Instrumentos de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade

• Autor(a) principal: Bertoldi, Márcia Rodrigues
• Data de Publicação: 2012
• Outros Autores: Sposato, Karyna Batista
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Direitos Fundamentais e Democracia
• Texto Completo: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/303
• topic: conhecimentos tradicionais; biodiversidade; instrumentos de proteção

Este estudo objetiva apresentar mecanismos de proteção (registros e indicadores de desenvolvimento sustentável) aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade das comunidades locais ou indígenas. Essas comunidades e seus conhecimentos, inovações e práticas consuetudinárias sobre o manejo da biodiversidade, praticam a preservação e conservação ambiental de seu habitat, a permanência de suas culturas tradicionais, a produção econômica sustentável e a organização social equitativa, promovendo uma melhor qualidade de vida e por conseqüência o desenvolvimento sustentável e a continuidade cultural. De importância fundamental, tanto como fonte econômica e científica, quanto catalisadoras de um desenvolvimento sustentável, esses conhecimentos, não são, todavia, na prática, compreendidos pela proteção destinada ao patrimônio cultural imaterial, objeto de instrumentos jurídicos internacional e nacional. Ao propor a inclusão desses saberes nos indicadores de desenvolvimento sustentável e um sistema nacional de registros como instrumento de proteção, pretende-se promover a conservação da memória e da cultura de uma sociedade.