entre Diversida-de Cultural e Direito Autoral na sociedade contemporânea sob uma perspectiva dos direitos humanos. Para tanto, tratar-se-á do sistema de tutela dos bens intelectuais e culturais, onde serão comentadas as convenções internacionais relacionadas ao objeto de estudo. Após, será feita uma comparação entre a OMC, en-carregada das normas sobre propriedade intelectual, e a UNESCO, agência que fomenta a diversidade cultural. A seguir são trazidos os conceitos pertinentes ao tema, como: cultura, di-versidade, conteúdo cultural e expressões culturais. Ademais, se-rá abordada a importância da diversidade cultural para a realiza-ção dos direitos humanos. Por fim, são trazidas as conclusões decorrentes da pesquisa.